Imprensa: Confira as manchetes desta quarta, dia 19, dos principais jornais do Brasil

O Estado de S. Paulo

Polícia Federal pretende pedir prisão de Dantas novamente

Mudou o comando do inquérito da Operação Satiagraha, mas não mudou a disposição da Polícia Federal de prender o banqueiro Daniel Dantas. Novo titular do caso, o delegado Ricardo Saadi pretende culminar a investigação com o pedido de prisão do fundador do Grupo Opportunity. Ainda não há prazo para a conclusão da devassa, que depende de algumas medidas, como perícia em HDs do banco de Dantas. Saadi recebeu da cúpula da PF a missão de "desidratar" o relatório do delegado Protógenes Queiroz, afastado do caso em julho, em meio a acusações de irregularidades na operação, inclusive vazamentos, e de ter produzido um relatório contaminado por considerações tidas como "românticas" e "subjetivas". Desta vez, o pedido de prisão deverá ser sustentado por um texto objetivo, baseado em provas robustas e técnicas, acrescidas de fatos novos levantados na segunda fase do inquérito, determinado para corrigir as falhas do original. Será o terceiro pedido de prisão de Dantas feito pela PF. Saadi tomou cuidado para não criar mais um fato político, na avaliação de seus superiores. Com 240 páginas, o relatório parcial foi entregue à 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo, que ainda não deliberou sobre algumas medidas solicitadas pelo delegado. Faltam também os resultados das últimas perícias em documentos.

Lula e Serra acertam venda da Nossa Caixa para o BB
O presidente Lula e o governador José Serra se encontraram hoje, no Planalto, para acertar a venda da Nossa Caixa para o Banco do Brasil. O governo de São Paulo pede pouco mais de R$ 7 bilhões pela instituição e quer que o pagamento seja feito em dinheiro, com prazo máximo de um ano para a quitação total. Lula pensa em baixar um pouco o preço. Além dos detalhes finais, os dois discutirão os desdobramentos políticos que derivam do negócio.

PSDB e DEM obstruem reforma tributária
O PSDB e o DEM começaram ontem a obstruir a votação da proposta de reforma tributária na comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o assunto. Os dois partidos já decidiram que votarão contra o substitutivo do relator, deputado Sandro Mabel (PR-GO), mesmo com eventuais alterações que ele possa fazer para atender às pressões dos secretários estaduais de Fazenda, que temem perdas de receita com a reforma.

Justiça autorizou 12 mil grampos
O corregedor nacional de Justiça, Gilson Dip, disse que o País tem ao menos 12 mil telefones grampeados de modo autorizado. O número contrasta com as 400 mil interceptações citadas pela CPI dos Grampos, total que pode incluir as ilegais.

Dólar reduz em 60% o lucro das empresas
Pesquisa feita pela empresa de informação financeira Economática mostra que o ganho médio das empresas de capital aberto caiu 60,2% entre julho e setembro, ante igual período de 2007. Das 254 empresas analisadas, 85 tiveram prejuízos no trimestre e 44 passaram de lucro para prejuízo. A deterioração reflete a valorização de quase 20% do dólar - a cotação saltou de R$ 1,60 no final de setembro. Com isso, houve impacto na dívida das empresas em dólar, e a despesa financeira subiu de R$ 1,3 bilhão em setembro de 2007 para RS 19,5 bilhões neste ano. A Braskem, por exemplo, teve esse gasto elevado de R$ 39,5 milhões para R$ 1,9 bilhão. Já os resultados operacionais no terceiro trimestre não foram atingidos, porque os efeitos da crise ainda não haviam chegado à economia real.

Folha de S. Paulo

Gravação mostra como PF afastou Protógenes
Na reunião realizada em 14 de julho passado na sede da Superintendência da Polícia Federal em São Paulo, dois superiores do delegado Protógenes Queiroz o afastaram do comando da Operação Satiagraha -que seis dias antes levara à prisão o banqueiro Daniel Dantas e o investidor Naji Nahas.O delegado foi acusado, no encontro, de conduzir uma ação repleta de irregularidades e "fora dos padrões", além de omitir informações sobre os mandados de prisão. Foi questionado também se privilegiou a Rede Globo quando da prisão do ex-prefeito Celso Pitta. Quando Protógenes deixou a investigação, a direção da PF vazou trechos de quatro minutos da gravação do encontro, que tem duas horas e 55 minutos, e divulgou a versão de que o delegado saiu porque quis. À época, a PF lamentou em nota "a distorção dos fatos". A íntegra da gravação revela que o delegado tentou se manter por mais 30 dias no comando da operação, ao mesmo tempo em que freqüentaria um curso de formação profissional na academia da PF, em Brasília.Tentou também continuar auxiliando formalmente os novos delegados do caso. Os dois pedidos foram negados.

