Teresópolis: Conselho de Defesa do meio Ambiente convoca eleição

Instituições da Sociedade Civil interessadas em integrar o Conselho de Defesa do Meio Ambiente de teresópolis tem até o dia 28 de janeiro para se inscreverem. O credenciamento é feito por meio de ofício que deve ser encaminhado para a Secretaria do Meio Ambiente, que fica na Rua Rui Barbosa, com as cópias do CNPJ, Estatuto Social e ata da eleição da atual diretoria da instituição. A votação vai acontecer nesta sexta-feira, às 9 da manhã no teatro municipal, com a eleição de representantes de Associação de Moradores, Entidades profissionais e acadêmica, empresariais e organizações não governamentais. Mais informações pelo telefone 2742.7763.

Apoio psicológico para famílias e usurários de drogas do Rio de Janeiro

A Assembléia Legislativa do Rio aprovou, em primeira discussão, na última quarta-feira, dia 17, o projeto de lei 1.170/07, que inclui entre os direitos dos usuários de drogas estabelecidos por lei a participação de sua família no acompanhamento psicológico. A proposta é do deputado Pedro Augusto (PMDB). De acordo com ele, a participação da família na recuperação psicológica e social do usuário de droga é determinante para sua recuperação.
O texto ainda será votado em segunda discussão. ( Com informações da Ascom/Alerj)

Defesa Civil de Santa Catarina orienta enterro de corpos no quintal; IMLs não tem estrutura

Da Redação

A Defesa Civil de Santa Catarina orientou a população que está em áreas isoladas, sem acesso a Instituto Médico Legal (IML), que enterrem corpos no quintal de suas casas.Antes de enterrá-los, os moradores devem fotografar os mortos, para que posteriormente sejam exumados e recebam o destino correto. "Orientamos pessoas que ligaram e não sabiam o que fazer com os mortos. Depois, faremos a retirada definitiva dos corpos", disse o major Emerson Emerim, um dos gerentes da Defesa Civil do Estado.PeríciaA dificuldade de acesso a alguns municípios fez com que o Instituto Geral de Perícias (IGP) criasse duas bases, em Gaspar e Luiz Alves, com médico-legista e técnicos, para o recebimento de corpos, e uma base de distribuição de materiais no aeroporto de Navegantes.A base de Luiz Alves foi montada em um sítio; a de Gaspar, em uma casa mortuária. Foi para essa cidade que o IGP encaminhou um caminhão frigorífico com capacidade para armazenar 200 corpos."O caminhão fica ligado a -15 C, o que congela o corpo para não deixar apodrecer. Então, não existe necessidade nenhuma de enterrar na emoção", disse José Ortiga, gerente de medicina legal do Estado.De acordo com o major Emerim, os corpos que devem ser encontrados na região do Morro do Baú, em Ilhota, deverão ser levados para a base de Gaspar. "Extra-oficialmente, há a possibilidade de 40 pessoas estarem soterradas lá", disse.O gerente de medicina legal contou que um prefeito, de uma cidade da qual ele não se recorda, mandou enterrar 17 corpos sem o procedimento legal e que pessoas foram enterradas no quintal de casas na região de Gaspar e Luiz Alves.Para o médico, os "enterros clandestinos" não devem ocorrer para que não haja "dificuldades nos trâmites legais". Ortiga afirmou que não tem informações sobre cemitérios alagados, que se encontram, na maioria das vezes, em partes altas das cidades.O Estado tinha, até ontem, 62 corpos identificados. Estima-se que cerca de 40 corpos tenham sido enterrados sem passarem pelo IML.ItajaíDe tão pequeno, instalado nos fundos de uma delegacia da região central, o IML de Itajaí já não tem mais espaço para tantos cadáveres e parou de receber os mortos. Na manhã da quinta-feira,27, 14 corpos, em grupos de quatro e de três, eram amontoados nas quatro geladeiras do lugar, que atende sete cidades da região.

Doações para vítimas de enchentes podem ser entregues na Alerj

Rio de Janeiro - A partir das 13h desta segunda-feira, 1º, a Assembléia Legislativa do Rio vai se engajar na campanha de recolhimento de doações para as vítimas das enchentes. Alimentos prontos, água mineral e produtos de higiene poderão ser entregues em dois pontos de coleta: no saguão de entrada do Palácio 23 de Julho, prédio anexo ao Palácio Tiradentes, na Rua Dom Manuel (Praça 15), e na sobreloja do Centro Administrativo da Alerj, na Rua da Alfândega, 8.

Todo o material recolhido será enviado para a Base de Operações Centrais da Defesa Civil do Estado do Rio, na Avenida Oswaldo Aranha, 156, na Praça da Bandeira, zona Norte do Rio. Desde o último dia 27, a Defesa Civil estadual também está recebendo doações para os desabrigados pelas chuvas.

Estes são os produtos que serão recolhidos pela Alerj e enviados à Defesa Civil:

Água mineral

Alimentos não perecíveis (enlatados, leite em pó, biscoitos, açúcar, barra de cereais)

Produtos de limpeza (sabão em pó, cloro, sabão em barra e balde)

Produtos de higiene pessoal (creme dental, sabonete, escova de dentes, papel higiênico)

Fraldas descartáveis

Colchonetes

Confira as manchetes dos jornais deste sábado, dia 29

O Estado de S. Paulo

Soterramentos fazem mais vítimas; foram 4 mil deslizamentos em 7 dias

Novos deslizamentos de terra atingiram ontem a região do Morro do Baú, em Ilhota, a área mais remota e mais castigada pelas chuvas no Vale do Itajaí, em Santa Catarina. Pelo menos quatro pessoas de uma família que se recusava a deixar a casa foram soterradas em poucos segundos. Outras cinco residências acabaram sendo totalmente destruídas pelos desmoronamentos. A ordem dada pelo Exército no início da tarde era para evacuar todas as pessoas que estivessem ali, civis ou militares, mesmo que fosse "na marra". O número de deslizamentos na região já chega a 4 mil desde sábado passado, segundo o Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT). A situação é desesperadora tanto para os moradores do Baú quanto para os militares e integrantes da Força Nacional de Segurança (FNS) que trabalham nas operações de resgate. A reportagem do Estado estava ontem no local na hora dos novos deslizamentos, acompanhando uma equipe de 11 homens e 6 cães farejadores da Força Nacional de Segurança (FNS). As buscas por três corpos que estavam soterrados nos destroços de uma casa tiveram de ser interrompidas imediatamente, assim que chegou a notícia de que um morro vizinho havia acabado de desmoronar. Um helicóptero da PM que sobrevoava a região do Baú também passou a informação de que havia muita água represada nas regiões mais altas dos morros e que qualquer pancada de chuva poderia provocar uma nova tragédia. Menos de 30 minutos depois, homens da FNS com rádios em punho gritavam que era preciso evacuar a região naquele exato momento. Rações, provisões e galões de água foram deixados para trás. "Quem ficar vai morrer, a lama vai vir e vai cobrir tudo aqui", bradava o sargento Marcelo Dias, integrante paulistano da Força Nacional que trabalhou no acidente da TAM e na cratera do Metrô. "Corre pra área mais alta que os helicópteros estão vindo buscar. Não fica absolutamente ninguém."

Projeto reduz prazo de sigilo de documento

O Palácio do Planalto finalizou o texto de um projeto de lei que reduz o prazo de sigilo de documentos públicos considerados sensíveis e cria mecanismos para evitar que ofícios que tratem de relações diplomáticas do Brasil com outros países recebam o carimbo de ultra-secreto e permaneçam indefinidamente nos cofres do Ministério da Defesa. A Lei de Acesso à Informação, que será encaminhada ao Congresso, diminui de 30 para 25 anos o período em que dados classificados no mais alto grau de sigilo (ultra-secreto) podem permanecer longe da pesquisa pública. No entanto, o projeto mantém um ponto criticado: determinadas informações, mesmo com as novas regras, poderão permanecer reservadas indefinidamente. Para coibir que autoridades classifiquem documentos indiscriminadamente com o mais alto grau de sigilo, a lei estabelecerá algumas restrições. O órgão que rotular o documento como ultra-secreto deverá explicar detalhadamente as razões a uma comissão composta por sete ministros e coordenada pela Casa Civil, grupo que tem poderes para rever essa classificação. Além disso, caberá apenas a essa comissão avaliar, depois dos 25 anos, se o sigilo deve ser mantido ou se o documento pode se tornar público.

