Inprensa: Confira as manchetes desta quinta, dia 18, dos principais jornais do Brasil

Folha de S. Paulo

Incra desapropria 1ª fazenda por escravidão
Pela primeira vez no país, o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) conseguiu concretizar a desapropriação de uma área sob o argumento de que nela foi realizada a prática de trabalho análogo à escravidão. A fazenda Cabaceiras, que tem 10 mil hectares, fica em Marabá (PA) e é da família Mutran, tradicional no meio rural paraense. Entre 2002 e 2004, três ações do grupo móvel do Ministério do Trabalho resgataram 82 trabalhadores em situação tida como degradante. Segundo proposta do Incra, os Mutran irão receber ao menos R$ 21 milhões de indenização. Renata Dávila, subprocuradora-chefe do instituto, disse que o ideal seria a expropriação da terra (sem indenização). O valor ainda será alvo de negociação na Justiça.
Para família, valor de indenização é "ridículo"
A indenização que será dada aos Mutran é alvo de polêmica. Para a família, o valor é "ridículo". Para os movimentos sociais, é um "prêmio" injusto.Segundo Délio Mutran, os R$ 21 milhões propostos pelo Incra são "ridículos". Para ele, o que piora a situação é que, do total, R$ 12 milhões serão descontados como compensação pelo desmatamento ilegal de uma área da propriedade.

STF manda a Câmara cassar infiel pela 2ª vez na semana
Pela segunda vez em menos de dois dias, o STF (Supremo Tribunal Federal) determinou que a Câmara cumpra imediatamente a decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que cassou, em março, o mandato de Walter Brito Neto (PRB-PB) por infidelidade partidária. Anteontem, a 2ª Turma do Supremo havia julgado o tema da mesma forma, ao analisar recurso do próprio deputado, deixando explícito que não seria necessária a publicação da decisão para o seu cumprimento. O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), porém, afirmou que esperaria o julgamento de um outro recurso, protocolado pelo PRB. O pedido do partido foi negado ontem mesmo pelo STF, que novamente determinou que a decisão fosse cumprida de imediato. Ainda assim, Walter Brito não perdeu o mandato.

Serra apóia proposta que acaba com reeleição
Um dia após a aprovação da proposta na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara, o governador José Serra (PSDB) defendeu ontem o fim da reeleição e a adoção de mandato de cinco anos no país. Líder nas pesquisas para a Presidência, Serra admitiu até a hipótese de um acordo entre PSDB e PT. Mas reconheceu que não há consenso nem no PSDB, temeroso de que essa seja uma armadilha para a criação de um terceiro mandato para Luiz Inácio Lula da Silva.

Câmara aprova alterações no trâmite de MPs
O governo sofreu derrotas, mas conseguiu concluir ontem na Câmara dos Deputados a votação em primeiro turno da PEC (proposta de emenda constitucional) que muda a tramitação das medidas provisórias. O texto aprovado ainda precisa passar por uma segunda votação na Câmara, o que ficará para o ano que vem. Depois, o projeto ainda segue para dois turnos de votação no Senado. A alteração na tramitação das MPs era a principal promessa do presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), e ficou em discussão no plenário da Casa por quase um mês.

Oposição fecha com Temer, que enfrentará 3 adversários
Os principais partidos de oposição -DEM, PSDB E PPS- oficializaram ontem na Câmara dos Deputados o apoio à candidatura do deputado Michel Temer (PMDB-SP) à presidência da Casa. O peemedebista disse que, com isso, já conta com o apoio de dez partidos políticos, incluindo o PT. "As atribuições do presidente nacional do PMDB para assumir o comando da Casa são inúmeras: sua experiência política, a formação jurídica como constitucionalista, o reconhecido respeito da sociedade e de seus pares. Pesa também o período de quatro anos do parlamentar à frente da Câmara dos Deputados, entre 1997 e 2000", afirma a nota dos três líderes.

Wagner anuncia rompimento formal com João Henrique
Os ataques mútuos durante a campanha eleitoral e a aproximação do PMDB com o DEM na Bahia provocaram o rompimento entre o governador Jaques Wagner (PT) e o prefeito de Salvador, João Henrique Carneiro (PMDB). A decisão de romper foi anunciada pelo governador, menos de 48 horas depois de João Henrique participar de palestra e almoço com o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), na segunda-feira, em Salvador. No evento, João Henrique disse que está disposto a trabalhar pelo fortalecimento do projeto político entre o DEM e o PMDB, em 2010.

