O Estado de S. Paulo
Pressionado, governo negocia mudança no cálculo da aposentadoria
Acuado pelos projetos que beneficiam aposentados, mas aumentam o rombo da Previdência Social, o governo admite, pela primeira vez, negociar o fim do fator previdenciário em troca da exigência de idade mínima nas aposentadorias. O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), informou ao Estado que, além disso, outra proposta está sendo costurada: a de substituir os projetos que reajustam valores das aposentadorias e pensões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) por um programa de recuperação dos benefícios de valor mais baixo. O assunto será discutido entre o ministro da Previdência, José Pimentel, e representantes das centrais sindicais em 4 de dezembro. A data foi marcada anteontem em jantar do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com sindicalistas, na Granja do Torto, em Brasília. "Estamos caminhando para o fim do fator previdenciário e vamos trabalhar pelo limite de idade", disse Jucá. "Vamos construir uma solução, um programa de recuperação (dos benefícios) da Previdência até dois, três salários mínimos." Para o líder do governo, as alternativas analisadas mostram que nem ele nem ninguém do governo se opõem ao mérito dos três projetos do senador Paulo Paim (PT-RS). Há, no entanto, preocupação com o impacto nas contas da Previdência.
Juíza que julgava Dantas diz que ele ofereceu emprego a seu marido
"Juíza, você e seu filho já era", ouviu Marcia Cunha Silva Araújo de Carvalho, juíza de Direito no Rio. A ameaça, ela conta, partiu de um desconhecido que a seguiu de motocicleta pelas ruas de Santa Teresa e lhe mostrou uma arma. O episódio ilustra dias difíceis e a forte "pressão psicológica" que a magistrada alega ter sofrido desde que tomou decisão desfavorável ao Opportunity, do banqueiro Daniel Dantas. Marcia depôs dia 6 para o delegado Ricardo Saadi, da Polícia Federal de São Paulo. Ele deslocou-se até o Rio. Saadi preside o inquérito Satiagraha e avalia o relato de Marcia como peça importante da investigação que promove desde que assumiu o lugar de Protógenes Queiroz, mentor da operação. No fim de 2004 ela assumiu a 2ª Vara Empresarial do Rio. Em fevereiro ou março de 2005, afirma, seu marido, Sérgio Antonio de Carvalho, foi procurado por um homem que lhe teria convidado para trabalhar no grupo de Dantas. "A proposta financeira era extremamente vantajosa", narra a juíza. Seu marido lhe disse que "era dinheiro para ficar rico". Sérgio não aceitou a proposta.
Sondagem de votos indica absolvição de Paulinho
Levantamento realizado pelo Estado entre titulares e suplentes do Conselho de Ética da Câmara aponta para a absolvição do deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho da Força Sindical. A expectativa é de que o relatório do deputado Paulo Piau (PMDB-MG), que pede a cassação do mandato de Paulinho, seja rejeitado por, no mínimo, 8 dos 15 integrantes do colegiado que terão direito a voto na próxima semana. Alguns dos entrevistados preferiram não se manifestar. Paulinho é suspeito de participar de esquema fraudulento de liberação de verbas do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), descoberto durante a Operação Santa Tereza, da Polícia Federal (PF). A provável absolvição no Conselho de Ética faria parte de acordo do período pré-eleitoral, que viabilizou o apoio do bloquinho - PDT, PSB, PC do B, PMN e PRB - à candidatura da ex-ministra Marta Suplicy (PT) à Prefeitura de São Paulo.
