Folha de S. Paulo
Ex-presidente da Casa, Aldo se diz candidato à sucessão
A disputa pela presidência da Câmara teve um novo capítulo ontem -o deputado Aldo Rebelo (PC do B) anunciou que entrou na concorrência. Ele, que ocupou o posto durante 2005 e 2006, disse que a intenção é fortalecer o bloquinho (PC do B, PDT, PSB, PMN e PRB) nacionalmente, visando as eleições presidenciais de 2010. "O bloco precisa ter perspectiva política, construir uma força política própria e independente", disse ele, que foi vice na chapa da ex-ministra Marta Suplicy (PT) à Prefeitura de São Paulo. Além dele, os deputados Ciro Nogueira (PP-PI) e Milton Monti (PR-SP) lançam sua candidatura oficialmente hoje. Todos tentarão derrubar o acordo firmado entre PT e PMDB que pretende levar Michel Temer (PMDB-SP) para o comando da Casa. Temer recebe hoje o apoio dos partidos de oposição (DEM, PSDB e PPS).
Comissão aprova propostas que acabam com a reeleição
Em meio a bate-boca, a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara dos Deputados aprovou ontem, em votação simbólica (sem registro nominal de votos), parecer do deputado João Paulo Cunha (PT-SP) sobre mais de 60 propostas que tratam, principalmente, do fim da reeleição e do tempo de mandato no Executivo e no Legislativo. Apesar de os 60 textos reunirem diversas propostas, o relator e a maioria dos deputados defendem o fim da reeleição com o estabelecimento do mandato do presidente, governadores, prefeitos, vereadores e congressistas em cinco anos (deputados ganhariam um ano de mandato; senadores perderiam três).
PEC de cartórios fica para 2009, diz Chinaglia
O presidente da Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), descartou ontem a possibilidade de a Casa votar neste ano a PEC (proposta de emenda constitucional) dos cartórios, que tem o objetivo de efetivar na função, sem concurso público, responsáveis por cartórios. Segundo Chinaglia, não há forte disposição política para que o projeto entre na pauta antes do recesso parlamentar -que tem início na terça-feira. A Folha apurou que, apesar de vários líderes defenderem a PEC nos bastidores, poucos querem usar sua imagem para apoiar a proposta. Por isso Chinaglia não quer arcar com o ônus de pautá-la sozinho.
DEM vence governo em disputa no Senado por uma vaga no TCU
O governo sofreu ontem à noite uma derrota no plenário do Senado, com a escolha do ex-senador José Jorge, indicado pelo DEM, a uma vaga no TCU (Tribunal de Contas da União). Jorge recebeu 41 votos, contra 34 do candidato apoiado pelo Planalto, o senador Leomar Quintanilha (PMDB-TO). A decisão será agora submetida à apreciação da Câmara. "O Senado é autônomo para escolher. Todo mundo me conhece por aqui, acredito que cada senador levou em conta quem poderia realizar um melhor trabalho no TCU. Foi uma bela disputa", comemorou Jorge. Se for referendado, ele substituirá o ministro Guilherme Palmeira, que se aposentou, após completar 70 anos.
Vereadores batem boca no Senado durante debate da PEC que cria 7.343 vagas
O lobby pela votação da chamada "PEC dos Vereadores" tumultuou ontem os corredores do Senado, a poucos metros da sala do presidente Garibaldi Alves (PMDB-RN). A votação ficou para amanhã.Empunhando bandeiras e panfletos, cerca de 200 vereadores têm feito vigília na Casa em defesa da votação da proposta de emenda constitucional que aumenta o número de vereadores no país em 7.343 (14,1%). São em geral suplentes interessados em assumir uma vaga a partir de janeiro.
Aécio diz ter muito espaço para crescer em pesquisas
O governador de Minas Gerais, Aécio Neves, pré-candidato do PSDB à Presidência, disse ontem que a pesquisa Sensus/ CNT mostra um "fato novo" ao exibir cenários eleitorais em que seu nome está em primeiro lugar na preferência do eleitor. Nesses cenários, o nome de Aécio substitui o do governador paulista José Serra (PSDB). Concorrente de Serra na disputa pela vaga na chapa tucana, o mineiro disse ter um "espaço de crescimento ainda grande".