Juiz recusa promoção e fica no caso Dantas
O juiz federal Fausto Martin De Sanctis, 44, da 6ª Vara Criminal de São Paulo, recusou ontem uma promoção para o cargo de desembargador do Tribunal Regional Federal da 3ª Região e, com isso, permanecerá à frente do processo e dos inquéritos movidos contra o banqueiro Daniel Dantas.Há meses, De Sanctis, que é juiz federal há 17 anos, sabia que teria direito a substituir um desembargador que se aposentou -o único à frente dele na lista dos juízes mais antigos de São Paulo e Mato Grosso do Sul, que formam o TRF-3ª Região, Odilon de Oliveira, já havia rejeitado a promoção.Com o polêmico caso Dantas e a avalanche de recursos interpostos pela defesa do banqueiro, que pediu o afastamento do juiz por questionar sua imparcialidade, criou-se uma expectativa em torno da permanência dele na Justiça Federal.

Provas de suborno vão virar pó, diz defesa
A defesa que os advogados de Daniel Dantas apresentam hoje na audiência final do processo em que o banqueiro é acusado de corrupção insistirá que não há provas para envolvê-lo em suposta tentativa de suborno de delegados da PF. Além disso, as alegações finais pedirão a anulação de todo o processo, sob a justificativa de que houve cerceamento de defesa e a ação é obra de um "triunvirato acusatório", em que polícia, juiz e Ministério Público agiram juntos para condenar o banqueiro -já com vistas a eventuais recursos aos tribunais superiores.

Dantas pagou político, juiz e jornalista, diz PF
O delegado da Polícia Federal Carlos Eduardo Pellegrini, que atuou na Operação Satiagraha, revelou que a PF aprendeu documentos no apartamento do banqueiro Daniel Dantas que apontam pagamento "de propinas a políticos, juiz, jornalistas". As revelações de Pellegrini, que não citou nomes, estão gravadas na fita que documentou a reunião ocorrida no dia 14 de julho na sede da PF paulistana, que selou o afastamento do delegado Protógenes Queiroz do comando da investigação.

CNJ afirma que país só tem 11.846 telefones grampeados
O primeiro balanço do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) sobre grampos legais no país revela que ao menos 11.846 telefones estavam sendo monitorados em outubro. Está "dentro das expectativas", disse o corregedor do órgão, Gilson Dipp. À primeira vista, os números destoam dos apresentados pela CPI dos Grampos: as operadoras de telefonia informaram à CPI que foram feitas cerca de 375 mil escutas telefônicas com autorização judicial em 2007, como revelou a Folha.

Lula diz que Temporão não sai; PMDB anuncia trégua
Em encontro ontem, o ministro José Gomes Temporão (Saúde) e o PMDB "selaram a paz", segundo relato de presentes à reunião, e chegaram ao acordo de manter Danilo Forte no comando da Funasa (Fundação Nacional de Saúde). A cúpula da sigla, no entanto, disse que deve haver mudanças institucionais no órgão. Temporão, indicado ao posto pelo governador Sérgio Cabral (PMDB-RJ), criticou publicamente a qualidade dos serviços da fundação, que é subordinada ao ministério. Na semana passada, disse que a Funasa era alvo de corrupção. Forte também é uma indicação do PMDB.

Procuradoria investiga bens de Bittencourt
A Procuradoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo determinou uma devassa nos bens do presidente do TCE-SP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo), Eduardo Bittencourt Carvalho, no Estado do Mato Grosso do Sul. O procurador-geral de Justiça paulista, Fernando Grella, quer saber a relação de casas, terrenos e carros em nome de Bittencourt, de sete familiares e de empresas ligadas a ele no Mato Grosso do Sul, Estado onde o conselheiro tem fazendas.

Renda do negro é metade da do não-negro
O trabalhador negro (preto e pardo) ganha apenas cerca da metade do que o não-negro (branco e amarelo) recebe na Grande São Paulo. São R$ 4,36 por hora, em média, contra R$ 7,98, segundo pesquisa realizada pela Fundação Seade e pelo Dieese. Quanto maior o nível escolar, maiores as disparidades. O rendimento real do indivíduo negro que não concluiu o ensino fundamental é de R$ 3,44 por hora, e o do não-negro, R$ 4,10 -uma diferença de 19,2%. Já na comparação entre duas pessoas que terminaram a universidade o abismo atinge 40%: o negro recebe R$ 13,86 por hora e o não-negro, R$ 19,49. O levantamento foi realizado em 2007, mas os valores tiveram correção monetária até julho.

Correio Braziliense

Problema para resolver problema
Para resolver o problema de uma prestadora de serviços inadimplente, o Ministério das Cidades fechou negócio com empresa investigada pela Polícia Federal. A pasta comandada por Márcio Fortes assinou na última terça-feira contrato com a Orion Serviços e Eventos Ltda., que tem endereço comercial no Guará II. A Orion é administrada por Washington Rodrigues Ferreira, réu em ação penal na 12ª Vara Federal Criminal de Brasília por suspeitas de fraude em licitação. Ferreira, segundo a PF, faria parte do esquema de corrupção atribuído aos empresários Víctor João Cúgola, dono da Conservo, e João Carvalho de Araújo, da Ipanema, e desbaratado pela Operação Mão-de-Obra em julho de 2006.