Filha de presidente do TCE depõe sobre patrimônio do pai
Alvo do Superior Tribunal de Justiça e da Procuradoria-Geral de Justiça de São Paulo, Eduardo Bittencourt Carvalho, conselheiro-presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), encontrou dentro de sua própria família acusador inesperado, mais contundente até que os procuradores que o espreitam. Claudia Bittencourt Mastrobuono, filha de Bittencourt, relatou detalhes sobre alentado patrimônio do pai, supostamente incompatível com seus rendimentos de conselheiro de contas, cerca de R$ 22 mil mensais. O depoimento de Claudia preenche 5 páginas e discorre sobre bens móveis e imóveis de Bittencourt - casas e apartamentos em São Paulo e no Guarujá, veículos de luxo - 3 Toyotas e uma Mitsubishi - e propriedade rural com 30 mil hectares em Mato Grosso do Sul.
Advogados atacam decisão do STF
Advogados dos suspeitos de participar da máfia dos caça-níqueis apontam "retrocesso" na decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que abriu inédita ação penal contra o ex-ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo Medina. Ele é acusado de corrupção passiva e prevaricação. Cezar Bitencourt, advogado de Virgílio Medina, irmão de Paulo Medina, afirmou que está "inconformado" com a decisão do Supremo de levar adiante uma investigação "repleta de falhas". "Todos eles sabem que o ministro será absolvido, porque não há provas, e não há prova a produzir." Seu cliente é acusado de corrupção passiva. Já Cleber Lopes, defensor do juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª. região, Ernesto Dória, classificou a decisão do Supremo como "um exemplo de lugar comum" ao abrir o inquérito "para que não houvesse questionamento da sociedade". Segundo Lopes, Dória, que responderá por formação de quadrilha, "está tranqüilo".
Estados do Norte e Nordeste pedem já reforma tributária
O governo decidiu enfrentar as resistências da oposição e da própria base para, com a ajuda dos governadores do Norte e do Nordeste, tentar votar a reforma tributária nas três últimas semanas que restam de trabalho na Câmara neste ano. Conscientes da dificuldade em aprovar o projeto, os líderes da base disseram que pretendem votar o texto básico e deixar para fevereiro ou março a votação dos pontos mais polêmicos. Essa seria uma forma de disfarçar o fracasso da reforma e indicar que o governo está empenhado em aprovar as mudanças. Os líderes aliados se reuniram com o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), para acertar a inclusão do projeto na pauta do plenário e pedir que ele se empenhasse em conversar com a oposição.
DEM vê improbidade em ato administrativo pró-Dilma
Candidata do Planalto à presidência em 2010, a ministra Dilma Rousseff, da Casa Civil, virou alvo. O DEM entrou ontem com uma representação na Procuradoria Geral da República para que seja apurada a ocorrência de improbidade administrativa ou crime de responsabilidade, praticado pela ministra e demais agentes públicos, durante reunião com movimentos sociais realizada ontem no Palácio do Planalto. Durante o encontro, a ministra Dilma foi saudada por representantes de vários movimentos sociais, com aplausos e gritos, como a futura presidente da República. Segundo a assessoria jurídica do partido, a "Constituição Federal veda a promoção pessoal de autoridades públicas (princípio da impessoalidade administrativa), principalmente em casos com o presente, em que o agente se utiliza da estrutura (Palácio) e do cargo (ministra) para projetar politicamente sua imagem".
Folha de S. Paulo
ONG é suspeita de desvio na Funasa, aponta procurador
O Ministério Público Federal de Santa Catarina investiga repasse milionário da Funasa (Fundação Nacional de Saúde) à associação Projeto Rondon, de Santa Catarina. Segundo a CPI das ONGs, a entidade foi a que mais recebeu recursos do órgão de 1999, quando começou a prestar assistência à saúde indígena, até 2007. O Ministério Público Federal já encontrou indícios de que a ONG não atua na maioria das aldeias em que deveria e que inexiste controle da Funasa sobre suas atividades. A ONG deveria atuar em quatro Estados: Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo. Também já atuou no Paraná. "Há municípios que nunca foram atendidos pela ONG, podendo-se concluir que o número de índios efetivamente assistidos é muito inferior ao 38.658 contabilizados oficialmente", diz relatório do procurador Celso Três. Ele descobriu que a Funasa nem sequer sabe quanto repassou para a entidade.