CGU vai divulgar lista de empresas inidôneas

O ministro Jorge Hage, da Controladoria Geral da União,anunciou ontem que o governo vai divulgar, no próximo dia 9, uma relação de empresa consideradas inidôneas para atuar junto ao poder público. "Somente da Bahia nós temos informações de que são 491 empresas relacionadas", disse Hage, que participou, em Salvador, da 6ª Reunião Anual da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla). Segundo o ministro, a orientação para as diferentes instâncias de poder será a de não contratar essas empresas. "Não será uma proibição porque Estados e municípios, por exemplo, têm autonomia. Mas determinada empresa considerada inidônea pelo governo federal, não poderá participar de obras estaduais custeadas com recursos federais", exemplificou. O evento em Salvador reuniu representantes de cerca de 70 órgãos públicos federais, que durante três dias definiram metas para restringir a lavagem de dinheiro em 2009.

Inquérito sobre Jaime Campos vai ao STF

O Ministério Público Federal em Mato Grosso encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o inquérito policial que investiga possível envolvimento do senador Jaime Campos (DEM-MT) com a máfia dos sanguessugas à época em que era prefeito de Várzea Grande (MT). O inquérito investiga possível fraude no processo de licitação para compra de ambulâncias com recursos federais, por meio de dois convênios entre a Prefeitura de Várzea Grande e o Ministério da Saúde. O inquérito foi encaminhado para o STF porque, como senador, Campos tem direito a foro privilegiado.

Prefeito eleito de Manaus é cassado

O prefeito eleito de Manaus, Amazonino Mendes (PTB), teve o registro da candidatura cassado ontem pela Justiça Eleitoral. Ele e o vice, o deputado federal Carlos Souza (PP), foram julgados por distribuir vales-combustível a eleitores, o que configura compra de voto. A juíza Maria Eunice Torres do Nascimento condenou ambos ao pagamento de multa individual no valor de 50 mil UFIRs (cerca de R$ 92 mil). O petebista vai recorrer. Em 4 de outubro, a Polícia Federal apreendeu 419 requisições de combustível com a inscrição "Eleições 2008 - Amazonino Mendes", com o gerente de posto de gasolina. Um DVD com imagens dos carros sendo abastecidos e notas fiscais foram entregues por rivais à Justiça. A juíza apontou que as requisições apreendidas com as notas fiscais possuem número de CNPJ que não corresponde ao da coligação de Amazonino. O CNPJ seria da Petroman Representação e Comércio Ltda., cujos proprietários são os mesmos do posto. A juíza a concluir que houve doação de combustível em troca de apoio.

Supremo manda abrir outro inquérito contra Paulinho

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou ontem a abertura de um segundo inquérito para investigar o deputado federal Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho da Força. O objetivo do inquérito é apurar se ocorreram irregularidades na contratação da Fundação João Donini para ministrar cursos profissionalizantes para desempregados e pessoas de baixa renda com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador destinados à Força Sindical. De acordo com informações encaminhadas pelo Ministério Público Federal ao STF, há suspeitas de fraude na contratação, inclusive com o uso de alunos fantasmas. Um dos indícios seria o fato de uma auditoria ter encontrado um elevado número de alunos matriculados mais de uma vez para o mesmo curso, sendo que muitos desses cursos eram ministrados no mesmo horário e em cidades e até Estados diferentes. No despacho assinado ontem, Celso de Mello atendeu aos pedidos do Ministério Público Federal para que seja realizada uma série de diligências. Foi determinado ao Ministério do Trabalho e do Emprego que forneça cópia de um processo referente ao convênio. A Força Sindical terá de encaminhar cópia de toda a documentação referente à contratação da João Donini.

Reforma tributária só vale se beneficiar a todos, diz Serra

O governador de São Paulo, José Serra, rebateu ontem declarações de governadores do Norte e Nordeste de que pretende adiar o debate de mudança no sistema tributário para atender apenas os interesses paulistas. "A questão não é ser a favor ou contra. A questão é que tipo de reforma beneficia o Brasil como um todo", disse, em entrevista após encontro com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Palácio do Planalto. Na última terça-feira, o secretário de Fazenda de São Paulo, Mauro Ricardo Costa, em entrevista ao Estado, criticou duramente o projeto de reforma tributária encampado pelo Planalto. "É preciso levar tudo com muito cuidado e também ver os detalhes, porque, às vezes, o diabo reside nos detalhes", afirmou Serra. "Reforma tributária é uma coisa muito delicada pela complexidade que envolve, pela dificuldade de conhecimento técnico e pelos problemas jurídicos que sempre traz." A menos de dois anos da sucessão presidencial de 2010, o tucano classificou como um "equívoco" a interpretação de que é contra uma reforma tributária. Na avaliação do governador, o momento de crise financeira exige cuidados sobre criação de impostos e não se pode levar à frente uma proposta com "deficiências" como a que está em tramitação.

Folha de S.Paulo

Após mais desabamentos, moradores são retirados à força de área de risco

Os deslizamentos na região de Santa Catarina mais atingida pela chuva se agravaram, provocaram ao menos mais quatro mortes e as equipes de resgate deram ordem para retirar à força os moradores que se recusavam a deixar suas casas perto de Ilhota e Gaspar. O clima de desespero e confusão era perceptível não só entre moradores como entre autoridades e bombeiros, especialmente após nova avalanche de terra desabar em um imóvel em Arraial, na divisa de Gaspar com Ilhota, e matar ontem três adultos e uma criança. Dois deles já tinham sido retirados do lugar de perigo nesta semana, mas decidiram voltar para recuperar documentos e resolveram dormir no local. Até ontem, a Defesa Civil contabilizava 105 mortos no Estado por conta da chuva. A saída e chegada nas áreas de risco seguiam fora de controle. Dezenas de moradores voltavam a pé por meio de trilhas para tentar recuperar documentos e bens mais valiosos. Havia relatos de saques a casas tanto em Arraial como no complexo do Baú. Alguns já foram resgatados por helicópteros no mesmo lugar até três vezes."Não quero perder mais ninguém. Se for necessário, as pessoas virão algemadas", declarou Ademar Felisky, 46, prefeito reeleito de Ilhota (PMDB), após reunião com representantes do Exército, dos Bombeiros e da Força Nacional (que chegou anteontem ao município).

PF pede a prisão de Dantas à Justiça pela terceira vez

A Polícia Federal pediu pela terceira vez em quatro meses a prisão do banqueiro Daniel Dantas, dono do grupo Opportunity investigado na Operação Satiagraha. O pedido é assinado pelo delegado Ricardo Saadi, que preside o inquérito contra o banqueiro e chefia a Delegacia de Repressão a Crimes Financeiros em São Paulo.
O delegado justifica o pedido alegando que Dantas continuou a praticar os crimes pelos quais é acusado: gestão fraudulenta do Banco Opportunity, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. O artigo 312 do Código de Processo Penal prevê esse tipo de prisão. Diz o artigo: "A prisão preventiva poderá ser decretada como garantia da ordem pública, da ordem econômica, por conveniência da instrução criminal, ou para assegurar a aplicação da lei penal, quando houver prova da existência do crime e indício suficiente de autoria".

O pedido de prisão é baseado nos dois últimos pontos do artigo, segundo a Folha apurou.

Saadi alega que há provas abundantes dos crimes de Dantas e diz que ele continuou a praticá-los mesmo depois de ser preso duas vezes, em julho. PF obtém dados sigilosos de site para Abin investigar servidores Para descobrir a identidade de servidores que fizeram críticas à instituição na internet, a Abin (Agência Brasileira de Inteligência) recorreu à Polícia Federal para obter dados sigilosos de usuários de um fórum virtual de debates e os repassou à agência.
Sem autorização judicial, a PF pediu ao portal CorreioWeb - mantido pela S.A. Correio Braziliense, que edita o jornal "Correio Braziliense"- dados que revelaram as identidades de internautas que se identificaram apenas por apelidos. Mesmo depois de reconhecer "não ter visto qualquer indício de crime" nas mensagens, a PF enviou as informações à Abin, que abriu processo disciplinar interno contra dois agentes, ameaçados de demissão.
Em documento confidencial, obtido pela Folha, a Abin revela que procurou a PF porque o cadastro de usuários no site era sigiloso, e só poderia ser obtido por autoridade policial. A PF e a Abin negam a quebra ilegal do sigilo dos internautas no caso. Os autores das críticas à gestão da Abin usavam na internet codinomes como "pindaíba", "desvendando", "agente sofre-dor", "arapongamandraque" e "james bondcama". As mensagens podiam ser vistas por qualquer internauta, mas as identidades eram preservadas.