Ninguém segura gastos
Um batalhão de repórteres, fotógrafos e cinegrafistas cercou o gabinete da Presidência do Senado ontem para esperar o resultado da reunião entre os líderes de bancada e o ministro da Previdência, José Pimentel. Eles tentavam, sem sucesso, encontrar uma saída para o projeto que reajusta as aposentadorias e que provocará uma impacto de R$ 76 bilhões por ano aos cofres públicos. Os holofotes se voltaram para o senador Paulo Paim (PT-RS), o parlamentar governista autor do projeto que estoura as contas do governo. Enquanto Paim explicava por que o impasse continuava, o líder do DEM, José Agripino (RN), passou ao lado. Questionado sobre o encontro, deu uma resposta dura: “Foi uma reunião para buscar desculpas. Todo mundo sabe que o projeto é inviável, mas ninguém quer aparecer como responsável pela rejeição dele”.

PMDB do Senado mina Temer
O senador Renan Calheiros (AL) avisou ao Palácio do Planalto que o PMDB terá candidato à Presidência do Senado e apresentou o nome do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão (MA), como o concorrente mais provável. O movimento mira para dentro do partido. “Na hora em que ficar claro que o PMDB terá candidato no Senado, começará o bombardeio contra a candidatura de Michel Temer (SP) na Câmara”, diz um peemedebista. “As outras bancadas não aceitarão que o partido fique no comando das duas casas.” O que poderia parecer incoerente é pura estratégia. Senadores e deputados disputam o comando do PMDB. A possível eleição de Temer para a Presidência da Câmara desequilibraria a balança do poder. Os deputados contam com dois ministérios e cargos estratégicos no governo, como a presidência da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e de Furnas Centrais Elétricas. Além disso, estão à frente da direção partidária, que tem Temer como presidente nacional.

Emendas para acalmar a base
O ministro de Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, pedirá hoje, durante encontro com a equipe econômica do governo Lula, a liberação de R$ 3,5 bilhões em emendas coletivas, que são destinadas a projetos de médio e grande portes e despertam o interesse de governadores e empreiteiras. Segundo José Múcio, o empenho dos recursos renderá pelo menos dois dividendos políticos. Primeiro, acalmará deputados e senadores aliados, sobretudo aqueles que foram derrotados nas eleições municipais e que têm reclamado da falta de “carinho” do Palácio do Planalto. Além disso, facilitará a tramitação, no Congresso Nacional, de projetos considerados prioritários pelo governo, entre eles as medidas provisórias baixadas em resposta à crise financeira, a proposta de reforma tributária e o projeto que abre uma janela para a infidelidade partidária.

Aumento em discussão
No esforço de conseguir aprovar ainda este ano o projeto que reajusta o salário dos ministros de R$ 24,5 mil para R$ 25,7 mil, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, quer saber como andam os ânimos no Congresso para votar a matéria. Ele marcou para hoje um encontro com os líderes do governo na Câmara, Henrique Fontana (PT-RS); no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), e com a líder governista no Congresso, senadora Roseana Sarney (PMDB-MA). A resistência, no Legislativo, ao projeto que reajusta os salários dos ministros é causada pela impossibilidade de atrelar o aumento dos integrantes do Judiciário ao dos próprios parlamentares. Em julho, durante as discussões sobre a pauta prioritária da Câmara, a proposta pleiteada por Gilmar Mendes chegou a entrar na lista de matérias prontas para a votação. No entanto, lideranças de partidos como o PTB e o PR sugeriram aproveitar a discussão e incluir um projeto de reajuste de parlamentares. Diante da negativa do presidente da Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), de vincular os dois assuntos, os líderes decidiram adiar a votação do projeto do Judiciário.

O Globo

EUA têm a maior queda dos preços desde 1947
A recessão está trazendo à cena outro fantasma: o da queda generalizada de preços, conhecida como deflação. Nos EUA, o índice de preços no atacado caiu 2,8% em outubro. Foi o maior recuo desde o início da pesquisa, em 1947. A deflação ocorreu da queda de preços das commodities, como minérios, petróleo e grãos. Esses preços recuaram com a queda brutal da demanda. Mas não foi só. No mês passado também houve recuo nos preços na Alemanha, na França, em Portugal e em outros países da Europa. O grande temor é que a deflação reduza a rentabilidade das empresas, ameaçando empregos e realimentando a recessão. No Brasil, a alta do dólar anulou parte da queda de preços das commodities. O novo diretor-geral da Consumer International, Joots Martens, diz que a crise global favorece um consumo mais consciente.

