O Estado de S. Paulo
Soterramentos fazem mais vítimas; foram 4 mil deslizamentos em 7 dias
Novos deslizamentos de terra atingiram ontem a região do Morro do Baú, em Ilhota, a área mais remota e mais castigada pelas chuvas no Vale do Itajaí, em Santa Catarina. Pelo menos quatro pessoas de uma família que se recusava a deixar a casa foram soterradas em poucos segundos. Outras cinco residências acabaram sendo totalmente destruídas pelos desmoronamentos. A ordem dada pelo Exército no início da tarde era para evacuar todas as pessoas que estivessem ali, civis ou militares, mesmo que fosse "na marra". O número de deslizamentos na região já chega a 4 mil desde sábado passado, segundo o Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT). A situação é desesperadora tanto para os moradores do Baú quanto para os militares e integrantes da Força Nacional de Segurança (FNS) que trabalham nas operações de resgate. A reportagem do Estado estava ontem no local na hora dos novos deslizamentos, acompanhando uma equipe de 11 homens e 6 cães farejadores da Força Nacional de Segurança (FNS). As buscas por três corpos que estavam soterrados nos destroços de uma casa tiveram de ser interrompidas imediatamente, assim que chegou a notícia de que um morro vizinho havia acabado de desmoronar. Um helicóptero da PM que sobrevoava a região do Baú também passou a informação de que havia muita água represada nas regiões mais altas dos morros e que qualquer pancada de chuva poderia provocar uma nova tragédia. Menos de 30 minutos depois, homens da FNS com rádios em punho gritavam que era preciso evacuar a região naquele exato momento. Rações, provisões e galões de água foram deixados para trás. "Quem ficar vai morrer, a lama vai vir e vai cobrir tudo aqui", bradava o sargento Marcelo Dias, integrante paulistano da Força Nacional que trabalhou no acidente da TAM e na cratera do Metrô. "Corre pra área mais alta que os helicópteros estão vindo buscar. Não fica absolutamente ninguém."
Projeto reduz prazo de sigilo de documento
O Palácio do Planalto finalizou o texto de um projeto de lei que reduz o prazo de sigilo de documentos públicos considerados sensíveis e cria mecanismos para evitar que ofícios que tratem de relações diplomáticas do Brasil com outros países recebam o carimbo de ultra-secreto e permaneçam indefinidamente nos cofres do Ministério da Defesa. A Lei de Acesso à Informação, que será encaminhada ao Congresso, diminui de 30 para 25 anos o período em que dados classificados no mais alto grau de sigilo (ultra-secreto) podem permanecer longe da pesquisa pública. No entanto, o projeto mantém um ponto criticado: determinadas informações, mesmo com as novas regras, poderão permanecer reservadas indefinidamente. Para coibir que autoridades classifiquem documentos indiscriminadamente com o mais alto grau de sigilo, a lei estabelecerá algumas restrições. O órgão que rotular o documento como ultra-secreto deverá explicar detalhadamente as razões a uma comissão composta por sete ministros e coordenada pela Casa Civil, grupo que tem poderes para rever essa classificação. Além disso, caberá apenas a essa comissão avaliar, depois dos 25 anos, se o sigilo deve ser mantido ou se o documento pode se tornar público.
CGU vai divulgar lista de empresas inidôneas
O ministro Jorge Hage, da Controladoria Geral da União,anunciou ontem que o governo vai divulgar, no próximo dia 9, uma relação de empresa consideradas inidôneas para atuar junto ao poder público. "Somente da Bahia nós temos informações de que são 491 empresas relacionadas", disse Hage, que participou, em Salvador, da 6ª Reunião Anual da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla). Segundo o ministro, a orientação para as diferentes instâncias de poder será a de não contratar essas empresas. "Não será uma proibição porque Estados e municípios, por exemplo, têm autonomia. Mas determinada empresa considerada inidônea pelo governo federal, não poderá participar de obras estaduais custeadas com recursos federais", exemplificou. O evento em Salvador reuniu representantes de cerca de 70 órgãos públicos federais, que durante três dias definiram metas para restringir a lavagem de dinheiro em 2009.