Partidos vão à caça dos infiéis das eleições
Passada a eleição municipal, grandes partidos deram início a "expurgos" de políticos considerados infiéis durante a campanha. Na Paraíba e em Goiás, ao menos 15 membros já foram expulsos do PT por terem dado apoio a outros partidos. Em Campina Grande (PB), por exemplo, a participação na campanha do candidato tucano à prefeitura gerou a expulsão de oito filiados, que ainda recorrem da decisão. No PT goiano, sete filiados foram expulsos e ao menos outros sete foram suspensos por apoio a adversários. Em Mato Grosso do Sul, um diretório municipal do interior abriu processo contra o ex-governador Zeca do PT por ele ter apoiado uma coligação adversária na cidade. O diretório estadual arquivou o pedido.
Mendes diz que PF atuou para conter prisão de jornalista
O presidente do STF, Gilmar Mendes, disse que ouviu do ministro Tarso Genro (Justiça) que delegados da Polícia Federal pediram ao juiz da 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo, Fausto De Sanctis, que negasse o pedido de prisão preventiva da jornalista da Folha Andréa Michael, solicitado à Justiça pelo delegado da PF Protógenes Queiroz em julho. A declaração foi dada no programa "Roda Viva", da TV Cultura. "O ministro Tarso Genro disse que a Andréa Michael só não foi presa porque a PF, conhecedora do pedido, mandou delegados especiais para conversar com o juiz para que não houvesse pedido de prisão", comentou. "Não sei se é verdade ou não, mas isto me foi dito pelo ministro", completou. Procurados pela reportagem, Tarso e De Sanctis não quiseram comentar as declarações.
Mutirão do Judiciário teve 130 mil acordos pelo país
O Conselho Nacional de Justiça afirmou ontem que a 3ª Semana Nacional pela Conciliação resultará no pagamento de quase R$ 1 bilhão em acordos realizados em 307 mil audiências em todo o Brasil. O valor é quatro vezes maior do que o ocorrido no evento do ano passado, quando foram pagos cerca de R$ 250 mil em acordos.
CNJ vai intimar envolvidos no caso do TJ-ES
O corregedor do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), Gilson Dipp, afirmou ontem que irá intimar os desembargadores e juízes envolvidos em suposto esquema de venda de sentenças judiciais no TJ-ES (Tribunal de Justiça do Espirito Santo) para prestar depoimento sobre as investigações da Polícia Federal que resultaram na Operação Naufrágio.
STF manda Câmara cassar mandato de deputado infiel
Os ministros da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal determinaram ontem, por unanimidade, que a Câmara dos Deputados cumpra imediatamente a decisão do Tribunal Superior Eleitoral que cassou, em março, o mandato do deputado Walter Brito Neto (PRB-PB) por infidelidade partidária. O Supremo julgou um recurso do próprio deputado, contestando a validade de sua cassação. Brito insistia na inconstitucionalidade da resolução do TSE -que definiu procedimentos para cassar congressistas infiéis-, apesar de o STF tê-la considerado constitucional.
Cai desmatamento no Amazonas, diz Ibama
O índice de desmatamento em floresta primária no Amazonas foi reduzido de 1.558,16 km2 em 2003 para 479 km2 neste ano, anunciou ontem o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), com base em estimativas feitas pelo Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais).
Lula pede a ministros nova Lei de Segurança Nacional
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu aos ministros Tarso Genro (Justiça) e Jorge Felix (GSI) que elaborem um substituto para a Lei de Segurança Nacional. Até 2010, Lula quer ter em mãos um novo texto e poder revogar a lei 7.170, promulgada em 1983 pelo general João Figueiredo, o último presidente militar. Segundo a Folha apurou, o projeto de lei que está sendo esboçado por um grupo interministerial buscará enquadrar o terrorismo e redefinir o conceito de crime político, delimitando as ações dos movimentos sociais do país.