Tarso defende reforma trabalhista
O ministro da Justiça, Tarso Genro, disse ontem que foi um equívoco dos constituintes pôr na Carta os direitos trabalhistas. "Há novas formas de trabalho, de produção. Precisamos de novas tutelas”, disse.

Presidente descarta reforma ministerial
O presidente Lula jogou um balde de água fria na pretensão dos aliados de ocupar mais espaço na Esplanada. Ele afirmou que não mudará ministros até abril de 2010, prazo para que os candidatos às eleições deixem o governo. Boa parte dos aliados apostava numa reforma no início do próximo ano para acomodar prefeitos que concluirão o mandato em dezembro, derrotados nas eleições municipais e insatisfeitos com a composição das presidências da Câmara e do Senado. A declaração põe fim às pretensões do PT de ver Marta Suplicy de volta ao governo ou de compensar Tião Viana (PT-AC), caso não seja escolhido presidente do Senado. O PMDB gostaria de substituir Tarso Genro (PT) no Ministério da Justiça. Outro que trabalha por um cargo é o prefeito de Recife, João Paulo, que elegeu seu sucessor no primeiro turno. E há o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), que sai do cargo em fevereiro.

Conselheiros do MP vão receber R$ 23 mil

A Câmara aprovou ontem o projeto que fixa a remuneração dos 14 integrantes do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Segundo a proposta, os integrantes receberão subsídio equivalente ao do subprocurador-geral da República, hoje de R$ 23.275. A aprovação foi pedida, pessoalmente, ao presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), pelo procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza. É um dos três projetos que tratam da remuneração dos ministros do Supremo Tribunal Federal e do Ministério Público e poderão provocar aumentos em cascata, se aprovados.Enviados ao Congresso no ano passado, os projetos prevêem aumento nos subsídios dos ministros do Supremo Tribunal Federal de R$ 24,5 mil para R$ 25,7 mil.

Líderes da base aliada defendem MP das Filantrópicas
Líderes da base aliada saíram convencidos pelas explicações prestadas pelo ministro Patrus Ananias (Desenvolvimento Social) e José Múcio (Relações Institucionais) e passaram a defender, uníssonos, a MP 446 com argumentos de que não existe qualquer tipo de anistia na medida. Porém, reconheceram que poderá haver "aperfeiçoamentos", especialmente nos artigos referentes às renovações e concessões automáticas de certificados de filantropia, inclusive de entidades suspeitas.

Juiz decide continuar no caso Dantas
O Juiz Fausto De Sanctis rejeitou promoção a desembargador para continuar atuando na Satiagraha, que investiga Daniel Dantas. Hoje, De Sanctis conduzirá a audiência em que o banqueiro, acusado de tentar subornar um delegado da PF, terá de entregar pessoalmente sua defesa.

Jornal do Brasil

Crise freia a Petrobras
A crise financeira e o preço do barril do petróleo forçaram a Petrobras a cortar projetos de exploração. Foram preservados apenas os empreendimentos capazes de ampliar a produção de óleo leve, aí incluídos os da camada pré-sal da Bacia de Santos, com maior valor de mercado. A empresa assegura, no entanto, que o adiamento não vai comprometer o país a curto prazo. O BNDES também prevê dificuldades: negocia com o Banco Central para garantir seus financiamentos.

Linhas grampeadas são quase 12 mil
Levantamento do Conselho Nacional de Justiça sobre quebras de sigilo telefônico autorizadas pelo Judiciário em todo o país revela que o número de aparelhos grampeados chega a quase 12 mil. Mas o corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, não considera o número alto.

Brasileiro se declara satisfeito
O Brasil ficou em sétimo lugar no ranking de satisfação de vida entre 23 países da América Latina e Caribe. Os dados, do Banco Interamericano de Desenvolvimento, informam que a população de menor renda se declara mais satisfeita do que a de renda mais elevada

Imprensa: Confira as manchetes dos jornais do Brasil desta terça,18

O Globo

BB e CEF dão mais R$ 13 bi para ampliar financiamentos

A Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil já se preparam para jogar mais R$ 13 bilhões na economia. A Caixa oferecerá R$ 8 bilhões para servidores públicos federais comprarem imóveis em até 30 anos. Além disso, a própria Caixa e o Banco do Brasil estão ampliando os recursos para crédito com desconto em folha (consignado) em até R$ 5 bilhões no ano que vem. Ontem, o Citigroup anunciou que cortará 53 mil empregos no mundo, incluindo o Brasil. O JPMorgan deve demitir 3 mil pessoas e o banco UBS vai suspender temporariamente o pagamento de bônus a altos executivos.

MEC fecha 1.337 centros de teleaulas

O Ministério da Educação desativou 1.337 centros de ensino superior a distância, proibindo novos vestibulares. Cerca de 60 mil alunos estudam nesses centros, ligados a quatro universidades. De acordo com o MEC, eles funcionam precariamente, sem biblioteca e laboratório.