França tenta vender submarino ao Brasil
Às vésperas da visita do presidente Nicolas Sarkozy ao Brasil, na próxima semana, o governo francês tenta incluir a venda de um submarino de propulsão nuclear no pacote de equipamentos militares que será assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Até agora, Lula tem mantido a opção de construir o veículo em parceria, rejeitando a compra por causa do alto custo. Segundo a Folha apurou, o modelo oferecido é um submarino classe Suffren, antes conhecido como Barracuda. A versão mais básica custa 1,1 bilhão (R$ 3,6 bilhões) e a completa chega a valer 2 bilhões (R$ 6,5 bilhões).

O Estado de S. Paulo

Bancos terão R$ 95 bi a mais para emprestar
Diante do impacto negativo da crise financeira internacional no mercado de crédito, o governo anunciou ontem medidas que podem ampliar em quase R$ 95 bilhões a oferta de recursos para empréstimos no próximo ano. Além disso, as medidas adotadas também aumentam o raio de atuação dos bancos públicos, que neste momento são vistos como peças chaves para manter girando a roda do crédito na economia. A decisão de maior impacto vai elevar o potencial de empréstimos dos bancos, permitindo a aplicação de mais R$ 87 bilhões em 2009. Decidida em conjunto pela diretoria do Banco Central e pelo Conselho Monetário Nacional, a medida altera a forma de cálculo dos créditos tributários na determinação das exigências de capital dos bancos para realização de empréstimos, o chamado índice de Basiléia. Com a medida, será menor a necessidade de capital das instituições para a realização de financiamentos, abrindo espaço para oferta maior de créditos.

PMDB atropela acordo com PT e lança Garibaldi
O PMDB do Senado atropelou o acordo da própria legenda com o PT na Câmara e lançou ontem a candidatura de Garibaldi Alves (RN) à presidência da Casa, cargo que ele ocupa desde dezembro do ano passado. A decisão foi tomada por 17 dos 20 senadores do partido e, se não houver contestação ao fato de ele tentar se reeleger numa mesma legislatura, Garibaldi vai disputar o cargo no dia 1º de fevereiro com o candidato apoiado pelo Palácio do Planalto, Tião Viana (PT-AC). Ao sair da reunião do partido que formalizou seu nome, o atual presidente disse que agora vai buscar o voto dos demais colegas "para ganhar a eleição". Com base em pareceres de juristas que distribuiu ontem aos senadores, ele garantiu que sua candidatura é "plenamente sustentável". Nesse quadro, a candidatura de Michel Temer (PMDB-SP) à presidência da Câmara corre risco, pois os deputados petistas poderão, em represália, abandonar o compromisso de elegê-lo.

Orçamento prevê receita fictícia de R$ 2,5 bi
O relator-geral do Orçamento da União de 2009, senador Delcídio Amaral (PT-MS), fechou ontem um acordo de última hora com o governo para tapar os principais buracos da lei orçamentária com uma receita fictícia de R$ 2,5 bilhões. O remendo financeiro, por sugestão do Ministério do Planejamento, viria da venda de sucatas da extinta Rede Ferroviária Federal e serviria para recompor parcialmente os cortes que sofreram algumas áreas estratégicas do Executivo, como Educação e Ciência e Tecnologia. O valor que o governo espera arrecadar com a alienação de bens da rede foi depositado em uma "reserva de contingência" que será usada livremente pelo Executivo para recompor a dotação dos ministérios. O texto da lei orçamentária também dá um cheque em branco para que o Planejamento, de forma indistinta, recomponha o orçamento original de seus órgãos por meio de decretos. Essa foi a solução que o relator encontrou para atender simultaneamente às reclamações do Executivo e dos parlamentares.