Inquérito sobre Jaime Campos vai ao STF
O Ministério Público Federal em Mato Grosso encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o inquérito policial que investiga possível envolvimento do senador Jaime Campos (DEM-MT) com a máfia dos sanguessugas à época em que era prefeito de Várzea Grande (MT). O inquérito investiga possível fraude no processo de licitação para compra de ambulâncias com recursos federais, por meio de dois convênios entre a Prefeitura de Várzea Grande e o Ministério da Saúde. O inquérito foi encaminhado para o STF porque, como senador, Campos tem direito a foro privilegiado.
Prefeito eleito de Manaus é cassado
O prefeito eleito de Manaus, Amazonino Mendes (PTB), teve o registro da candidatura cassado ontem pela Justiça Eleitoral. Ele e o vice, o deputado federal Carlos Souza (PP), foram julgados por distribuir vales-combustível a eleitores, o que configura compra de voto. A juíza Maria Eunice Torres do Nascimento condenou ambos ao pagamento de multa individual no valor de 50 mil UFIRs (cerca de R$ 92 mil). O petebista vai recorrer. Em 4 de outubro, a Polícia Federal apreendeu 419 requisições de combustível com a inscrição "Eleições 2008 - Amazonino Mendes", com o gerente de posto de gasolina. Um DVD com imagens dos carros sendo abastecidos e notas fiscais foram entregues por rivais à Justiça. A juíza apontou que as requisições apreendidas com as notas fiscais possuem número de CNPJ que não corresponde ao da coligação de Amazonino. O CNPJ seria da Petroman Representação e Comércio Ltda., cujos proprietários são os mesmos do posto. A juíza a concluir que houve doação de combustível em troca de apoio.
Supremo manda abrir outro inquérito contra Paulinho
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou ontem a abertura de um segundo inquérito para investigar o deputado federal Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho da Força. O objetivo do inquérito é apurar se ocorreram irregularidades na contratação da Fundação João Donini para ministrar cursos profissionalizantes para desempregados e pessoas de baixa renda com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador destinados à Força Sindical. De acordo com informações encaminhadas pelo Ministério Público Federal ao STF, há suspeitas de fraude na contratação, inclusive com o uso de alunos fantasmas. Um dos indícios seria o fato de uma auditoria ter encontrado um elevado número de alunos matriculados mais de uma vez para o mesmo curso, sendo que muitos desses cursos eram ministrados no mesmo horário e em cidades e até Estados diferentes. No despacho assinado ontem, Celso de Mello atendeu aos pedidos do Ministério Público Federal para que seja realizada uma série de diligências. Foi determinado ao Ministério do Trabalho e do Emprego que forneça cópia de um processo referente ao convênio. A Força Sindical terá de encaminhar cópia de toda a documentação referente à contratação da João Donini.
Reforma tributária só vale se beneficiar a todos, diz Serra
O governador de São Paulo, José Serra, rebateu ontem declarações de governadores do Norte e Nordeste de que pretende adiar o debate de mudança no sistema tributário para atender apenas os interesses paulistas. "A questão não é ser a favor ou contra. A questão é que tipo de reforma beneficia o Brasil como um todo", disse, em entrevista após encontro com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Palácio do Planalto. Na última terça-feira, o secretário de Fazenda de São Paulo, Mauro Ricardo Costa, em entrevista ao Estado, criticou duramente o projeto de reforma tributária encampado pelo Planalto. "É preciso levar tudo com muito cuidado e também ver os detalhes, porque, às vezes, o diabo reside nos detalhes", afirmou Serra. "Reforma tributária é uma coisa muito delicada pela complexidade que envolve, pela dificuldade de conhecimento técnico e pelos problemas jurídicos que sempre traz." A menos de dois anos da sucessão presidencial de 2010, o tucano classificou como um "equívoco" a interpretação de que é contra uma reforma tributária. Na avaliação do governador, o momento de crise financeira exige cuidados sobre criação de impostos e não se pode levar à frente uma proposta com "deficiências" como a que está em tramitação.