O Estado de S. Paulo
Câmara discute fim da reeleição e mandato de 5 anos
O fim da reeleição para os cargos de presidente da República, governadores e prefeitos uniu governo e oposição e permitiu a aprovação ontem, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, de parecer favorável a 62 propostas de emenda à Constituição que mudam o rito político. A maioria das emendas propõe a extensão do mandato dos chefes do Executivo para cinco anos. O parecer, de autoria do deputado João Paulo Cunha (PT-SP), foi aprovado em votação simbólica na CCJ. Agora, as propostas sobre reforma política serão analisadas em conjunto por uma comissão especial.
PMDB pode confirmar Garibaldi candidato
Senadores do PMDB reúnem-se hoje para tentar formalizar a candidatura do presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho (RN), ao cargo que ocupa desde dezembro do ano passado. Candidato apoiado pelo Planalto, o petista Tião Viana (AC) reitera a tese do líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), de que a decisão de Garibaldi de disputar a reeleição em uma mesma legislatura não tem amparo jurídico. Mas o presidente do Senado afirma que não vai desistir. "Eu não sou bucha de canhão, não sou instrumento de ninguém. Eleição não é brincadeira. Não vejo ninguém no partido querendo conduzir isso dessa maneira." Enquanto os aliados do governo procuram abafar a iniciativa de Garibaldi - a ponto de Viana dizer se tratar de "uma inquietação normal do PMDB" -, o líder do partido, Valdir Raupp (RO), prevê que a bancada apoiará amplamente a candidatura. "Sou favorável, a bancada toda é favorável, será por unanimidade", prevê.
Juízes terão sistema para monitorar bens apreendidos
Os bens apreendidos com acusados de cometer crimes serão cadastrados pelo Judiciário e ficarão disponíveis para consulta pelos juízes em um banco de dados. Lançado ontem pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Sistema Nacional de Bens Apreendidos (SNBA) vai permitir que os magistrados obtenham informações detalhadas sobre os bens, como valores, localização, data de apreensão e destinação. "O sistema demonstra, pela sua origem, que é essencial a cooperação entre as instituições. Trata-se de mais uma ferramenta que a Justiça coloca à disposição dos magistrados para aperfeiçoar e modernizar o serviços judiciais", disse o presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes.
Orçamento tem recorde de emendas
A Comissão Mista de Orçamento aprovou ontem o relatório final de despesas de 2009, prevendo valor recorde de R$ 19,7 bilhões para emendas parlamentares, quase duas vezes mais do que o corte realizado nos gastos do Executivo para adaptar a peça orçamentária às perdas esperadas de receita com a crise econômica. As bancadas receberam R$ 9,2 bilhões, os projetos individuais de deputados e senadores, outros R$ 5,9 bilhões, e os adendos das comissões temáticas, mais R$ 4,1 bilhões. O volume de recursos destinados pelo relator, senador Delcídio Amaral (PT-MS), aos projetos dos parlamentares surpreendeu pelas circunstâncias atuais da crise. Pela primeira vez na história recente, os técnicos reviram a arrecadação do Orçamento para um patamar abaixo do previsto pelo próprio governo. Em valores brutos, a receita original do projeto era de R$ 808,8 bilhões, enquanto o relatório aprovado ontem estipulou R$ 802,8 bilhões.
PF faz operação contra compra de votos em Alagoas
A Polícia Federal de Alagoas deflagrou ontem a Operação Voto de Cabresto, que teve por objetivo o cumprimento simultâneo de dez mandados de busca e apreensão nas residências de cabos eleitorais e de dois vereadores eleitos por Maceió: Nery Almeida (PP) e Dino Júnior (PC do B). Os dois vereadores eleitos são acusados de compra de votos e aliciamento de eleitores nas eleições deste ano. Eles negam as acusações, mas a Polícia Federal já indiciou Almeida e deverá fazer o mesmo com o representante do PC do B. Segundo a assessoria de imprensa da PF, os mandados de busca e apreensão foram executados por cerca de cem policiais federais de Alagoas e outros Estados. As buscas foram realizadas em residências, apartamentos e em um estabelecimento comercial nos bairros Feitosa, Jacintinho, Cruz das Almas e Jatuca.