Ministério Público investiga contratos da Siemens no País
O Ministério Público Estadual investiga quatro grandes contratos entre a Siemens e o governo paulista. Agora, com a descoberta da Justiça alemã de dois brasileiros envolvidos em suposto esquema de propina, informações serão solicitadas ao Tribunal de Munique. As apurações em São Paulo são sobre possíveis irregularidades em contratos de construção da Linha 5 (Lilás)e da Linha 3 (Verde) do Metrô e de estação da Linha 4 (Amarela), além de fornecimento de trens para a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). Os contratos somam cerca de R$ 1 bilhão. Os quatro procedimentos investigatórios estão, até agora,no campo da improbidade administrativa. O Ministério Público apura como foram efetuados reajustes de preço e se houve superfaturamento. A questão da propina, destacada na Alemanha, será uma nova etapa da investigação. "Vamos entrar em contato com a Justiça na Alemanha para trocar informações", disse o promotor de Justiça e Cidadania, Antonio Celso Campos de Oliveira Farias, que investiga o contrato da Linha 5.

Empresa diz desconhecer qualquer ato irregular
A Siemens do Brasil informou, através de nota por sua assessoria de imprensa, que desconhece a investigação que envolve dois brasileiros em um suposto esquema de pagamento de propina e descarta qualquer ação que possa estar envolvida com suborno de agente públicos para obtenção de contratos públicos no País. "Todos os negócios da Siemens no Brasil seguem rigorosos padrões éticos e estão de acordo com a legislação e as boas práticas comerciais. A Siemens no Brasil zela rigorosamente pelo cumprimento às leis e por uma atuação transparente. Desconhecemos qualquer referência ou ação que possam indicar algo contrário a este preceito", relata a nota. Ainda segundo a assessoria, é desconhecido no Brasil o contrato que cita um agente consultor no Uruguai que tenha negociado projeto com a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM).

Correio Braziliense

Aldo embola tudo
A candidatura do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), ex-ministro de Relações Institucionais do governo Lula, lançada oficialmente ontem, embolou a disputa pela Presidência da Câmara, que estava sendo polarizada pelos deputados Michel Temer (PDB-SP) e Ciro Nogueira (PP-PI). Como Milton Monti (PR-SP) consolidou sua candidatura avulsa, a eleição tende a ir para um segundo turno imprevisível. Na eleição passada, contra o atual presidente da Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), Aldo perdeu a reeleição ao cargo por 261 votos a 243, ou seja, uma diferença de 19 votos apenas. O comunista presidiu a Câmara depois da renúncia do deputado Severino Cavalcanti (PP-PE), em 2005.

Ação em favor de Garibaldi
O PMDB anunciou ontem o apoio à decisão do presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), de disputar a reeleição em fevereiro. A estratégia do partido é dupla: ganhar tempo para convencer José Sarney (PMDB-AP) a ser o candidato e, se ele continuar resistindo, manter um espaço político nas próximas semanas para fortalecer Garibaldi na disputa contra o petista Tião Viana (AC). O apoio ao senador potiguar foi decidido numa reunião entre os senadores do PMDB. Prevaleceu a pressão do líder do partido, Valdir Raupp (RO), para que os parlamentares respaldassem o colega, apesar do risco jurídico de sua candidatura já que a Constituição proíbe a reeleição para o comando do Senado dentro de uma mesma legislatura. Raupp disputa espaço com Renan Calheiros (PMDB-AL), que sonha em retirar agora a liderança da bancada das mãos do colega.

Fraudes das “formigas”
Falsificação de documentos, notas frias e combinação de resultados é coisa do passado. A última fiscalização da Controladoria-Geral da União (CGU), encerrada na semana passada, descobriu novos tipos e as mais esdrúxulas fraudes em licitações, que surpreenderam os analistas. Na pequena Ibirataia, no interior baiano, a prefeitura falsificou uma edição do Diário Oficial para forjar uma licitação. Em Campo Formoso, também na Bahia, um par de tênis custou 500% a mais do valor real. Durante a inspeção, funcionários públicos foram flagrados e presos pela Polícia Federal quando forjavam uma concorrência pública na própria sede da prefeitura, enquanto que um secretário de finanças tinha em sua casa carimbos e documentos de empresas participantes dos processos licitatórios. No levantamento da aplicação do dinheiro da União feito em 60 municípios, os que mais apresentaram problemas estavam na Bahia, onde também se destacaram casos estranho de fraudes. São fraudes formigas, que abocanham pequenos pedaços do dinheiro público.