Juiz que prendeu Dantas é mantido

Por dois votos a um, o juiz Fausto De Sanctis, da 6ª Vara Federal Criminal, foi mantido pelo Tribunal Regional Federal de SP à frente do processo em que o banqueiro Daniel Dantas é acusado de corrupção. Hoje, o juiz será julgado pelo Conselho Nacional de Justiça. A pedido dos ministros Tarso Genro e Jorge Félix, a AGU vai recorrer da decisão do juiz Ali Mazloum que proibiu a Abin de acompanhar a perícia da PF sobre documentos apreendidos na agência.
Sob investigação, Protógenes sobe em palanque com políticos do PSOL
Afastado do comando da Operação Satiagraha sob suspeita de vazamento e uso ilegal de arapongas da Abin, o delegado Protógenes Queiroz foi recebido pelo PSOL gaúcho com salgadinhos, café e palavras carinhosas, ontem, em Porto Alegre. Ele iniciou uma maratona de protestos contra a corrupção e de palestras em universidades pelo Brasil. - Estamos embalados por esse grito nacional de resistência. É esse apoio que me mantém de cabeça erguida - disse o delegado. Ele repetiu pelo menos duas vezes uma frase dando ênfase à palavra bandido. Aparentava indignação.- Só vou dialogar com a imprensa depois da condenação do bandido disfarçado de investidor chamado Daniel Dantas. Sei quais foram os dados que coletei e tenho certeza de que ele será condenado - desabafou.

Criação da janela da infidelidade ficará para depois

A votação do projeto que abre uma janela para o troca-troca partidário deverá ser adiada devido à eleição para a presidência da Câmara. Temendo reações dos partidos de oposição, principalmente do DEM, que resistem à brecha na fidelidade, os candidatos a presidente Michel Temer (PMDB-SP) e Ciro Nogueira (PP-PI) têm insistido aos líderes que a matéria não seja apreciada esta semana. O líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), disse que o debate sobre a proposta requer maior aprofundamento.

Governo vetará projeto que corrige aposentadorias

O governo vai trabalhar contra a aprovação na Câmara do projeto de lei do senador Paulo Paim (PT-RS) , que corrige o valor das aposentadorias e pensões, para que correspondam ao número de salários mínimos que tinham à época da concessão. O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, disse ontem que vai defender o veto presidencial caso seja aprovado pelo Congresso. Segundo o ministro, o governo não terá outra opção, pois o custo estimado nas contas da previdência em 2009 seria de R$ 5,89 bilhões ao mês e de R$ 76,6 bilhões em todo o ano . A proposta aprovada no Senado visa recuperar perdas de até 75% nos vencimentos dos aposentados e pensionistas.

Folha de S. Paulo

Por 2 a 1, TRF mantém juiz De Sanctis no caso Dantas

A semana decisiva do caso do banqueiro Daniel Dantas, acusado de ter cometido crimes de corrupção e delitos financeiros, começou com uma vitória do juiz federal Fausto De Sanctis. Ontem o TRF (Tribunal Regional Federal) da 3ª Região decidiu manter De Sanctis como magistrado responsável pela ação penal e pelos inquéritos relativos às acusações contra Dantas e outros indiciados. Hoje termina o prazo para que De Sanctis se candidate a uma promoção a desembargador do TRF. A eventual posse no novo cargo o tirará dos julgamentos do caso Dantas. O juiz diz estar indeciso sobre a candidatura a desembargador. Também hoje o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) julga um pedido de abertura de processo administrativo contra De Sanctis, por suposto repasse indevido de senhas de cadastros telefônicos a policiais federais.

Banqueiro sofre mais duas derrotas na Justiça

Além da manutenção do juiz federal Fausto De Sanctis nos procedimentos relativos à Operação Satiagraha, o banqueiro Daniel Dantas também sofreu duas derrotas em habeas corpus que tinham como objetivo anular a ação penal e os inquéritos policiais do caso.Na sexta-feira, a desembargadora Ramza Tartuce negou a concessão de uma liminar em um habeas corpus da defesa de Dantas sobre a suposta participação ilegal de agentes da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) nas apurações do caso.

AGU recorrerá de decisão de barrar Abin em perícia

A AGU (Advocacia Geral da União) vai encaminhar hoje à 7ª Vara Federal Criminal de São Paulo pedido de reconsideração para que uma equipe da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) possa acompanhar perícia da Polícia Federal nos computadores e equipamentos apreendidos no Centro de Operações do órgão, no Rio de Janeiro, há duas semanas. O pedido é destinado ao juiz federal Ali Mazloum, que na última sexta decretou que a Abin está proibida de acompanhar a perícia, destinada ao inquérito da Corregedoria da PF que apura o vazamento de dados sigilosos da Operação Satiagraha.