Saúde transfere R$ 2,8 mi do SUS para a UNE
O Ministério da Saúde deslocou R$ 2,8 milhões, previstos no Orçamento deste ano para apoio à educação permanente de trabalhadores do SUS (Sistema Único da Saúde), para financiar a "Caravana Estudantil da Saúde" organizada pela UNE (União Nacional dos Estudantes), que contou com realização de debates, apresentações teatrais e exibição de filmes em universidades. Dois consultores de Orçamento do Congresso Nacional e um técnico no TCU (Tribunal de Contas da União) ouvidos pela Folha afirmaram que o caso pode configurar "desvio de finalidade", irregularidade grave punível como crime de responsabilidade.
Defesa de Dantas usa discursos do STF e da PF
A alegação final do banqueiro Daniel Dantas na ação penal que investiga oferecimento de suborno aos delegados que conduziam a Operação Satiagraha recorreu a discursos de ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) e a brigas da Polícia Federal para tentar desqualificar o delegado Protógenes Queiroz e invalidar todo o inquérito policial que deu origem ao processo. As alegações são a última manifestação da defesa antes da decisão do juiz federal Fausto Martin De Sanctis, sem data para ocorrer. Assinada pelo advogado Nélio Machado, a peça tem 289 páginas. Dois terços foram dedicados a apontar supostas irregularidades da fase do inquérito. Ao final, pediu a nulidade do processo e o encerramento da ação.
Dantas tentou subornar PF, diz Procuradoria
No memorial final protocolado na 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo, os procuradores da República que atuam no caso do suborno de policiais da Operação Satiagraha afirmaram que o banqueiro Daniel Dantas e duas pessoas a ele ligadas, Humberto Braz e Hugo Chicaroni, "conscientemente ofereceram vantagem indevida a funcionário público federal para determiná-lo a omitir a prática de ato de ofício relacionado à investigação policial".Os procuradores Rodrigo De Grandis e Anamara Osório Silva afirmaram, no memorial, que os indícios (gravações, depoimentos e apreensão de dinheiro) são suficientes para a condenação dos acusados.
Ação de Protógenes estava próxima do partidarismo, afirma diretor da PF
O diretor-geral da Polícia Federal, Luiz Fernando Corrêa, afirmou ontem que o desligamento do delegado Protógenes Queiroz da Diretoria de Inteligência do órgão, onde estava lotado desde 2003, foi motivado pela "quebra de confiança" entre ele e o responsável pela área, Daniel Lorenz, um dos seis diretores da instituição. O chefe da PF também insinuou que as relações político-partidárias de Protógenes, iniciadas após o afastamento dele da Operação Satiagraha, comprometem sua atuação na diretoria. "A área de inteligência é muito sensível para quem está com uma atuação ostensiva e já próxima da questão partidária", afirmou Corrêa.
Justiça aceita nova denúncia contra Valério por corrupção
A Justiça Federal de Santos (SP) aceitou a acusação formal do Ministério Público Federal contra o publicitário Marcos Valério de Souza, que agora passa a ser réu em um processo em que é acusado de ter "encomendado" um inquérito policial falso para prejudicar dois fiscais da Fazenda paulista.O publicitário irá responder pelos crimes de formação de quadrilha, corrupção ativa (duas vezes) e denunciação caluniosa (três vezes). A pena pode chegar a 51 anos de prisão.
TSE recua e deixa Cunha Lima no governo até julgar recurso
O TSE (Tribunal Federal Eleitoral) voltou atrás na noite de ontem e decidiu, por 5 votos a 2, que o governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSDB), poderá permanecer no cargo até o julgamento dos recursos apresentados no tribunal. Tais recursos são os chamados embargos de declaração -ações que contestam tecnicamente a decisão que levou à cassação do tucano. Se os embargos forem negados, ele terá que sair do cargo, mesmo sem a decisão ter sido publicada. Cunha Lima e o vice-governador, José Lacerda Neto (DEM), foram cassados na semana passada por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2006.