Relator de reforma propõe fim da reeleição

O deputado João Paulo Cunha (PT-SP) promete apresentar na próxima semana na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) seu relatório sobre reforma política. No documento obtido pela Folha, o parlamentar recomenda o fim da reeleição e a extensão do mandato do presidente, dos governadores e dos prefeitos para cinco anos.
Ele também quer a mudança da data das posses de 1º de janeiro para os dias 5 ou 6 do mesmo mês. O deputado argumenta que o fim da reeleição pode acelerar o processo de "renovação das lideranças políticas, constituindo-se em importante freio à manutenção de lideranças que dominam várias agremiações". Sobre o mandato de cinco anos, o deputado diz que o período é o mais "equilibrado para que os detentores de mandato possam executar as diretrizes previstas em seus programas eleitorais e partidários".

Decisão do TSE é "lamentável", diz Maranhão

Após o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidir anteontem que o governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSDB), poderá permanecer no cargo até o julgamento de recursos contra a cassação de seu mandato, o senador José Maranhão (PMDB), segundo colocado nas eleições de 2006, disse que a decisão é "lamentável" e que espera assumir o governo do Estado ainda neste ano. Já Cunha Lima disse que a última decisão do TSE lhe dará "oportunidade de trazer a verdade à tona".
Maranhão diz que o posicionamento do TSE causou "uma certa surpresa", por ter "contrariado a decisão que foi dada há uma semana". "É lamentável que tenha acontecido isso. O processo já se arrasta por dois anos. Mas, substancialmente, essa decisão não alterou [o processo] porque o governador continua cassado", afirmou à Folha.

Oposição agora quer criar CPI sobre a Funasa

As denúncias de irregularidades na Funasa podem levar à criação de uma CPI sobre o órgão. Na Casa já há uma CPI sobre os repasses para ONGs, mas para oposicionistas a declaração do ministro José Gomes Temporão (Saúde) de que o órgão é "corrupto" e as denúncias publicadas na mídia justificam uma nova comissão.
"Defendo uma CPI só para investigar a Funasa. As denúncias do ministro são graves", disse o senador Demóstenes Torres (DEM-GO). O relator da CPI das ONGs, senador Inácio Arruda (PC do B-CE), disse que as maiores irregularidades achadas pela comissão estavam nos convênios da Funasa.

Correio Braziliense

Técnicos dizem que há riscos de novos deslizamentos em SC

Técnicos do Instituto de Pequisas Tecnológicas (IPT) de São Paulo recomendaram que os profissionais empenhados no resgate das vítimas das chuvas que atingem Santa Catarina e na reconstrução só revolvam a terra em áreas de encosta e margens de córregos em caso de extrema necessidade. Segundo o geólogo do Centro de Tecnologias Ambientais e Energéticas do IPT, Marcelo Gramani, ele e os outros dois técnicos do instituto, que desde a última terça-feira (25) percorrem as cidades mais atingidas por enchentes e deslizamentos de terra, constataram que em muitas áreas ainda há risco de novos acidentes. “Recomendamos que não se mexa nesse material, a não ser que haja uma justificativa muito forte para isso. A simples observação do terreno mostra que ainda existe risco de novos deslizamentos. O solo está encharcado, inclusive o de encostas. O que tem ajudado um pouquinho é que as chuvas diminuíram”, afirmou Gramani por telefone. De acordo com o geólogo, a situação é “crítica” na maior parte dos locais visitados por técnicos do instituto.

Appy: governo quer dialogar com Estados sobre reforma

O secretário extraordinário de Reformas Econômico-Sociais do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, afirmou hoje que o governo federal está disposto a dialogar com os Estados que se sentirem prejudicados com a proposta da reforma tributária, especialmente sobre a implementação da nova legislação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). "Para estes Estados a União está disposta a discutir mecanismos que dêem segurança absoluta para que não sejam prejudicados pela reforma tributária. Estamos com absoluta disposição para dialogar com os secretários de Fazenda dos Estados para que fiquem confortáveis com a reforma. Appy afirmou que, ao fim do período de transição de 12 anos da adoção da nova legislação relativa ao ICMS, o conjunto dos Estados registrará um ganho líquido de receita de R$ 8,2 bilhões o que, para ele, é um indicador de que a reforma é favorável ao País e a estes entes da Federação Sobre as declarações do secretário da Fazenda do Estado de São Paulo, Mauro Ricardo Machado Costa, na qual ele disse que a reforma tributária seria ruim para a indústria nacional, Appy afirmou que ela será favorável às empresas e à economia do Brasil. Segundo ele, a reforma tributária tem como um dos principais focos o fim da guerra fiscal entre os Estados, que é exercida, basicamente, com isenções de impostos relativos ao ICMS.

FHC diz que deve haver estratégia para próximos 20 anos no Brasil

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso defendeu a criação de uma estratégia para os próximos 20 anos no país, levando em conta que o crescimento da economia vai cair, por causa da escassez de crédito provocada pela crise financeira internacional e da necessidade de realizações na área social. Dentro do quadro atual, no entanto, o ex-presidente considera que o Brasil "tem condições de olhar para a frente" e de superar as dificuldades. Fernando Henrique destacou a importância de haver "grandeza da parte de quem está no comando do país", para transmitir à população "crença nas possibilidades, infundindo o sentimento de confiança de que tudo pode melhorar". O ex-presidente lembrou que o PT fazia "oposição negativa" a seu governo, e disse que não quer "que a oposição faça o mesmo". Fernando Henrique negou que os partidos fora da base aliada estejam sabotando o governo. "Não se deve cair no sentimento de quanto pior melhor, porque uma coisa é o Parlamento, outra é o interesse nacional."

'Há uma armação no meu processo de cassação', diz Paulinho

Acusado de fazer parte de um esquema fraudulento que desviava recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o deputado Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força Sindical (PDT-SP), afirmou nesta sexta-feira (28/11) que está "acompanhando de longe" o processo de sua cassação no Conselho de Ética da Câmara. "Isso é uma armação por conta do meu trabalho na Câmara", disse. "Estou 'por dentro' do que está acontecendo, mas acompanhando tudo de longe", disse aos jornalistas durante o seminário da Confederação Nacional dos Trabalhadores Universitários (CNTU). "O processo está na mão dos meus advogados e dos deputados. Quem quiser me dar um voto de confiança que dê", afirmou. O deputado falou que está tranqüilo e argumentou ainda que, ao contrário do que foi noticiado na imprensa, o jantar com o presidente Lula "já estava marcado há mais de um mês". "Não estou preocupado com nenhum destes boatos", disse. O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, jantou com representantes de várias centrais sindicais do país na quarta-feira (26/11), na residência oficial da Granja do Torto.

O Globo

CEF não ouviu auditores no socorro jumbo à Petrobras

Contrariando a praxe, a direção da Caixa Econômica Federal (CEF)não consultou seus auditores para liberar os R$ 2 bilhões para a Petrobras em fins de outubro. "Este é o maior empréstimo individual dado pela Caixa até hoje. Foi uma operação singular, inclusive pela forma de divulgação", disse Antonio Augusto de Miranda e Souza, presidente da associação de auditores da instituição. O valor do crédito dado à Petrobras é maior do que o R$ 1,66 bilhão liberado pela Caixa para saneamento e infra-estrutura em todo o terceiro trimestre e praticamente um terço do total destinado à habitação entre julho e setembro deste ano. O senador A1oizio Mercadante (PT-SP) rebateu as críticas do PSDB à operação e lembrou que a Petrobras representa 12% das receitas da União.

Governo vai criar metas no setor ambiental

O governo Lula vai lançar o Plano Nacional de Mudança Climática, que pela primeira vez fixa metas contra o aquecimento global, o desmatamento e a poluição atmosférica. Entre outras medidas, o objetivo é reduzir de 20% a 40% o desmatamento até 2017. Também haverá metas para transporte e energia, com incentivo ao etanol.

Amazônia perde área de 10 Rios

O desmatamento na Amazônia atingiu área equivalente à de dez municípios do Rio em um ano, de agosto de 2007 a julho de 2008, um aumento de 3,8%.

Desespero faz famílias voltarem a correr risco

Mais quatro pessoas morreram soterradas ontem em Ilhota, Santa Catarina, ao descumprir ordens da Defesa Civil e voltar para áreas de risco, tentando salvar objetos, documentos e dinheiro. A PM e a Aeronáutica tiveram de resgatar de helicóptero 150 pessoas que já tinham sido salvas anteriormente. A Secretaria de Educação do estado determinou o fim do ano letivo em 14 cidades atingidas pelas chuvas. Os alunos que já tinham alcançado a média 5 passaram de ano. Os outros serão chamados para fazer recuperação quando a situação estiver sob controle.