Agente admite que grampo pegou jornalistas
O agente Márcio Seltz, da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), voltou atrás no depoimento que deu à CPI dos Grampos e admitiu que jornalistas foram também apanhados nas conversas telefônicas que ele analisou para a Operação Satiagraha. No depoimento de 25 de novembro, ele deixara dúvidas quanto à presença de jornalistas nos grampos analisados. Em documento de retificação entregue à CPI, Seltz afirma que, no pendrive com os áudios da operação que diz ter entregue ao diretor-geral da Abin, Paulo Lacerda - hoje afastado do cargo -, havia diálogos entre jornalistas e alvos investigados. Ele não esclarece, porém, se as interceptações foram feitas com autorização judicial ou não.
Protógenes agora quer indenização da PF
O delegado Protógenes Queiroz, que comandou a Operação Satiagraha, responsável pela prisão do banqueiro Daniel Dantas, afirmou ontem no Recife que vai entrar na Justiça com um pedido de indenização contra a Polícia Federal, que o afastou da investigação e do setor de inteligência da corporação. "Não por mim, mas pela minha família", justificou, em entrevista coletiva. "A sociedade recebeu com indignação os procedimentos contra mim, minha família e meus colegas. Minha intenção é buscar reparação", afirmou. O delegado destacou, porém, que não tem pressa - o prazo para entrar com a ação é de 20 anos. Protógenes informou que não vai à Justiça contra nenhum veículo da imprensa, apesar de acusá-la de ter colaborado com o "banqueiro bandido" na criação de provas contra ele. "A imprensa deve ter liberdade e assumir as responsabilidades futuras."
Correio Braziliense
STF blindado contra espionagem
O Supremo Tribunal Federal (STF) quer se proteger dos espiões. A Corte busca no mercado uma empresa que lhe forneça aparelhos capazes de codificar as ligações telefônicas de ministros e servidores — sejam elas por celular ou aparelho fixo. Tecnicamente, a parafernália se chama sistema de criptografia (leia ao lado). A compra, cujo valor ainda é segredo, ocorre após o escândalo do grampo do qual teria sido vítima o presidente do Tribunal, ministro Gilmar Mendes. A suspeita é a de que agentes da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) tenham sido os autores. Há um inquérito na Polícia Federal para investigar o caso.
“Bolsa-chefia” fica para depois
O presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), anunciou a desistência de votar a criação do “bolsa-chefia”, benefício que estende o adicional de especialização acadêmica a quem ocupa cargo de direção mesmo sem qualquer titulação. “Estava na pauta, mas não vai ser votado. Não vai ser apreciado agora nesse clima de fim de legislatura. Não dá para apreciar nenhum projeto, nenhuma coisa que exija um estudo de profundidade. Ficou para 2009”, disse. A medida deveria ser votada na reunião da Mesa Diretora marcada para ontem. Logo cedo, Garibaldi decidiu cancelar o encontro e mandou um recado ao Sindicato dos Servidores Legislativos (Sindilegis), entidade que vem pressionando pela aprovação do ato. “O sindicato tem todo o direito de dialogar conosco, mas só vamos apreciar quando acharmos necessário”, afirmou.