Câmara gasta R$ 1,5 mi para trocar mobília de imóveis de deputados
Ao custo estimado de R$ 1,5 milhão, a Câmara lançou anteontem edital para trocar toda a mobília da sala de jantar de 192 dos 432 apartamentos funcionais reservados para uso dos deputados federais em Brasília. Em época de crise econômica, serão comprados bufês, cadeiras, mesas de jantar e de copa, sendo os principais móveis em madeira maciça. O item mais caro da licitação é a mesa de jantar, cujas 192 unidades devem ser "em madeira maciça, nas opções ipê, freijó ou cedrinho", com dimensões de um metro por um metro e quarenta centímetros, conforme o edital. O custo que a própria Câmara estima para a unidade é de R$ 1.896.
Amazonino tem registro cassado, mas vai recorrer
A juíza Maria Eunice do Nascimento cassou o registro das candidaturas do prefeito eleito de Manaus, Amazonino Mendes (PTB), e do vice, Carlos Souza (PP), sob acusação de compra de votos. Eles vão recorrer ao Tribunal Regional Eleitoral.
Artistas fazem campanha pela indicação de senador ao comando da Unesco
As atrizes Fernanda Montenegro, Fernanda Torres e Maitê Proença participaram ontem, no Rio, de um ato de apoio à indicação do senador Cristovam Buarque (PDT-DF) para o cargo de diretor-geral da Unesco (Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura). O ato ocorreu na OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) do Rio. No evento, Fernanda Montenegro leu um manifesto que será passado nos teatros para recolher assinaturas dos espectadores. Pelo sistema de rodízio, a América Latina vai indicar o novo titular da instituição em 2009.
Correio Braziliense
Cartas contra Lacerda
A briga pelo cargo de chefe dos arapongas corre solta em Brasília desde que o delegado da Polícia Federal Paulo Lacerda foi afastado há 90 dias do comando da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). A maciça participação de servidores da Abin na operação da Polícia Federal Satiagraha e o envolvimento pessoal de Lacerda ouriçaram os ânimos dos postulantes ao comando da Abin. Pelo menos quatro currículos já foram distribuídos em gabinetes do Congresso e do Palácio do Planalto. E a guerra dos dossiês contra os postulantes está aberta. Fiel ao seu estilo de decisão, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva aguarda o término das investigações oficiais para selar o destino do diretor da Abin, a quem reputa ter desenvolvido relevantes serviços durante os quatro anos e nove meses em que dirigiu a PF. O presidente reconhece o enfraquecimento dele com as revelações, o que, por tabela, afeta a credibilidade tanto da Polícia Federal como da Abin. Segundo auxiliares de Lula, no entanto, o intenso lobbie dos candidatos, até mesmo com dossiês circulando nos bastidores, deixa o presidente reticente em tomar uma decisão agora. “Essa é uma pauta mais da mídia do que do governo”, diz um ministro.
Comissão aprova dois nomes para uma vaga
A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado foi palco ontem de uma situação curiosa. Tinha de examinar os nomes de dois candidatos para uma só vaga de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU). Aprovou os dois, que vão se enfrentar novamente na semana que vem, desta vez em votação secreta no plenário. Mas um foi mais aprovado que o outro. O ex-senador José Jorge obteve os 26 votos possíveis. Já o senador Leomar Quintanilha (PMDB-TO) teve só 14, contra nove contrários e três abstenções.
Interesses divergentes
No jogo travado em torno da reforma tributária, o que tem movido as peças não são as questões regionais ou as divergências entre os estados por conta de questões fiscais, como alegam alguns parlamentares, mas os interesses políticos que rondam as relações — ou as disputas — entre governo e oposição. O lobby que governadores do Norte e do Nordeste fizeram ontem pela aprovação do projeto ainda este ano foi um exemplo de que o debate no Congresso não se limita à defesa dos interesses dos estados, mas se concentra muito mais nas posições adotadas pelos partidos.