Jornal do Brasil

Chuvas deixam 800 desabrigados no Rio

As fortes chuvas que caíram nos últimos dias no interior do Rio de Janeiro provocaram muitos estragos. Já são mais de 800 os desabrigados e cinco municípios em situação de emergência. Em Rio Bonito, a cidade mais prejudicada, cerca de 900 casas estão sob ameaça, com riscos de novos alagamentos. Há previsão de mais chuva neste fim de semana. O perigo decorrente dos temporais continua em Santa Catarina, onde novos deslizamentos interromperam o socorro a comunidades atingidas pelas enchentes. O estado contabiliza 100 mortos.

Governo usa Exército para manter o PAC

O governo achou a válvula de escape para dar vazão ao cronograma de continuidade das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), ameaçado pela crise econômica e acusações de irregularidades no Tribunal de Contas da União: o Exército foi chamado a tocar boa parte das obras.

Agenda Cultural para o fim de semana

SEXTA-FEIRA

Logo mais às 20h, no Teatro do Sesc Teresópolis, o cantor Délcio Carvalho se apresenta no projeto Samba Memória e Tradição. Ele começou como cantor em Campos e participou de programas de calouros e trabalhou como cantor de cabaré nos subúrbios. Lançou quatro discos entre eles o mais elogiado "A Lua e o Conhaque" (2000) com as participações especiais de Zeca Pagodinho e Zezé Gonzaga.
A entrada é gratuita, com classificação Livre.

SÁBADO

Música
No sábado, dia 29, também no Teatro do Sesc, às 20h, será a vez dos cantores Claudette Ferraz e César Feital (ver foto)prestarem homenagem aos ícones do Música popular Brasileira, relembrando vários sucessos como Elis Regina, Clara Nunes, entre outros.
O valor da entrada varia entre R$ 2 e R$8, Classificação 14 anos.
Mais informações pelo (21) 243.6933

Dança e Música

Amanhã, a partir das 4 da tarde, no Teatro da Casa de Cultura, no Bairro de Fátima, acontecerá o encerramento dos cursos promovidos pela Secretaria de Cultura de Teresópolis. Haverá apresentações dos alunos dos cursos de Musicalização Infantil, Cavaquinho, Flauta, Teclado, Violão Clássico e Popular e Dança de Salão e também a apresentação do Coral Municipal de Teresópolis, comandado pelo regente Paulo Guerra.
Simultaneamente, no Teatro Municipal, na sede da Prefeitura, o público vai poder conferir duas performances com as alunas de Balé e Jazz.
Mais informações pelo (21) 243.6933


DOMINGO
Acontece simultaneamente no Teatro Municipal, duas performances com as alunas de Balé e Jazz.
No domingo, dia 30, a programação do Teatro Municipal se repete, com novas apresentações, às 4 e às 6 da tarde, com as alunas de Balé e Jazz.
Também faz parte da programação de encerramento das atividades da Secretaria de Cultura exposição de 40 trabalhos dos alunos do curso de Desenho e Pintura, que fica até o dia 14 de dezembro, na Casa de Cultura.
Mais informações pelo telefone (21) 2644.4092

Ministro Carlos Minc participa do 69º aniversário do Parque Nacional da Serra do Órgãos

Em Teresopolis, na região serrana do Rio de Janeiro, acontece neste domingo, dia 30 de novembro a comemoração do 69º aniversário do Parque Nacional da Serra dos Órgãos, na sede do Parnaso, em Teresópolis, que fica na Avenida Rotariana, s/n.
O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc e os prefeitos eleitos de Teresópolis, Jorge Mário, e de Petrópolis, Paulo Mustrangi participam da cerimônia que terá início às 9h, com a inauguração da Trilha Cartão Postal e Mirante Dedo de Deus. Em seguida, serão lançadas as ações do Programa Turismo para a região.

Parnaso
Com área de 11 mil hectares, o Parque Nacional da Serra dos Órgãos abrange os municípios do estado do rio de Janeiro: Teresópolis, Petrópolis, Magé e Guapimirim. Com rica fauna e flora, típicas da encosta Atlântica brasileira, o local recebe grande número de visitantes – cerca de 100 mil por ano -, atraídos pelas diversas opções de lazer, como trilhas para treking, cachoeiras, rochas para escaladas, piscina natural para banho, áreas para piquenique e camping, além, é claro, da linda vista que pode ser conferida por todos os cantos.
Entre as principais atrações do local, os destaques ficam por conta das piscinas de água natural, reservadas para banhos, piqueniques e recreação para todas as idades; a travessia Petrópolis-Teresópolis, com 42km de extensão por cumes de montanhas dos dois municípios; e das opções opções para a prática de montanhismo nas montanhas Dedo de Deus, Escalavrado, Dedo de Nossa Senhora, Cabeça de Peixe, Verruga do Frade, Agulha do Diabo, Açu e Pedra do Sino. Este último, aliás, é o ponto culminante da Serra dos Órgãos, com 2.263 metros de altitude, alcançado por uma trilha de 14km de extensão em uma caminhada de aproximadamente quatro horas.

Como chegar
Tanto a sede como a subsede do Parque Nacional da Serra dos Órgãos podem ser alcançados pela BR116 (Rio-Bahia), sendo este acesso o mais indicado para quem vem do Rio de Janeiro, São Paulo e Niterói. Quem vem de Belo Horizonte deve seguir pela BR040 (Rio-Juiz de Fora) e desviar no acesso à Itaipava, seguindo na Estrada União Indústria até a indicação do caminho que leva à Teresópolis.

Imprensa: Confira as manchetes desta quarta, dia 19, dos principais jornais do Brasil

O Estado de S. Paulo

Polícia Federal pretende pedir prisão de Dantas novamente

Mudou o comando do inquérito da Operação Satiagraha, mas não mudou a disposição da Polícia Federal de prender o banqueiro Daniel Dantas. Novo titular do caso, o delegado Ricardo Saadi pretende culminar a investigação com o pedido de prisão do fundador do Grupo Opportunity. Ainda não há prazo para a conclusão da devassa, que depende de algumas medidas, como perícia em HDs do banco de Dantas. Saadi recebeu da cúpula da PF a missão de "desidratar" o relatório do delegado Protógenes Queiroz, afastado do caso em julho, em meio a acusações de irregularidades na operação, inclusive vazamentos, e de ter produzido um relatório contaminado por considerações tidas como "românticas" e "subjetivas". Desta vez, o pedido de prisão deverá ser sustentado por um texto objetivo, baseado em provas robustas e técnicas, acrescidas de fatos novos levantados na segunda fase do inquérito, determinado para corrigir as falhas do original. Será o terceiro pedido de prisão de Dantas feito pela PF. Saadi tomou cuidado para não criar mais um fato político, na avaliação de seus superiores. Com 240 páginas, o relatório parcial foi entregue à 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo, que ainda não deliberou sobre algumas medidas solicitadas pelo delegado. Faltam também os resultados das últimas perícias em documentos.

Lula e Serra acertam venda da Nossa Caixa para o BB
O presidente Lula e o governador José Serra se encontraram hoje, no Planalto, para acertar a venda da Nossa Caixa para o Banco do Brasil. O governo de São Paulo pede pouco mais de R$ 7 bilhões pela instituição e quer que o pagamento seja feito em dinheiro, com prazo máximo de um ano para a quitação total. Lula pensa em baixar um pouco o preço. Além dos detalhes finais, os dois discutirão os desdobramentos políticos que derivam do negócio.

PSDB e DEM obstruem reforma tributária
O PSDB e o DEM começaram ontem a obstruir a votação da proposta de reforma tributária na comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o assunto. Os dois partidos já decidiram que votarão contra o substitutivo do relator, deputado Sandro Mabel (PR-GO), mesmo com eventuais alterações que ele possa fazer para atender às pressões dos secretários estaduais de Fazenda, que temem perdas de receita com a reforma.

Justiça autorizou 12 mil grampos
O corregedor nacional de Justiça, Gilson Dip, disse que o País tem ao menos 12 mil telefones grampeados de modo autorizado. O número contrasta com as 400 mil interceptações citadas pela CPI dos Grampos, total que pode incluir as ilegais.