Líder sindical da Abin acusa Lacerda de atuar na Satiagraha

O presidente da Asbin (Associação dos Servidores da Agência Brasileira de Inteligência), Nery Kluwe, afirmou ontem à Folha ter dito na sindicância do GSI (Gabinete de Segurança Institucional) que o diretor-geral afastado da Abin, Paulo Lacerda, fazia relatórios "técnicos-policiais" de interceptações telefônicas e de e-mails na Operação Satiagraha. "São declarações levianas, despropositadas, que no momento oportuno serão objeto de uma ação na Justiça", rebateu Lacerda, por assessoria.

Ação da Abin contamina inquérito, afirma Jobim

O ministro da Defesa, Nelson Jobim, afirmou ontem que o inquérito da Operação Satiagraha, da Polícia Federal, está "contaminado" pela participação de agentes da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) na investigação. "É uma questão constitucional. Na Constituição, quem tem poder de investigação criminal são as polícias. A participação de entidades que não tenham competência constitucional de investigação policial é uma distorção de função", afirmou Jobim, que participou ontem de seminário em Buenos Aires.

Crítica à PF é "reação do crime organizado", afirma delegado

O delegado da Polícia Federal Carlos Eduardo Pellegrini Magro, 32, que participou da Operação Satiagraha, considerou ontem as críticas à investigação "uma reação do crime organizado". O delegado atuou por um mês na fase final da Satiagraha, que levou à prisão o banqueiro Daniel Dantas, o investidor Naji Nahas e o ex-prefeito paulistano Celso Pitta. "Estamos sofrendo uma reação do crime organizado. A PF começou a se estruturar, a se capacitar. E aí começa a ser atacada. [A PF] verifica a infiltração do crime organizado em determinados Poderes. Por causa disso, estamos sofrendo uma reação. Mas nós estamos unidos", disse Pellegrini.

Protógenes diz que banqueiro será condenado

Com uma agenda política intensa, que incluiu até discurso em um ato de policiais de Porto Alegre, o delegado Protógenes Queiroz disse confiar na condenação de Daniel Dantas, a quem chamou de "banqueiro bandido". Protógenes foi ao Rio Grande do Sul participar de um ato de desagravo a ele promovido pelo PSOL. Ele evitou comentar trechos da gravação da reunião que resultou no seu afastamento do comando da Operação Satiagraha, no dia 14 de julho. "Só vou dialogar com a imprensa após a condenação do bandido, do banqueiro bandido, disfarçado de investidor financista, Daniel Dantas", disse.

STF fará sessão secreta para decidir caso de ministro do STJ

O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu ontem transformar em secreta a sessão em que vai decidir se receberá ou não denúncia do Ministério Público contra o ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Paulo Medina, acusado de atuar em esquema de venda de sentenças a bicheiros e donos de bingos. O julgamento, marcado para amanhã, será fechado por decisão do relator da ação, ministro Cezar Peluso, que ocupa momentaneamente a presidência do Supremo, já que Gilmar Mendes participa de evento na Alemanha.

Presidente do TCE girou US$ 2 mi, dizem EUA

O Departamento de Justiça dos Estados Unidos informou ao Ministério Público do Estado de São Paulo que o presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), Eduardo Bittencourt Carvalho, movimentou pelo menos US$ 2 milhões naquele país. A saída desses valores não foi declarada à Receita Federal. Segundo o governo norte-americano, Bittencourt movimentou esses recursos no Lloyds TSB Bank, em Miami, e no Citibank, de Nova York. A Folha apurou que essas contas já foram esvaziadas e os valores remetidos para outros países, ainda não identificados.O salário de conselheiro do TCE paulista é, em média, de R$ 21 mil líquidos por mês.

Miro quer barrar "janela" da infidelidade no TSE

O deputado Miro Teixeira (PDT-RJ) disse ontem que entrará com uma consulta ao Tribunal Superior Eleitoral questionando a validade da aprovação de uma "janela" que permita a infidelidade partidária via projeto de lei. Segundo ele, uma lei neste sentido poderia ser declarada inconstitucional."Se for aprovado um texto assim pela Câmara, qualquer partido poderá fazer uma Adin [Ação Direita de Inconstitucionalidade] e derrubar a lei", disse Teixeira.

Patrus Ananias declara ser candidato ao governo de MG

O ministro Patrus Ananias (Desenvolvimento Social) colocou seu nome à disposição do PT para concorrer ao governo de Minas Gerais, em 2010. Patrus é responsável pelo mais propagandeado programa social do governo Lula, o Bolsa Família. "Na medida em que me coloco nesse debate, nessa discussão, sem nenhum personalismo, meu nome se coloca também como uma possibilidade para ser considerada pelo partido e pelas forças populares de Minas Gerais", disse o ministro.

