A proposta do Governo que prevê incentivos à inovação e à pesquisa tecnológica e científica no estado foi votada na Alerj em discussão única, ontem, dia 17. O projeto 1.913/08 possibilita a parceria entre as Instituições Científicas a Tecnológicas (ICTs), que podem ser órgãos da administração direta ou indireta, e organizações de direito privado voltadas para pesquisa e desenvolvimento de inovações.
Dentre as novidades propostas pelo projeto aprovado estão a possibilidade de a Faperj incentivar a cooperação entre empresas para o desenvolvimento de processos inovadores, além da previsão de criação de incubadoras e de parques tecnológicos. Os inventores independentes também são lembrados na norma, que determina que eles, após a comprovação de pedido de patente ou pedido de registro de criação, poderão submeter o projeto à ICT, que julgará a conveniência e oportunidade da solicitação dentro do prazo de seis meses. O texto autoriza o estado a oferecer incentivos tributários para empresas ou ICTs de direito privado que atuarem no desenvolvimento de inovação e cria o Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico (Fatec), a ser gerido pela Faperj, que poderá receber recursos públicos e privados para fomentar a atividade. ( Com informações da Ascom/Alerj)
Dentre as novidades propostas pelo projeto aprovado estão a possibilidade de a Faperj incentivar a cooperação entre empresas para o desenvolvimento de processos inovadores, além da previsão de criação de incubadoras e de parques tecnológicos. Os inventores independentes também são lembrados na norma, que determina que eles, após a comprovação de pedido de patente ou pedido de registro de criação, poderão submeter o projeto à ICT, que julgará a conveniência e oportunidade da solicitação dentro do prazo de seis meses. O texto autoriza o estado a oferecer incentivos tributários para empresas ou ICTs de direito privado que atuarem no desenvolvimento de inovação e cria o Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico (Fatec), a ser gerido pela Faperj, que poderá receber recursos públicos e privados para fomentar a atividade. ( Com informações da Ascom/Alerj)
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