Dólar reduz em 60% o lucro das empresas
Pesquisa feita pela empresa de informação financeira Economática mostra que o ganho médio das empresas de capital aberto caiu 60,2% entre julho e setembro, ante igual período de 2007. Das 254 empresas analisadas, 85 tiveram prejuízos no trimestre e 44 passaram de lucro para prejuízo. A deterioração reflete a valorização de quase 20% do dólar - a cotação saltou de R$ 1,60 no final de setembro. Com isso, houve impacto na dívida das empresas em dólar, e a despesa financeira subiu de R$ 1,3 bilhão em setembro de 2007 para RS 19,5 bilhões neste ano. A Braskem, por exemplo, teve esse gasto elevado de R$ 39,5 milhões para R$ 1,9 bilhão. Já os resultados operacionais no terceiro trimestre não foram atingidos, porque os efeitos da crise ainda não haviam chegado à economia real.

Folha de S. Paulo

Gravação mostra como PF afastou Protógenes
Na reunião realizada em 14 de julho passado na sede da Superintendência da Polícia Federal em São Paulo, dois superiores do delegado Protógenes Queiroz o afastaram do comando da Operação Satiagraha -que seis dias antes levara à prisão o banqueiro Daniel Dantas e o investidor Naji Nahas.O delegado foi acusado, no encontro, de conduzir uma ação repleta de irregularidades e "fora dos padrões", além de omitir informações sobre os mandados de prisão. Foi questionado também se privilegiou a Rede Globo quando da prisão do ex-prefeito Celso Pitta. Quando Protógenes deixou a investigação, a direção da PF vazou trechos de quatro minutos da gravação do encontro, que tem duas horas e 55 minutos, e divulgou a versão de que o delegado saiu porque quis. À época, a PF lamentou em nota "a distorção dos fatos". A íntegra da gravação revela que o delegado tentou se manter por mais 30 dias no comando da operação, ao mesmo tempo em que freqüentaria um curso de formação profissional na academia da PF, em Brasília.Tentou também continuar auxiliando formalmente os novos delegados do caso. Os dois pedidos foram negados.

Juiz recusa promoção e fica no caso Dantas
O juiz federal Fausto Martin De Sanctis, 44, da 6ª Vara Criminal de São Paulo, recusou ontem uma promoção para o cargo de desembargador do Tribunal Regional Federal da 3ª Região e, com isso, permanecerá à frente do processo e dos inquéritos movidos contra o banqueiro Daniel Dantas.Há meses, De Sanctis, que é juiz federal há 17 anos, sabia que teria direito a substituir um desembargador que se aposentou -o único à frente dele na lista dos juízes mais antigos de São Paulo e Mato Grosso do Sul, que formam o TRF-3ª Região, Odilon de Oliveira, já havia rejeitado a promoção.Com o polêmico caso Dantas e a avalanche de recursos interpostos pela defesa do banqueiro, que pediu o afastamento do juiz por questionar sua imparcialidade, criou-se uma expectativa em torno da permanência dele na Justiça Federal.

Provas de suborno vão virar pó, diz defesa
A defesa que os advogados de Daniel Dantas apresentam hoje na audiência final do processo em que o banqueiro é acusado de corrupção insistirá que não há provas para envolvê-lo em suposta tentativa de suborno de delegados da PF. Além disso, as alegações finais pedirão a anulação de todo o processo, sob a justificativa de que houve cerceamento de defesa e a ação é obra de um "triunvirato acusatório", em que polícia, juiz e Ministério Público agiram juntos para condenar o banqueiro -já com vistas a eventuais recursos aos tribunais superiores.

Dantas pagou político, juiz e jornalista, diz PF
O delegado da Polícia Federal Carlos Eduardo Pellegrini, que atuou na Operação Satiagraha, revelou que a PF aprendeu documentos no apartamento do banqueiro Daniel Dantas que apontam pagamento "de propinas a políticos, juiz, jornalistas". As revelações de Pellegrini, que não citou nomes, estão gravadas na fita que documentou a reunião ocorrida no dia 14 de julho na sede da PF paulistana, que selou o afastamento do delegado Protógenes Queiroz do comando da investigação.

CNJ afirma que país só tem 11.846 telefones grampeados
O primeiro balanço do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) sobre grampos legais no país revela que ao menos 11.846 telefones estavam sendo monitorados em outubro. Está "dentro das expectativas", disse o corregedor do órgão, Gilson Dipp. À primeira vista, os números destoam dos apresentados pela CPI dos Grampos: as operadoras de telefonia informaram à CPI que foram feitas cerca de 375 mil escutas telefônicas com autorização judicial em 2007, como revelou a Folha.

Lula diz que Temporão não sai; PMDB anuncia trégua
Em encontro ontem, o ministro José Gomes Temporão (Saúde) e o PMDB "selaram a paz", segundo relato de presentes à reunião, e chegaram ao acordo de manter Danilo Forte no comando da Funasa (Fundação Nacional de Saúde). A cúpula da sigla, no entanto, disse que deve haver mudanças institucionais no órgão. Temporão, indicado ao posto pelo governador Sérgio Cabral (PMDB-RJ), criticou publicamente a qualidade dos serviços da fundação, que é subordinada ao ministério. Na semana passada, disse que a Funasa era alvo de corrupção. Forte também é uma indicação do PMDB.

Procuradoria investiga bens de Bittencourt
A Procuradoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo determinou uma devassa nos bens do presidente do TCE-SP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo), Eduardo Bittencourt Carvalho, no Estado do Mato Grosso do Sul. O procurador-geral de Justiça paulista, Fernando Grella, quer saber a relação de casas, terrenos e carros em nome de Bittencourt, de sete familiares e de empresas ligadas a ele no Mato Grosso do Sul, Estado onde o conselheiro tem fazendas.

Renda do negro é metade da do não-negro
O trabalhador negro (preto e pardo) ganha apenas cerca da metade do que o não-negro (branco e amarelo) recebe na Grande São Paulo. São R$ 4,36 por hora, em média, contra R$ 7,98, segundo pesquisa realizada pela Fundação Seade e pelo Dieese. Quanto maior o nível escolar, maiores as disparidades. O rendimento real do indivíduo negro que não concluiu o ensino fundamental é de R$ 3,44 por hora, e o do não-negro, R$ 4,10 -uma diferença de 19,2%. Já na comparação entre duas pessoas que terminaram a universidade o abismo atinge 40%: o negro recebe R$ 13,86 por hora e o não-negro, R$ 19,49. O levantamento foi realizado em 2007, mas os valores tiveram correção monetária até julho.

Correio Braziliense

Problema para resolver problema
Para resolver o problema de uma prestadora de serviços inadimplente, o Ministério das Cidades fechou negócio com empresa investigada pela Polícia Federal. A pasta comandada por Márcio Fortes assinou na última terça-feira contrato com a Orion Serviços e Eventos Ltda., que tem endereço comercial no Guará II. A Orion é administrada por Washington Rodrigues Ferreira, réu em ação penal na 12ª Vara Federal Criminal de Brasília por suspeitas de fraude em licitação. Ferreira, segundo a PF, faria parte do esquema de corrupção atribuído aos empresários Víctor João Cúgola, dono da Conservo, e João Carvalho de Araújo, da Ipanema, e desbaratado pela Operação Mão-de-Obra em julho de 2006.

Ninguém segura gastos
Um batalhão de repórteres, fotógrafos e cinegrafistas cercou o gabinete da Presidência do Senado ontem para esperar o resultado da reunião entre os líderes de bancada e o ministro da Previdência, José Pimentel. Eles tentavam, sem sucesso, encontrar uma saída para o projeto que reajusta as aposentadorias e que provocará uma impacto de R$ 76 bilhões por ano aos cofres públicos. Os holofotes se voltaram para o senador Paulo Paim (PT-RS), o parlamentar governista autor do projeto que estoura as contas do governo. Enquanto Paim explicava por que o impasse continuava, o líder do DEM, José Agripino (RN), passou ao lado. Questionado sobre o encontro, deu uma resposta dura: “Foi uma reunião para buscar desculpas. Todo mundo sabe que o projeto é inviável, mas ninguém quer aparecer como responsável pela rejeição dele”.

PMDB do Senado mina Temer
O senador Renan Calheiros (AL) avisou ao Palácio do Planalto que o PMDB terá candidato à Presidência do Senado e apresentou o nome do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão (MA), como o concorrente mais provável. O movimento mira para dentro do partido. “Na hora em que ficar claro que o PMDB terá candidato no Senado, começará o bombardeio contra a candidatura de Michel Temer (SP) na Câmara”, diz um peemedebista. “As outras bancadas não aceitarão que o partido fique no comando das duas casas.” O que poderia parecer incoerente é pura estratégia. Senadores e deputados disputam o comando do PMDB. A possível eleição de Temer para a Presidência da Câmara desequilibraria a balança do poder. Os deputados contam com dois ministérios e cargos estratégicos no governo, como a presidência da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e de Furnas Centrais Elétricas. Além disso, estão à frente da direção partidária, que tem Temer como presidente nacional.