Folha de S.Paulo
Após mais desabamentos, moradores são retirados à força de área de risco
Os deslizamentos na região de Santa Catarina mais atingida pela chuva se agravaram, provocaram ao menos mais quatro mortes e as equipes de resgate deram ordem para retirar à força os moradores que se recusavam a deixar suas casas perto de Ilhota e Gaspar. O clima de desespero e confusão era perceptível não só entre moradores como entre autoridades e bombeiros, especialmente após nova avalanche de terra desabar em um imóvel em Arraial, na divisa de Gaspar com Ilhota, e matar ontem três adultos e uma criança. Dois deles já tinham sido retirados do lugar de perigo nesta semana, mas decidiram voltar para recuperar documentos e resolveram dormir no local. Até ontem, a Defesa Civil contabilizava 105 mortos no Estado por conta da chuva. A saída e chegada nas áreas de risco seguiam fora de controle. Dezenas de moradores voltavam a pé por meio de trilhas para tentar recuperar documentos e bens mais valiosos. Havia relatos de saques a casas tanto em Arraial como no complexo do Baú. Alguns já foram resgatados por helicópteros no mesmo lugar até três vezes."Não quero perder mais ninguém. Se for necessário, as pessoas virão algemadas", declarou Ademar Felisky, 46, prefeito reeleito de Ilhota (PMDB), após reunião com representantes do Exército, dos Bombeiros e da Força Nacional (que chegou anteontem ao município).
PF pede a prisão de Dantas à Justiça pela terceira vez
A Polícia Federal pediu pela terceira vez em quatro meses a prisão do banqueiro Daniel Dantas, dono do grupo Opportunity investigado na Operação Satiagraha. O pedido é assinado pelo delegado Ricardo Saadi, que preside o inquérito contra o banqueiro e chefia a Delegacia de Repressão a Crimes Financeiros em São Paulo.
O delegado justifica o pedido alegando que Dantas continuou a praticar os crimes pelos quais é acusado: gestão fraudulenta do Banco Opportunity, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. O artigo 312 do Código de Processo Penal prevê esse tipo de prisão. Diz o artigo: "A prisão preventiva poderá ser decretada como garantia da ordem pública, da ordem econômica, por conveniência da instrução criminal, ou para assegurar a aplicação da lei penal, quando houver prova da existência do crime e indício suficiente de autoria".
O pedido de prisão é baseado nos dois últimos pontos do artigo, segundo a Folha apurou.
Saadi alega que há provas abundantes dos crimes de Dantas e diz que ele continuou a praticá-los mesmo depois de ser preso duas vezes, em julho. PF obtém dados sigilosos de site para Abin investigar servidores Para descobrir a identidade de servidores que fizeram críticas à instituição na internet, a Abin (Agência Brasileira de Inteligência) recorreu à Polícia Federal para obter dados sigilosos de usuários de um fórum virtual de debates e os repassou à agência.
Sem autorização judicial, a PF pediu ao portal CorreioWeb - mantido pela S.A. Correio Braziliense, que edita o jornal "Correio Braziliense"- dados que revelaram as identidades de internautas que se identificaram apenas por apelidos. Mesmo depois de reconhecer "não ter visto qualquer indício de crime" nas mensagens, a PF enviou as informações à Abin, que abriu processo disciplinar interno contra dois agentes, ameaçados de demissão.
Em documento confidencial, obtido pela Folha, a Abin revela que procurou a PF porque o cadastro de usuários no site era sigiloso, e só poderia ser obtido por autoridade policial. A PF e a Abin negam a quebra ilegal do sigilo dos internautas no caso. Os autores das críticas à gestão da Abin usavam na internet codinomes como "pindaíba", "desvendando", "agente sofre-dor", "arapongamandraque" e "james bondcama". As mensagens podiam ser vistas por qualquer internauta, mas as identidades eram preservadas.
Relator de reforma propõe fim da reeleição
O deputado João Paulo Cunha (PT-SP) promete apresentar na próxima semana na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) seu relatório sobre reforma política. No documento obtido pela Folha, o parlamentar recomenda o fim da reeleição e a extensão do mandato do presidente, dos governadores e dos prefeitos para cinco anos.
Ele também quer a mudança da data das posses de 1º de janeiro para os dias 5 ou 6 do mesmo mês. O deputado argumenta que o fim da reeleição pode acelerar o processo de "renovação das lideranças políticas, constituindo-se em importante freio à manutenção de lideranças que dominam várias agremiações". Sobre o mandato de cinco anos, o deputado diz que o período é o mais "equilibrado para que os detentores de mandato possam executar as diretrizes previstas em seus programas eleitorais e partidários".
Decisão do TSE é "lamentável", diz Maranhão
Após o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidir anteontem que o governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSDB), poderá permanecer no cargo até o julgamento de recursos contra a cassação de seu mandato, o senador José Maranhão (PMDB), segundo colocado nas eleições de 2006, disse que a decisão é "lamentável" e que espera assumir o governo do Estado ainda neste ano. Já Cunha Lima disse que a última decisão do TSE lhe dará "oportunidade de trazer a verdade à tona".