TJ condena 8 ex-deputados por extorsão a governador

Acusados de cobrar propina do governador Ivo Cassol (sem partido) em troca de apoio político, um deputado estadual e oito ex-deputados de Rondônia -entre eles um ex-presidente da Assembléia Legislativa- foram condenados ontem pelo Tribunal de Justiça do Estado por formação de quadrilha, concussão (extorsão praticada por funcionário público) e corrupção passiva. Eles podem recorrer da decisão. As penas variam de 6 a 17 anos de prisão. A suposta extorsão foi gravada, em 2003, pelo próprio governador em seu escritório e divulgada pela Rede Globo, em 2005.

TV degrada estrutura familiar, diz Lula

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou ontem, em um evento sobre esporte, que a televisão, "em muitos casos", contribui para a "degradação da estrutura da família". "Qual o processo de educação que nós aprendemos quando ligamos uma televisão neste país? Pelo contrário. Eu diria que, em muitos casos, o que nós assistimos é um processo de degradação da estrutura da família", disse, no Clube Pinheiros, zona oeste de São Paulo.

O Estado de S. Paulo

TRF mantém De Sanctis à frente de ação contra Daniel Dantas

Por maioria de votos, a 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF 3) rejeitou ontem pedido de afastamento do juiz Fausto Martin De Sanctis e o manteve no comando da Satiagraha, investigação sobre suposta organização criminosa envolvendo o banqueiro Daniel Dantas. Foram dois votos a favor do magistrado e um contra. É a primeira vitória do juiz, titular da 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo, contra a ofensiva do controlador do Grupo Opportunity, a quem De Sanctis mandou prender duas vezes, em julho - ordens, afinal, derrubadas imediatamente pelo ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal, que devolveu a liberdade ao banqueiro. "Só foi uma decisão, não posso encarar como uma vitória", disse De Sanctis ao ser informado do julgamento. "Não posso encarar no plano pessoal."
Protógenes chama banqueiro de ''bandido''

O delegado Protógenes Queiroz, que coordenou a Operação Satiagraha, disse ontem que só voltará a falar sobre o assunto "após a condenação do bandido, do banqueiro disfarçado de investidor financista Daniel Dantas", principal alvo da investigação. A declaração foi dada em Porto Alegre, onde o PSOL promoveu ato de solidariedade ao delegado. Protógenes se atrasou e não participou do evento. Mais tarde, compareceu a uma manifestação de policiais civis que cobrava melhorias salariais. Aplaudido, anunciou apoio ao movimento.

Governo recorre contra veto de juiz à Abin

O governo decidiu recorrer da decisão da Justiça de São Paulo, que proibiu oficiais da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) de acompanhar a perícia que a Polícia Federal fará nos computadores, celulares e outros equipamentos apreendidos há duas semanas no Centro de Operações da Abin no Rio, na casa de dois funcionários da agência e no apartamento do delegado Protógenes Queiroz. Todo esse material será analisado na tentativa de identificar os responsáveis pelo vazamento de informações da Operação Satiagraha. O ministro da Justiça, Tarso Genro, o diretor-geral da PF, Luiz Fernando Corrêa, e o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, Jorge Armando Félix, pediram formalmente que a Advocacia-Geral da União (AGU) recorra da decisão do juiz Ali Mazloum, da 7ª Vara Criminal Federal de São Paulo.

Lula aperta controle sobre hospitais filantrópicos

Depois da polêmica acarretada pela medida provisória que anistia entidades filantrópicas suspeitas de irregularidades, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou ontem um termo de ajuste que aumenta o controle e a fiscalização de entidades do gênero na área da saúde. Antes beneficiados por isenções fiscais em troca da destinação de 20% de sua receita bruta para atendimentos gratuitos pelo Sistema Único de Saúde, seis hospitais filantrópicos agora terão de investir diretamente em projetos voltados à melhoria do atendimento no SUS. A lista de projetos que serão executados pelos hospitais - alguns dos quais tinham certificados de filantropia questionados pelo próprio governo - inclui desde a capacitação de gestores públicos até a oferta de cirurgias de catarata, passando pela implantação de programas de atendimento especializado e a capacitação da rede Samu. O governo criou ainda um sistema específico para fiscalizar a execução dos projetos.

Estudo indica receita recorde nos municípios

Dois estudos da organização não-governamental Transparência Municipal mostram que os municípios brasileiros viveram, em 2007, recordes de receitas, mas também de concentração de arrecadação na Região Sudeste e em duas cidades, São Paulo e Rio de Janeiro. No ano de melhor desempenho econômico do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, anterior às eleições municipais de 2008, as prefeituras tiveram para gastar R$ 217 bilhões, R$ 30 bilhões a mais que em 2006 - supostamente, uma arma preciosa para os prefeitos candidatos à reeleição. A desigualdade ficou patente na divisão dos recursos per capita: cada R$ 1 de dinheiro público municipal captado pelos cofres públicos no Nordeste no ano passado correspondeu a R$ 1,47 no Sudeste.