Emendas para acalmar a base
O ministro de Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, pedirá hoje, durante encontro com a equipe econômica do governo Lula, a liberação de R$ 3,5 bilhões em emendas coletivas, que são destinadas a projetos de médio e grande portes e despertam o interesse de governadores e empreiteiras. Segundo José Múcio, o empenho dos recursos renderá pelo menos dois dividendos políticos. Primeiro, acalmará deputados e senadores aliados, sobretudo aqueles que foram derrotados nas eleições municipais e que têm reclamado da falta de “carinho” do Palácio do Planalto. Além disso, facilitará a tramitação, no Congresso Nacional, de projetos considerados prioritários pelo governo, entre eles as medidas provisórias baixadas em resposta à crise financeira, a proposta de reforma tributária e o projeto que abre uma janela para a infidelidade partidária.

Aumento em discussão
No esforço de conseguir aprovar ainda este ano o projeto que reajusta o salário dos ministros de R$ 24,5 mil para R$ 25,7 mil, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, quer saber como andam os ânimos no Congresso para votar a matéria. Ele marcou para hoje um encontro com os líderes do governo na Câmara, Henrique Fontana (PT-RS); no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), e com a líder governista no Congresso, senadora Roseana Sarney (PMDB-MA). A resistência, no Legislativo, ao projeto que reajusta os salários dos ministros é causada pela impossibilidade de atrelar o aumento dos integrantes do Judiciário ao dos próprios parlamentares. Em julho, durante as discussões sobre a pauta prioritária da Câmara, a proposta pleiteada por Gilmar Mendes chegou a entrar na lista de matérias prontas para a votação. No entanto, lideranças de partidos como o PTB e o PR sugeriram aproveitar a discussão e incluir um projeto de reajuste de parlamentares. Diante da negativa do presidente da Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), de vincular os dois assuntos, os líderes decidiram adiar a votação do projeto do Judiciário.

O Globo

EUA têm a maior queda dos preços desde 1947
A recessão está trazendo à cena outro fantasma: o da queda generalizada de preços, conhecida como deflação. Nos EUA, o índice de preços no atacado caiu 2,8% em outubro. Foi o maior recuo desde o início da pesquisa, em 1947. A deflação ocorreu da queda de preços das commodities, como minérios, petróleo e grãos. Esses preços recuaram com a queda brutal da demanda. Mas não foi só. No mês passado também houve recuo nos preços na Alemanha, na França, em Portugal e em outros países da Europa. O grande temor é que a deflação reduza a rentabilidade das empresas, ameaçando empregos e realimentando a recessão. No Brasil, a alta do dólar anulou parte da queda de preços das commodities. O novo diretor-geral da Consumer International, Joots Martens, diz que a crise global favorece um consumo mais consciente.

Tarso defende reforma trabalhista
O ministro da Justiça, Tarso Genro, disse ontem que foi um equívoco dos constituintes pôr na Carta os direitos trabalhistas. "Há novas formas de trabalho, de produção. Precisamos de novas tutelas”, disse.

Presidente descarta reforma ministerial
O presidente Lula jogou um balde de água fria na pretensão dos aliados de ocupar mais espaço na Esplanada. Ele afirmou que não mudará ministros até abril de 2010, prazo para que os candidatos às eleições deixem o governo. Boa parte dos aliados apostava numa reforma no início do próximo ano para acomodar prefeitos que concluirão o mandato em dezembro, derrotados nas eleições municipais e insatisfeitos com a composição das presidências da Câmara e do Senado. A declaração põe fim às pretensões do PT de ver Marta Suplicy de volta ao governo ou de compensar Tião Viana (PT-AC), caso não seja escolhido presidente do Senado. O PMDB gostaria de substituir Tarso Genro (PT) no Ministério da Justiça. Outro que trabalha por um cargo é o prefeito de Recife, João Paulo, que elegeu seu sucessor no primeiro turno. E há o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), que sai do cargo em fevereiro.

Conselheiros do MP vão receber R$ 23 mil

A Câmara aprovou ontem o projeto que fixa a remuneração dos 14 integrantes do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Segundo a proposta, os integrantes receberão subsídio equivalente ao do subprocurador-geral da República, hoje de R$ 23.275. A aprovação foi pedida, pessoalmente, ao presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), pelo procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza. É um dos três projetos que tratam da remuneração dos ministros do Supremo Tribunal Federal e do Ministério Público e poderão provocar aumentos em cascata, se aprovados.Enviados ao Congresso no ano passado, os projetos prevêem aumento nos subsídios dos ministros do Supremo Tribunal Federal de R$ 24,5 mil para R$ 25,7 mil.

Líderes da base aliada defendem MP das Filantrópicas
Líderes da base aliada saíram convencidos pelas explicações prestadas pelo ministro Patrus Ananias (Desenvolvimento Social) e José Múcio (Relações Institucionais) e passaram a defender, uníssonos, a MP 446 com argumentos de que não existe qualquer tipo de anistia na medida. Porém, reconheceram que poderá haver "aperfeiçoamentos", especialmente nos artigos referentes às renovações e concessões automáticas de certificados de filantropia, inclusive de entidades suspeitas.

Juiz decide continuar no caso Dantas
O Juiz Fausto De Sanctis rejeitou promoção a desembargador para continuar atuando na Satiagraha, que investiga Daniel Dantas. Hoje, De Sanctis conduzirá a audiência em que o banqueiro, acusado de tentar subornar um delegado da PF, terá de entregar pessoalmente sua defesa.

Jornal do Brasil

Crise freia a Petrobras
A crise financeira e o preço do barril do petróleo forçaram a Petrobras a cortar projetos de exploração. Foram preservados apenas os empreendimentos capazes de ampliar a produção de óleo leve, aí incluídos os da camada pré-sal da Bacia de Santos, com maior valor de mercado. A empresa assegura, no entanto, que o adiamento não vai comprometer o país a curto prazo. O BNDES também prevê dificuldades: negocia com o Banco Central para garantir seus financiamentos.

Linhas grampeadas são quase 12 mil
Levantamento do Conselho Nacional de Justiça sobre quebras de sigilo telefônico autorizadas pelo Judiciário em todo o país revela que o número de aparelhos grampeados chega a quase 12 mil. Mas o corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, não considera o número alto.

Brasileiro se declara satisfeito
O Brasil ficou em sétimo lugar no ranking de satisfação de vida entre 23 países da América Latina e Caribe. Os dados, do Banco Interamericano de Desenvolvimento, informam que a população de menor renda se declara mais satisfeita do que a de renda mais elevada

Educação de Teresópolis premia feras na mattemática

Na região serrana, 370 alunos do Ensino Fundamental receberam o certificado Mentes que Brilham por terem acertado todas as questões da 2ª Maratona Municipal de Matemática. A premiação foi entregue no início de novembro, na Secretaria de Educação de Teresópolis. Criada pelo prefeito Roberto Petto em 2007, o concurso faz parte do Projeto Mentes que Brilham, implantado com o objetivo de avaliar os alunos do Ensino Fundamental nas matérias português e matemática e, deste modo, traçar um diagnóstico do aprendizado no município. De acordo com a secretária de Educação de Teresópolis, professora Maria do Rosário Grandini Carneiro, a prova estimula a capacidade intelectual das crianças e adolescentes através do raciocínio dedutivo, já que a maioria das questões não exige fórmulas e sim, cálculos mentais. As provas foram elaboradas e corrigidas por comissão formada por professores da rede municipal, respeitando o conteúdo aplicado em sala de aula. FasesA primeira fase da maratona aconteceu no mês de maio, com a adesão dos quase 27 mil alunos da rede municipal, divididos em dois grandes grupos. Para os pequenos do 2º ao 5º ano, foram aplicadas dez questões. Passaram para a segunda fase 2.620 alunos, que obtiveram média acima de oito pontos. Destes, 329 estudantes venceram por terem acertado todas as questões. Já para os jovens do 6º ao 9º ano, a primeira fase foi composta por dez questões; passaram para a segunda bateria os 1.306 estudantes que obtiveram 50% de acertos. Os vencedores desse grupo foram 41 alunos, que gabaritaram as provas. (Foto Wilson Lopes/Secom)

Política: Congresso quer regras mais frouxas para o troca-troca partidário

No TSE tramitam 15 processos envolvendo infidelidade partidária de deputados federais e senadores