Sem reajuste para servidor
O governo admite a possibilidade de suspender, por tempo indeterminado, os reajustes salariais prometidos aos servidores públicos. Em conversas reservadas, ministros da área econômica dizem que a medida será adotada — apesar de ser impopular e de representar quebra de acordo com os sindicatos — se a redução na arrecadação tributária registrada em novembro perdurar nos próximos meses. E é justamente essa a tendência segundo ministros e parlamentares governistas. Para eles, o Fisco recolherá menos impostos e contribuições devido à esperada desaceleração da economia em 2009. “Em tese, os reajustes estão mantidos caso seja preservada a realidade atual”, diz o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), referindo-se ao crescimento da arrecadação verificado no conjunto dos 11 primeiros meses do ano. “Agora, se houver mudança no comportamento das receitas, os reajustes serão adiados pelo governo”, acrescenta o parlamentar.

Magalhães faz emenda para PF
O deputado João Magalhães (PMDB-MG) é um político sem rancor de seus algozes. Para 2009, o parlamentar apresentou uma emenda individual de R$ 100 mil destinada à construção da nova sede da Polícia Federal em Belo Horizonte, capital mineira. Foi essa mesma PF que o apontou como “principal mentor do esquema criminoso” que desviara recursos públicos em cidades do interior do estado, descoberto em junho na Operação João de Barro. A Corregedoria da Câmara abriu investigação contra o parlamentar, mas a decisão de sugerir a cassação ao Conselho de Ética ou arquivar as apurações ficou para o ano que vem.

O Globo

Petróleo tem maior corte de produção da História
A decisão da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep) de fazer o maior corte de produção da História - de 2,2 milhões de barris diários - não impediu que a cotação do petróleo chegasse a menos de US$ 40 durante as negociações de ontem em Nova York. O cartel de produtores, criado em 1960, resolveu promover uma diminuição da oferta numa tentativa de segurar os preços do barril que, há menos de cinco meses, estavam perto de US$ 150. Ontem, o fechamento em NY ficou em US$ 40,06, com queda de 8%. No Brasil, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, previu que o preço da gasolina deverá cair em até seis meses no país.

Professores: STF mantém piso de R$ 950
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve o piso salarial dos professores em R$ 950, valor que não inclui gratificações pessoais. Mas os ministros suspenderam um artigo da lei que destinava um terço das 40 horas semanais dos docentes para atividades extraclasse, como preparo de aulas e correção de provas.

Três meses depois, nada se sabe sobre grampo
Os delegados da Polícia Federal Rômulo Berredo e William Morad deverão encerrar em janeiro as investigações sobre o suposto grampo em telefones do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes. Até o momento, depois de analisar os depoimentos de mais de 120 pessoas ao longo de três meses de investigação, os dois delegados não têm qualquer indício de autoria ou mesmo da existência do grampo. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva espera o resultado do inquérito para decidir se reconduz o delegado Paulo Lacerda ao comando da Agência Brasileira de Inteligência (Abin).- Não há dados que levem a uma pista da autoria, até porque ainda nem temos provas de se existe ou não a materialidade do crime - disse Berredo.

Governo volta atrás e anula perdão a desmatadores
O governo voltou atrás e excluiu a Amazônia da suspensão de embargos para quem invadiu áreas de reserva legal, parcela da propriedade que não pode ser desmatada. O artigo da discórdia é o 152-A, que suspende, até dezembro de 2009, as punições aos fazendeiros que plantaram em áreas que não deviam. Esta é a segunda mudança feita no decreto de crimes ambientais assinado pelo presidente Lula em julho. A primeira mudança no texto, publicada no Diário Oficial de 10 de dezembro, dizia que todos os embargos feitos até aquele dia estavam suspensos por um ano, inclusive os da Amazônia, que representam, segundo o Ministério do Meio Ambiente, cerca de 95% do total. O novo texto, publicado na terça-feira, exclui a Amazônia e diz que a suspensão só vale para as punições aplicadas até dezembro de 2007.
Projeto tenta inibir assédio a jovem craque
Foi apresentado ontem ao ministro do Esporte, Orlando Silva, e a dirigentes de clubes, projeto do deputado José Rocha (DEM-BA) que faz alterações na Lei Pelé. O objetivo é acabar com o assédio de empresários sobre jogadores de até 18 anos e delimitar a ação de fundos de investimentos no futebol.