Correio Braziliense

Casa própria mais acessível

Servidores públicos federais, em todo o país, têm à disposição, a partir de hoje, linhas especiais de financiamento para a compra de imóveis novos ou usados. O Banco do Brasil (BB) e a Caixa Econômica Federal anunciaram que vão despejar no mercado R$ 8 bilhões em crédito (R$ 4 bilhões cada um). As taxas e as condições de empréstimo são mais favoráveis do que, na média, o sistema financeiro oferece atualmente. Com a medida, o governo espera manter aquecido o setor de construção civil e, por tabela, blindá-lo contra os efeitos perversos da crise econômica mundial.

MP quer anular prova do Senado

O Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF-DF) decidiu intervir no concurso do Senado Federal. O procurador da República, Pedro Antônio Machado, pediu à Justiça que anule as provas subjetivas realizadas em 9 de novembro. A ação civil pública foi protocolada na 17ª Vara da Justiça Federal do DF na sexta-feira. Esse pedido não torna inválidas as questões objetivas. Na ação, o procurador afirma que houve omissão de detalhes dos critérios de pontuação e correção no edital de abertura para as questões subjetivas. Por isso, pede liminarmente que a Justiça determine à União e à organizadora, Fundação Getúlio Vargas (FGV), que anulem as perguntas e reapliquem as provas após mudanças e publicação de editais complementares.

Nepotismo light para ganhar votos

No tortuoso caminho de negociações políticas para tentar sentar na cadeira de presidente da Câmara dos Deputados, os candidatos estão prometendo trabalhar a fim de amenizar a proibição de contratar parentes imposta pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Para isso, já começaram a colecionar casos que acreditam ser exceções à regra e querem provocar um novo debate tanto na Corte quanto no Parlamento. A intenção — não declarada ao público, mas bem conhecida dos parlamentares eleitores — é criar brechas para garantir a permanência de alguns parentes de políticos nos cargos públicos que ocupam. “A lei deve ser cumprida. Mas não há dúvidas de que alguns casos representam exceções e devem ser vistos e interpretados como tal. Não é justo, por exemplo, que um servidor no cargo há mais tempo do que tem o parlamentar de mandato perca o emprego porque o parente foi eleito”, analisa o deputado Ciro Nogueira (PP-PI), pré-candidato à vaga de presidente.

Oposição freia adesão a candidatura de Temer

A oposição puxou o freio de mão nas negociações com o presidente do PMDB, Michel Temer (SP), cuja candidatura a presidente da Câmara dos Deputados está sendo desestabilizada pelo surgimento de outros candidatos aliados do governo e pelas exigências do bloco de esquerda PSB-PDT-PCdoB, que também ameaça lançar um concorrente. “Nós somos a favor da composição da Mesa pelo critério da proporcionalidade. Estamos conversando com Temer, mas vamos esperar mais um pouco para ver o que vai acontecer, porque não abrimos mão da primeira-vice-presidência”, diz o líder do PSDB na Casa, José Aníbal (SP), que sempre foi simpático à candidatura do peemedebista.

Dilma, a preferida só de Lula

A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, é a candidata do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência. E, por enquanto, só dele mesmo. Partidos governistas não estão dispostos a se alinhar de forma automática, a dois anos das eleições, à “mãe do PAC”. Resistentes à escolha, preferem bater o martelo sobre a sucessão em 2010, para saber como estarão a economia brasileira e a avaliação positiva do governo no último ano de mandato de Lula. A lógica é simples: quanto maior o índice de aprovação do presidente e o desempenho do Produto Interno Bruto (PIB), maior será a chance de adesão a Dilma.

Jornal do Brasil

Crise já consumiu R$ 150 bi do Brasil

O governo brasileiro já retirou de seus cofres cerca de R$ 150 bilhões, destinados a evitar a contaminação da crise financeira internacional. Na conta, incluem-se gastos com leilões de dólares e linhas de empréstimos para os setores automobilístico, comércio exterior e construção civil. Mais otimista do que em declarações anteriores, o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, disse que o Brasil vai crescer acima da média mundial. Mais pessimista, o secretário do Tesouro dos EUA, Henry Paulson, anunciou que vai segurar a maior parte dos US$ 700 bilhões do pacote anticrise até que Barack Obama assuma o governo em janeiro.
Com menos fiscais, Ibama trabalha melhor
Quatro fiscais do Ibama foram afastados, acusados de integrar uma quadrilha que cobrava por laudos ambientais irregulares e ignorava crimes contra a fauna e florestas do estado. No total, 31 fiscais já saíram desde 2006, mas, apesar disso, os que sobraram garantem que não houve queda na produtividade.

Governo decide votar reforma

A reforma tributária vai a votação até quinta-feira. O governo quer tirar da equipe econômica a responsabilidade do atraso, mas a tática é de risco: não há garantia de apoio dos governistas ao parecer do relator, deputado Sandro Mabel (PR-GO).