Do site Congresso em Foco

O Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quarta-feira, 12, duas ações diretas de inconstitucionalidade (Adin) contra a Resolução 22.610/07, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que disciplinou a fidelidade partidária. Mas, independentemente da decisão dos ministros, que tendem a ratificar o texto do TSE, o Congresso se movimenta para criar regras mais frouxas para o troca-troca partidário.
Parlamentares ouvidos pelo Congresso em Foco acreditam que a decisão do Supremo não deve ter influência no debate. No máximo, ajudará a acelerar a aprovação de uma lei tratando sobre o tema. Tramitam no Congresso atualmente 26 projetos que tratam da fidelidade partidária.
Algumas dessas proposições estão esquecidas nas gavetas das comissões desde o início da década de 1990. Mas os parlamentares apostam suas fichas em uma iniciativa mais recente para abrir “janelas” e permitir a troca de um partido por outro mesmo durante o mandato, prática proibida ano passado pelo STF e pelo TSE.
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 124, de 2007, de autoria do deputado Flávio Dino (PCdoB-MA), abre um intervalo de 30 dias para uma nova filiação partidária. O parlamentar, por exemplo, poderia trocar de partido no mês de setembro do terceiro ano de mandato, antes das eleições. Dessa maneira, quem mudar de legenda não será punido.
De acordo com projeto, aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e que está pronto para ir a Plenário, os políticos podem mudar de partido desde que fiquem na mesma circunscrição eleitoral. Um vereador, por exemplo, não poderia sair de sua agremiação política, entrar em outra e buscar uma vaga na Câmara dos Deputados.

Exceção à regra
Autor do projeto, Flávio Dino diz que seu projeto não enfraquece a atual legislação. Para ele, o TSE cometeu alguns erros que precisam ser corrigidos. O principal deles é de a norma não prever exceções. “Toda regra tem sua exceção. E o TSE não colocou isso na resolução”, afirmou.
Mesmo com uma série de críticas contra a possibilidade de mudança, o deputado acredita que a brecha não dá espaço para o fisiologismo. “Imagina se o [governador de São Paulo] José Serra, por exemplo, que hoje poderia vencer a eleição para presidente, mudaria de partido”, exemplifica.
Entretanto, partidos como PMDB contam com a aprovação da matéria e a abertura da janela para engordar seus quadros. O presidente da legenda, Michel Temer, já convidou o governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB), que tem perdido a queda de braço contra Serra no ninho tucano, para se filiar à sigla. “Até em uma das instituições mais antigas, como o matrimônio, existe a possibilidade de troca”, filosofou o deputado.“Ninguém é contra a fidelidade partidária. Mas não é possível que o parlamentar fique amarrado a um determinado partido”, afirmou o deputado Leonardo Picciani (PMDB-RJ), relator do PLP 124 na CCJ. Os deputados usam como argumento para o enfraquecimento das regras o fato de que a legislação não pode negar o direito de transferência de partido ao político que não tiver mais afinidade com a legenda

Copa Rio de Skate agita Região Serrana

Teresópolis - A Copa Rio de Skate Amador 2008, que é realizado no formato Jam Session, aconteceu no último fim de semana em Teresópolis. A segunda prova do campeonato estadual de skate amador do Rio de Janeiro classificará os três melhores skatistas cariocas e capixabas para a grande final do Qix AM Contest, em dezembro, em Novo Hamburgo, no Rio Grande do Sul.
Após dois adiamentos por causa da chuva, a disputa finalmente rolou e contou com competidores que vieram de diferentes regiões. A disputa foi dividida em 7 categorias: Infantil, Mirim, Iniciante, Feminino 1, Feminino 2, Amador 1 e Amador 2.
Na batalha da infantil melhor para o carioca João Lira, que garantiu seu lugar no topo do pódio. Já na mirim, o carioca Sérgio Santoro repetiu a excelente atuação da primeira etapa e levou mais um troféu para casa. Enquanto isso na iniciante, o nível de técnica apresentada foi alto e Breno de Souza, o Breninho, mais uma vez provou que era o melhor dentro da pista, desbancando na sequência o representante de Teresópolis, Breno Ribeiro, segundo colocado, e Anderson Oliveira.
Entre as meninas, Luma Flori levou o título da feminino 2 e Greice Kelly foi a rainha na briga da categoria feminino 1 que teve seu pódio completo com Karina Bamboo como vice e Bruna Thamara na terceira posição.
Na sequência aconteceu a prova da amador 2, que consagrou Felipe Ribeiro na primeira posição, Danilo Michel no segundo lugar e Wesley Silva no terceiro posto. Para fechar o segundo evento da Copa Rio de Skate Amador 2008 Alan Kardec foi o melhor deixando para trás Vitor de Oliveira, como vice campeão e Alethos Messias na terceira colocação. ( Com informações do Woohoo News)

Destaques em Maratona de Matemática serão homenageados

A rapidez com que as informações devem ser assimiladas exigem formas diferentes e dinâmicas no processo de aprendizagem. Desta forma, a Secretaria de Educação de Teresópolis promoveu a 2ª Maratona Municipal de Matemática, visando estimular a capacidade intelectual de todos os estudantes da rede municipal de ensino por meio do raciocínio dedutivo. Dos mais de 17 mil alunos que responderam a primeira fase da prova, 236 se destacaram ao acertar todas as questões da segunda e última fase. Eles serão homenageados na próxima semana, em solenidade no auditório da Secretaria de Educação. Os 228 destaques das séries iniciais do Ensino Fundamental serão homenageados na terça-feira, dia 11, às 9h. Já os oito feras na matemática do 6º ao 9º ano de escolaridade que gabaritaram as cinco questões discursivas receberão homenagem na quinta-feira, dia 13, às 14 horas.
Esse concurso faz parte do Projeto Mentes que Brilham, criado para avaliar os alunos do Ensino Fundamental nas matérias português e matemática e, deste modo, traçar um diagnóstico do aprendizado do município.
A primeira fase da Maratona de Matemática ocorreu em maio, quando mobilizou 17.510 alunos que estudam nas escolas da rede municipal, divididos em dois grandes grupos: 10.078 estudantes do 2º ao 5º ano e o outro com 7.432 alunos do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental. Para a segunda bateria passaram 3.926 estudantes, que responderam a prova em setembro. As avaliações foram corrigidas pelos professores do município com a preocupação de exigir o conteúdo aplicado em sala de aula.

Região Serrana elege parlamentares juvenis na Alerj

Estudantes da rede pública vão concorrer à segunda etapa regional da quarta edição do Parlamento Juvenil da Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro. Entre as próximas segunda-feira, dia 3, e quinta-feira, dia 6, na Câmara Municipal de Araruama o grupo de candidatos vai apresentar sugestões de projetos de lei sobre o tema aquecimento global. O objetivo é incentivar o debate político entre os jovens estudantes, estimular o sentido de cidadania e criar uma consciência crítica. Onze trabalhos serão eleitos para serem defendidos e votados no Plenário Barbosa Lima Sobrinho da Alerj, em dezembro, quando os parlamentares juvenis atuarão como deputados estaduais.

Municípios participantes do encontro em Araruama: Araruama, Arraial do Cabo, Armação de Búzios, Bom Jardim, Cabo Frio, Cantagalo, Carmo, Cordeiro, Duas Barras, Iguaba Grande, Macuco, Maricá, Nova Friburgo, Petrópolis, Saquarema, Santa Maria Madalena, S. José do Vale do Rio Preto, S. Pedro da Aldeia, S. Sebastião do Alto, Sumidouro, Teresópolis e Trajano de Moraes. (Com informações da Ascom/Alerj)

Salários de serviores municipais sai nesta sexta

A Prefeitura de Teresópolis libera nesta sexta-feira, 31, os salários de outubro dos servidores públicos municipais ativos e também os vencimentos dos aposentados e pensionistas.
Os salários, aposentadorias e pensões poderão ser sacados nos Postos de Atendimento Bancário do Banco Santander localizados no 1º piso da Prefeitura, (Centro) e em Bonsucesso (Estrada Teresópolis-Friburgo, km 28), nos caixas eletrônicos instalados na Secretaria de Saúde (Tijuca) e na agência central, localizada na Rua Duque de Caxias, 175, centro da cidade. (Com informações da Secom)