Jornal do Brasil

Rio acelera desmatamento
Estudo informa que o desmatamento da Mata Atlântica na região metropolitana do Rio dobrou nos últimos três anos. Foram 205 hectares - contra 94 hectares destruídos entre 2000 e 2005. Os dados são da Fundação SOS Mata Atlântica e do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais. O levantamento mostra que, somadas, as regiões metropolitanas de São Paulo, Rio e Vitória desmataram, no período, 794 hectares, o equivalente a 990 campos de futebol iguais ao do Maracanã. Os paulistas lideram o ataque à Mata Atlântica. O governo recuou da anistia aos desmatadores, prevista em decreto assinado pelo presidente Lula.

Abram alas para o PAC
Em mais uma etapa do Programa de Aceleração do Crescimento no Complexo do Alemão, cinco galpões da antiga fábrica de lingerie Poesi, em Ramos, foram implodidos ontem. Ali serão construídos 540 apartamentos, uma escola de ensino médio e um centro cultural.

Ministério da Justiça e PF atacam milícias
O fim das milícias no Rio virou prioridade no combate à violência do Ministério da Justiça, que vai pedir ajuda à Polícia Federal para desmantelar as organizações. A comunidade do Batan, foco do problema, será a próxima ocupada pela PM.

Bancos nacionais calculam prejuízo com fraude
Pode chegar a US$ 2 bilhões o prejuízo de bancos brasileiros com as aplicações em fundos sob a gestão de Bernard Madoff, ex-dirigente da bolsa Nasdaq, preso na semana passada por liderar um esquema de pirâmide financeira.

Ageda Cultural Teresópolis: A mulher que escreveu a bíblia

Nesta sexta-feira, o Sesc Teresópolis apresenta o espetáculo A mulher que escreveu a Bíblia, às 20h, na Várzea. A história de uma mulher contemporânea que descobre, através de uma terapia de vidas passadas, sua identidade ancestral. Uma performance de Inez Viana (Prêmio Shell 2007: melhor atriz ), autoria de Moacyr Sciliar, adaptação de Thereza Falcão e direção de Guilherme Piva. Considerada uma das 10 melhores peças de 2007 pelo Jornal O Globo.
Gênero Comédia
Os ingressos variam de R$ 2,00 a R$ 8,00
Classificação 16 anos

Sobre a montagem de A Mulher que escreveu a bíblia

Concebida e dirigida por Guilherme Piva, como um monólogo para a atriz Inez Viana, o romance foi adaptado por Thereza Falcão.
O espetáculo estreou no Espaço Sesc Copacabana em novembro de 2007 e o sucesso foi tanto, lotação esgotada em todas as apresentações, críticas unanimemente favoráveis, que o Teatro dos Quatro nos convidou a continuar a temporada a partir de 08 de janeiro de 2008 onde ficamos até junho do corrente ano. Prorrogando pela quarta vez consecutiva nossas apresentações, ocupamos o horário nobre do Teatro Leblon, e após mais uma temporada bem sucedida, faremos até o final de 2008, o Circuito Estadual de Artes no Rio de Janeiro e uma mini-turnê nos Sescs Rio Grande do Sul.
A montagem de A Mulher que escreveu a Bíblia foi agraciada com excelentes críticas além de considerada uma da 10 melhores peças de 2007 pelo Jornal O Globo e teve ainda várias indicações para os prêmios mais importantes da categoria:
Prêmio Shell 2007: melhor atriz e melhor iluminação .
Prêmio Extra: melhor atriz
Prêmio Qualidade Brasil 2008: melhor espetáculo e melhor atriz
Prêmio APTR (Ass.Produtores Teatro RJ)2008 : melhor atriz

FICHA TÉCNICA
autor
Moacyr Scliar

adaptação
Thereza Falcão

concepção e direção
Guilherme Piva

performance
Inez Viana

música original e direção musical
Marcelo Alonso Neves

cenário
Sérgio Marimba

iluminação
Maneco Quinderé

figurino
Rui Cortez

preparação corporal
Daniela Amorim

designer gráfico
Paula Joory

produção executiva
Isabel Themudo

direção de produção
Inez Viana, Guilherme Piva e Thereza Falcão

Para assistir trechos do espetáculo e entrevista com a atriz:
http://www.vrio.com.br/entretenimento/20/a-mulher-que-escreveu-a-biblia/