Maranhão diz que o posicionamento do TSE causou "uma certa surpresa", por ter "contrariado a decisão que foi dada há uma semana". "É lamentável que tenha acontecido isso. O processo já se arrasta por dois anos. Mas, substancialmente, essa decisão não alterou [o processo] porque o governador continua cassado", afirmou à Folha.
Oposição agora quer criar CPI sobre a Funasa
As denúncias de irregularidades na Funasa podem levar à criação de uma CPI sobre o órgão. Na Casa já há uma CPI sobre os repasses para ONGs, mas para oposicionistas a declaração do ministro José Gomes Temporão (Saúde) de que o órgão é "corrupto" e as denúncias publicadas na mídia justificam uma nova comissão.
"Defendo uma CPI só para investigar a Funasa. As denúncias do ministro são graves", disse o senador Demóstenes Torres (DEM-GO). O relator da CPI das ONGs, senador Inácio Arruda (PC do B-CE), disse que as maiores irregularidades achadas pela comissão estavam nos convênios da Funasa.
Correio Braziliense
Técnicos dizem que há riscos de novos deslizamentos em SC
Técnicos do Instituto de Pequisas Tecnológicas (IPT) de São Paulo recomendaram que os profissionais empenhados no resgate das vítimas das chuvas que atingem Santa Catarina e na reconstrução só revolvam a terra em áreas de encosta e margens de córregos em caso de extrema necessidade. Segundo o geólogo do Centro de Tecnologias Ambientais e Energéticas do IPT, Marcelo Gramani, ele e os outros dois técnicos do instituto, que desde a última terça-feira (25) percorrem as cidades mais atingidas por enchentes e deslizamentos de terra, constataram que em muitas áreas ainda há risco de novos acidentes. “Recomendamos que não se mexa nesse material, a não ser que haja uma justificativa muito forte para isso. A simples observação do terreno mostra que ainda existe risco de novos deslizamentos. O solo está encharcado, inclusive o de encostas. O que tem ajudado um pouquinho é que as chuvas diminuíram”, afirmou Gramani por telefone. De acordo com o geólogo, a situação é “crítica” na maior parte dos locais visitados por técnicos do instituto.
Appy: governo quer dialogar com Estados sobre reforma
O secretário extraordinário de Reformas Econômico-Sociais do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, afirmou hoje que o governo federal está disposto a dialogar com os Estados que se sentirem prejudicados com a proposta da reforma tributária, especialmente sobre a implementação da nova legislação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). "Para estes Estados a União está disposta a discutir mecanismos que dêem segurança absoluta para que não sejam prejudicados pela reforma tributária. Estamos com absoluta disposição para dialogar com os secretários de Fazenda dos Estados para que fiquem confortáveis com a reforma. Appy afirmou que, ao fim do período de transição de 12 anos da adoção da nova legislação relativa ao ICMS, o conjunto dos Estados registrará um ganho líquido de receita de R$ 8,2 bilhões o que, para ele, é um indicador de que a reforma é favorável ao País e a estes entes da Federação Sobre as declarações do secretário da Fazenda do Estado de São Paulo, Mauro Ricardo Machado Costa, na qual ele disse que a reforma tributária seria ruim para a indústria nacional, Appy afirmou que ela será favorável às empresas e à economia do Brasil. Segundo ele, a reforma tributária tem como um dos principais focos o fim da guerra fiscal entre os Estados, que é exercida, basicamente, com isenções de impostos relativos ao ICMS.
FHC diz que deve haver estratégia para próximos 20 anos no Brasil
O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso defendeu a criação de uma estratégia para os próximos 20 anos no país, levando em conta que o crescimento da economia vai cair, por causa da escassez de crédito provocada pela crise financeira internacional e da necessidade de realizações na área social. Dentro do quadro atual, no entanto, o ex-presidente considera que o Brasil "tem condições de olhar para a frente" e de superar as dificuldades. Fernando Henrique destacou a importância de haver "grandeza da parte de quem está no comando do país", para transmitir à população "crença nas possibilidades, infundindo o sentimento de confiança de que tudo pode melhorar". O ex-presidente lembrou que o PT fazia "oposição negativa" a seu governo, e disse que não quer "que a oposição faça o mesmo". Fernando Henrique negou que os partidos fora da base aliada estejam sabotando o governo. "Não se deve cair no sentimento de quanto pior melhor, porque uma coisa é o Parlamento, outra é o interesse nacional."