Contribuinte tem desconto para acertar IPTU até 19 de novembro

A Prefeitura de Teresópolis criou dois benefícios para atender tanto os contribuintes em dia quanto aqueles que estão em atraso com os tributos municipais. Quem possui dívidas com o município vencidas até dezembro de 2007 tem até o dia 19 de novembro para regularizar a sua situação junto à Fazenda Municipal com redução de até 100% de juros e multa. Para ser beneficiado, ele deve procurar a Secretaria de Fazenda e aderir ao Programa de Parcelamento de Débitos (PPD), que oferece incentivos para pagamento à vista ou parcelado. Porém, a primeira parcela deve ser quitada até 19 de novembro, na Secretaria de Fazenda.
Já o contribuinte que estiver em dia com os tributos será beneficiado com um desconto de 20% caso pague em cota única, até 31 de janeiro, o IPTU 2009 – Imposto Predial e Territorial Urbano. As outras duas faixas de abatimento para pagamento em cota única estão garantidas: de 15% para quitação do imposto até 31 de janeiro e de 10% até 28 de fevereiro.
O Programa de Parcelamento de Débitos beneficia a todos que estão em atraso com o pagamento de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), ISSQN (Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza), autos de infração, taxas e demais tributos municipais. Isso desde que os interessados solicitem o benefício na Secretaria de Fazenda. Ao aderir ao PPD, o contribuinte evita ser executado judicialmente, ter os seus bens penhorados ou ainda ser incluído no cadastro nacional de inadimplentes.
Quem pagar à vista terá redução de 100% de multa e juros de mora.
A Secretaria Municipal de Fazenda funciona de segunda a sexta-feira, das 10h às 18h, para atender a todos os interessados em quitar seus débitos com a Prefeitura de Teresópolis. (Com informações da Secom)

Cemitérios de Teresópolis já estão preparados para o Dia de Finados

Com a proximidade do Dia de Finados, lembrado neste domingo, 2 de novembro, várias pessoas já começaram a visitar os nove cemitérios da cidade: Carlinda Berlim (Vale do Paraíso), Canoas, Venda Nova, Bonsucesso, Vieira, Córrego Sujo, Rio Preto, Serra do Capim e Santa Rita (interior do município). O horário de visitação vai das 7h às 17h, sendo que no domingo, no Cemitério Carlinda Berlim, haverá celebração de missa, culto evangélico e culto do evangelho segundo o espiritismo, com horários que serão definidos por cada instituição religiosa.

Segundo informações da Secretaria de Serviços Públicos, os cemitérios estão prontos e conservados para que todos possam homenagear seus entes queridos com dignidade e respeito, e que devido ao grande número de visitantes, a Guarda Municipal e a Polícia Militar vão reforçar a segurança e o trânsito no cemitério do Vale do Paraíso, que possui 3.465 sepulturas, 1.942 gavetas e 1.520 nichos – depósitos dos restos mortais de corpos exumados.
Devido ao furto de todos os livros de registro do Cemitério Carlinda Berlim, ocorrido em meados de outubro, a administração pede a colaboração das pessoas que não se recordam a localização dos túmulos que vão visitar. Caso o ente estiver sepultado em gaveta, para encontrar é preciso levar a guia de sepultamento. Se o parente falecido estiver em sepultura, o cemitério possui o registro digitalizado, havendo necessidade apenas de informar o nome da pessoa.

MEC prorroga prazo de inscrição para Encceja

As inscrições ao Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos, o Encceja 2008, foram prorrogadas até o dia 14 de novembro. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pela internet ou nas agências dos correios dos estados e municípios que aderiram ao exame. As provas serão aplicadas nos dias 13 e 14 de dezembro.
A expectativa do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) é que mais de um milhão de pessoas faça o exame neste ano. Caso o participante queira fazer a prova, mas o município onde mora não tenha aderido ao exame, ele poderá se inscrever no município mais próximo onde ela for aplicada.
O exame tem como objetivo avaliar as competências e habilidades básicas de jovens e adultos que não tiveram acesso ao ensino regular na idade própria. O participante faz quatro provas e, atingindo a pontuação mínima exigida, é aprovado e certificado na proficiência da etapa de ensino na qual se inscreveu (fundamental ou médio). A idade mínima exigida para o candidato é de 15 anos para o ensino fundamental e de 18 anos para o médio.

Os interessados poderão se inscrever para todas as áreas de cada etapa ou para apenas uma das áreas avaliadas e, dessa forma, obter aprovação em cada prova separadamente. As disciplinas do nível fundamental são: língua portuguesa, língua estrangeira moderna, artes, educação física e redação; história e geografia; matemática; ciências naturais. No ensino médio, as provas compreendem as seguintes áreas do conhecimento: linguagens, códigos e suas tecnologias e redação; ciências humanas e suas tecnologias; matemática e suas tecnologias; ciências da natureza e suas tecnologias. (Com informações da Assessoria de Imprensa do Inep)

Sistema FIRJAN recebe projetos para o 3º Prêmio Brasil Meio Ambiente

Estão abertas, até o dia 14 de novembro, as inscrições para o 3º Prêmio Brasil Meio Ambiente. Idealizado pela Editora JB/JB Ecológico, o Prêmio conta desde a primeira edição com a estruturação técnica da Confederação Nacional da Indústria (CNI), por meio do Sistema FIRJAN, e com o patrocínio da Petrobras. Neste ano, tem ainda o apoio da Coca-Cola.
O objetivo do prêmio é divulgar iniciativas que buscam conciliar atividades produtivas com a proteção ambiental e o desenvolvimento sustentável, estimulando a continuidade e ampliação da consciência ambiental no país. Empresas, instituições, órgãos públicos, ONGs e agências de publicidade de todo o Brasil ainda podem se inscrever.
Cada instituição pode participar em até duas das seguintes categorias: Ar, Água, Fauna e Flora, Educação Ambiental, Resíduos, Eficiência Energética, Eco-Turismo, Meio Ambiente – Âmbito Municipal, Meio Ambiente – Âmbito Estadual, Meio Ambiente – Âmbito Federal, Ação de Comunicação Social em Meio Ambiente, Campanha Publicitária sobre Meio Ambiente.
Os critérios de avaliação dos projetos envolvem o cumprimento dos objetivos, seu grau de inovação e replicabilidade, a abrangência, a criatividade nas soluções apresentadas, a utilização de tecnologias limpas ou inovadoras e, ainda, a sustentabilidade do projeto.
A premiação acontecerá no Rio de Janeiro, no início de 2009, quando serão homenageados os melhores empresários e empresa do ano, os destaques do Terceiro Setor latino-americano, federal, estadual e municipal e a personalidade Brasil de Meio Ambiente, todos escolhidos pela Editora JB.
Outras informações, pelo telefone (21) 2563-4322

Cabo Frio realiza oficina de teatro na Casa dos 500 anos

A partir de hoje a Casa dos 500 Anos realiza uma oficina de teatro,com objetivo de proporcionar aos iniciantes aulas sobre a história do teatro e técnicas de interpretação. Segundo o professor Ítalo Luiz Moreira, formado pela Escola Dramática Leonardo Alves, no Rio de Janeiro, a oficina será desenvolvida em seis meses, com duas aulas semanais.
Ainda dá tempo de participar. Os interessados devem ter, no mínimo, 12 anos e as inscrições podem ser feitas na Casa dos 500 Anos, localizada na Rua Coronel Ferreira 141, Portinho, de 2ª à 6ª, das 9h às 12h e das 14h às 18h. Mais informações pelo telefone (22) 2646.5973. (Com informações da Secom/Cabo Frio)

Rio das Ostras realiza conferência infanto-juvenil pelo Meio Ambiente

Na próxima quinta e sexta-feira, dias 30 e 31 de outubro, vai acontecer a II Conferência Infanto-juvenil pelo Meio Ambiente, em Rio das Ostras.A plenária vai contar com a participação de estudantes entre 11 e 14 anos, delegados eleitos nas escolas da cidade, que apresentarão as responsabilidades e ações escolhidas por cada unidade de ensino.
A conferência tem também como metas incentivar a atitude responsável e comprometida da comunidade escolar com as questões socioambientais locais e globais; fortalecer o papel da unidade de ensino na construção de políticas públicas de educação e de meio ambiente; implantar a Comissão de Meio Ambiente e Qualidade de Vida (COM-VIDA) e a Agenda 21 nas escolas, entre outras.
Além dos delegados, também participam os suplentes e redatores das escolas, integrantes do Orçamento Participativo Jovem e dos programas Jovem Cidadão e Pró-Interação (Print), ambos voltados para os adolescentes. Estarão presentes ainda representantes do governo municipal, ONGs, empresas e universidades convidadas. (Com informações da Secom/Rio das Ostras)