Câmara faz reforma de luxo em tempo de crise
Em época de crise econômica e de corte de despesas públicas, a Câmara dos Deputados prepara-se para executar a segunda etapa da reforma dos apartamentos funcionais. A recuperação de 120 unidades em cinco blocos foi estimada pela Casa em R$ 53,8 milhões em edital. Seria um custo médio de R$ 449 mil por apartamento. Mas a menor proposta global da concorrência ficou em R$ 44 milhões. Média de R$ 366 mil por unidade. Cerca de 20% a mais do que o valor investido na reforma de cada um dos 96 apartamentos na primeira etapa: R$ 307 mil. Só a compra de 120 banheiras de hidromassagem, com aquecedor, vai gerar despesa de aproximadamente R$ 300 mil nesta segunda etapa.
Gastos de R$ 169 bi com pessoal
A Comissão Mista de Orçamento aprovou ontem o relatório do senador Delcídio Amaral (PT-MS) sobre a proposta de lei orçamentária da União de 2009. O texto, que seguirá para o plenário do Congresso depois da votação dos destaques, mantém a trajetória de aumento dos gastos com o funcionalismo no mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Apesar do corte de R$ 402 milhões na receita para a contratação de servidores, antecipado pelo Correio, o relatório prevê uma despesa de R$ 169,2 bilhões com pessoal no próximo ano. O valor supera em 12,8% o registrado em 2008 — R$ 150 bilhões. Além disso, é duas vezes maior do que a inflação oficial (6,2%) e o crescimento da economia (6,3%) registrados nos 12 meses encerrados em setembro.
O Globo
Que país é este, em que se rouba flagelado?
Indignação, mas também uma reflexão sobre a ética e os reflexos da impunidade no país. Foi esta a reação provocada pelas imagens de militares e voluntários roubando doações enviadas às vítimas da chuva em Santa Catarina. Para o professor de Ética e Filosofia da Unicamp, Roberto Romano, o mau exemplo dado por políticos, juízes e empresários, em casos que alimentam o noticiário policial, cria o sentimento de que tudo é permitido e incentiva esses comportamentos. "A tradição brasileira, desde 1500, é a de que se pode levar vantagem. Nesse sentido, as autoridades têm responsabilidade sobre a ação do cidadão e precisariam agir com mais rigor", afirma a professora de Psicologia Social da PUC/SP, Ana Bock. "Quando vamos romper esse ciclo? Quando se banaliza a corrupção, se banaliza a culpa. O risco é de que se torne um comportamento epidêmico. Para onde vamos?", reagiu o historiador Marco Antônio Villa. STF dá ultimato à Câmara
Por ordem do STF, o deputado Walter Britto Neto, que trocou DEM por PRB, deve perder o cargo por infidelidade partidária. A Câmara aguarda o julgamento de um último recurso para cumprir a decisão.
Jornal do Brasil
Obama:'Munição contra a crise já está acabando'
Para o presidente eleito dos EUA, Barack Obama, está aceso o sinal amarelo da capacidade do governo de conter a crise, estimular a economia e evitar a recessão. Segundo o democrata, o plano de recuperação é ainda "absolutamente crítico". Reportagem do Wall Street Journal informou que a equipe do presidente eleito estuda um pacote de até US$ 1 trilhão. A meta é criar 2,5 milhões de empregos - a recessão está aumentando o desemprego, que pode ultrapassar a marca dos 8% em 2009. Ainda ontem, o banco Goldman Sachs divulgou o primeiro prejuízo desde que abriu capital, há nove anos.
EUA: os juros mais baixos da História
Buscando combater a recessão, o Federal Reserve reduziu a taxa básica de juros dos EUA para uma faixa histórica, entre 0% e 0,25% ao ano. As bolsas se animaram.
Indústria paulista demite 34 mil
A indústria paulista fechou 34 mil postos de trabalho no mês passado, segundo a Fiesp. No Rio, 25% das indústrias prometem demitir funcionários no próximo ano.
Desigualdade persiste para mulheres e negros
No retrato das desigualdades de gênero e raça, divulgado pelo Ipea, o Brasil está longe do desejado. Embora um terço das famílias já tinha liderança feminina, serão necessários 87 anos para equiparar salários de homens e mulheres. As trabalhadoras negras ainda sofrem dupla discriminação, mas aumentou o percentual dos que se definem como negros.