'Há uma armação no meu processo de cassação', diz Paulinho
Acusado de fazer parte de um esquema fraudulento que desviava recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o deputado Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força Sindical (PDT-SP), afirmou nesta sexta-feira (28/11) que está "acompanhando de longe" o processo de sua cassação no Conselho de Ética da Câmara. "Isso é uma armação por conta do meu trabalho na Câmara", disse. "Estou 'por dentro' do que está acontecendo, mas acompanhando tudo de longe", disse aos jornalistas durante o seminário da Confederação Nacional dos Trabalhadores Universitários (CNTU). "O processo está na mão dos meus advogados e dos deputados. Quem quiser me dar um voto de confiança que dê", afirmou. O deputado falou que está tranqüilo e argumentou ainda que, ao contrário do que foi noticiado na imprensa, o jantar com o presidente Lula "já estava marcado há mais de um mês". "Não estou preocupado com nenhum destes boatos", disse. O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, jantou com representantes de várias centrais sindicais do país na quarta-feira (26/11), na residência oficial da Granja do Torto.
O Globo
CEF não ouviu auditores no socorro jumbo à Petrobras
Contrariando a praxe, a direção da Caixa Econômica Federal (CEF)não consultou seus auditores para liberar os R$ 2 bilhões para a Petrobras em fins de outubro. "Este é o maior empréstimo individual dado pela Caixa até hoje. Foi uma operação singular, inclusive pela forma de divulgação", disse Antonio Augusto de Miranda e Souza, presidente da associação de auditores da instituição. O valor do crédito dado à Petrobras é maior do que o R$ 1,66 bilhão liberado pela Caixa para saneamento e infra-estrutura em todo o terceiro trimestre e praticamente um terço do total destinado à habitação entre julho e setembro deste ano. O senador A1oizio Mercadante (PT-SP) rebateu as críticas do PSDB à operação e lembrou que a Petrobras representa 12% das receitas da União.
Governo vai criar metas no setor ambiental
O governo Lula vai lançar o Plano Nacional de Mudança Climática, que pela primeira vez fixa metas contra o aquecimento global, o desmatamento e a poluição atmosférica. Entre outras medidas, o objetivo é reduzir de 20% a 40% o desmatamento até 2017. Também haverá metas para transporte e energia, com incentivo ao etanol.
Amazônia perde área de 10 Rios
O desmatamento na Amazônia atingiu área equivalente à de dez municípios do Rio em um ano, de agosto de 2007 a julho de 2008, um aumento de 3,8%.
Desespero faz famílias voltarem a correr risco
Mais quatro pessoas morreram soterradas ontem em Ilhota, Santa Catarina, ao descumprir ordens da Defesa Civil e voltar para áreas de risco, tentando salvar objetos, documentos e dinheiro. A PM e a Aeronáutica tiveram de resgatar de helicóptero 150 pessoas que já tinham sido salvas anteriormente. A Secretaria de Educação do estado determinou o fim do ano letivo em 14 cidades atingidas pelas chuvas. Os alunos que já tinham alcançado a média 5 passaram de ano. Os outros serão chamados para fazer recuperação quando a situação estiver sob controle.
Jornal do Brasil
Chuvas deixam 800 desabrigados no Rio
As fortes chuvas que caíram nos últimos dias no interior do Rio de Janeiro provocaram muitos estragos. Já são mais de 800 os desabrigados e cinco municípios em situação de emergência. Em Rio Bonito, a cidade mais prejudicada, cerca de 900 casas estão sob ameaça, com riscos de novos alagamentos. Há previsão de mais chuva neste fim de semana. O perigo decorrente dos temporais continua em Santa Catarina, onde novos deslizamentos interromperam o socorro a comunidades atingidas pelas enchentes. O estado contabiliza 100 mortos.
Governo usa Exército para manter o PAC
O governo achou a válvula de escape para dar vazão ao cronograma de continuidade das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), ameaçado pela crise econômica e acusações de irregularidades no Tribunal de Contas da União: o Exército foi chamado a tocar boa parte das obras.