Simon é opção contra Viana
A eleição para a Presidência do Senado virou um jogo de esconde-esconde dos três principais partidos da Casa — PMDB, PSDB e DEM — com o senador Tião Viana (PT-AC), até agora o único candidato declarado a assumir o comando do Congresso. Toda semana, surge um nome novo contra o petista. Desta vez, é o do veterano senador Pedro Simon (PMDB-RS). Segundo um cacique peemedebista, o ex-governador gaúcho é o único capaz de unir a bancada do PMDB e ter os votos da oposição. O consenso em torno de Viana parecia fechado depois das declaração do ex-presidente José Sarney (PMDB-AP) de que não aceita de forma alguma voltar ao comando do Senado.
O Globo
Socorro da Caixa à Petrobras põe as duas estatais em xeque
O empréstimo de R$ 2 bilhões da Caixa Econômica à Petrobras, em 31 de outubro, põe em xeque as duas empresas. Diante da dificuldade de tomar dinheiro no mercado por causa da crise financeira internacional, a companhia recorreu à CEF para honrar paga¬mento de impostos. Mas o crédito foge aos padrões da Caixa, tradicionalmente voltada para habitação e saneamento. Num só dia, ela liberou para a Petrobras praticamente o mesmo valor emprestado a empresas privadas entre julho e setembro. Ontem, o Senado aprovou requerimento para que os presidentes de Petrobras, CEF, Banco do Brasil e Banco Central prestem esclarecimentos. Eles querem saber se a maior companhia do pais está em dificuldades financeiras. A partir da operação com a Petrobras, a Caixa diz que estudará pedidos de empréstimo para companhias dos setores automotivo e de alimentos, Ontem, as ações da Petrobras caíram 2,77%.
Governadores pedem pressa para votar reforma tributária
Apesar de reconhecerem as dificuldades cada vez maiores em torno do assunto, o governo e boa parte dos dez governadores do Norte e do Nordeste, reunidos ontem com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, reforçaram o discurso de que é preciso pôr a reforma tributária em votação na Câmara ainda este ano. Parlamentares governistas chegaram a defender um acordo com a oposição para deixar a votação para 2009, mas, após o encontro com Mantega, recuaram. A estratégia dos líderes governistas é de, pelo menos, votar o texto-base da reforma este ano.
SC: contra saques, toque de recolher
Em meio aos saques e à insegurança, cidades catarinenses atingidas pelas chuvas estão sob uma espécie de toque de recolher decretado pela Polícia Militar. Só poderão ficar nas ruas à noite moradores ou voluntários para ajudar os desalojados. Filas de distribuição de alimentos se espalham pelas cidades. Muitas vezes, a comida não é suficiente. Faltam água e remédios. O governo decretou estado de calamidade em 12 municípios; 99 pessoas morreram e pelo menos 19 estão desaparecidos. Cerca de 80 mil não podem voltar para casa.
Jornal do Brasil
Toque de recolher e Força Nacional contra saques
Em Itajaí, uma das cidades mais atingidas pelas enchentes em Santa Catarina, a Polícia Militar anunciou toque de recolher e vai controlar a circulação de pessoas ao anoitecer. Cerca de 150 homens da Força Nacional estão prontos para ir ao estado. As medidas visam a garantir segurança e evitar saques na região, onde já houve 99 mortes. A Caixa anunciou liberação de R$ 1,5 bilhão para financiar a reconstrução de casas e comércio.
IBGE: população pára de crescer em 2039
A população brasileira envelhece em ritmo acelerado, tem menos filhos e vai parar de crescer em 30 anos. Por outro lado, a expectativa de vida continuará em expansão, aponta a "Projeção da população do Brasil por sexo e idade para o período 1980 a 2050", do IBGE.
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