Imprensa: Confira os destaques dos jornais desta sexta, dia 5

Folha de S. Paulo

Taxa de aprovação a Lula bate novo recorde e alcança 70%

A avaliação positiva do presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a bater novo recorde e agora 70% dos brasileiros consideram seu governo ótimo ou bom. Nenhum presidente no Brasil desde a redemocratização atingiu esse patamar. O recorde anterior já pertencia ao próprio Lula: 64% o avaliavam positivamente em setembro. Pesquisa Datafolha realizada entre os dias 25 e 28 de novembro mostra que o presidente conta com a avaliação positiva da maioria da população em todos os segmentos socioeconômicos e regiões do país. Isso já ocorria no levantamento de setembro, mas agora Lula teve reforçado o apoio sobretudo entre os mais jovens (mais nove pontos), os mais escolarizados (mais nove) e no Sudeste (também mais nove pontos).Em termos regionais, o Nordeste segue como principal área de apoio a Lula: 81% o avaliam como ótimo ou bom. São nas regiões Nordeste, Norte e Centro-Oeste, que concentram alguns dos Estados mais pobres do país, que Lula tem as avaliações positivas mais altas tanto do ponto de vista econômico como social.

País vai melhorar em 2009, diz brasileiro
Apesar da gravidade da crise mundial e do prenúncio de seus reflexos no país, o brasileiro está otimista quanto a 2009, revela o Datafolha. Segundo pesquisa realizada entre os dias 25 e 28 de novembro, 78% declaram que sua vida vai melhorar, enquanto apenas 3% afirmam que vai piorar, no ano que vem. Para 14%, a vida pessoal permanecerá como está. A aposta em um ano novo melhor em comparação a 2008 chega a 82% nas regiões Nordeste, Norte e Centro-Oeste. Essa expectativa é de 75% na região Sul e de 74% no Sudeste.

42% acham que crise no Brasil é só "marolinha"
Sem ser informados sobre o autor da frase, 42% dos brasileiros concordaram, total ou parcialmente, com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva: "Lá fora, a crise é um tsunami. Aqui, se chegar, vai ser uma marolinha". Confrontados com a declaração -que foi alvo de críticas- 17% dos entrevistados disseram concordar totalmente com ela, enquanto 25% disseram que concordam em parte. Já 39% discordam. Segundo o Datafolha, 22% dos entrevistados manifestaram total discordância e 17% afirmaram discordar em parte da avaliação do presidente. Nove por cento disseram que não concordam nem discordam e 11% não souberam responder.

Saúde é o principal problema do país para 25% da população
A saúde continua sendo considerada o principal problema do país e como área de pior desempenho do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Um quarto (25%) dos brasileiros afirmam espontaneamente que esse é o principal problema nacional, revela pesquisa Datafolha realizada entre os dias 25 e 28 de novembro. Em segundo lugar é o desemprego que aparece como fonte de aflição entre os brasileiros, mas o percentual entre eles caiu de 20% em setembro para 18% agora. O terceiro maior problema apontado pelos entrevistados é a segurança, com 16% (era 17% em setembro).

Gasto de eleitos nas capitais cresce 70%
Está ficando mais caro vencer eleição no Brasil. O valor total gasto pelos candidatos que se elegeram em outubro para as prefeituras das capitais cresceu 70% em relação a 2004. Ao todo, em 2008, as campanhas vitoriosas nas 26 capitais brasileiras gastaram R$ 115,8 milhões. Em 2004, foram R$ 67,8 milhões, valor já corrigido pela inflação registrada no período pelo IPCA (Índice de Preço ao Consumidor Amplo). Os dados são das prestações de contas de campanha, divulgadas ontem pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral). A arrecadação das campanhas acompanhou o aumento nos gastos dos candidatos e cresceu 71,4% em comparação com quatro anos atrás. As eleições deste ano foram marcadas pelo alto índice de reeleição.

STF nega pedido de nova eleição para governo
O STF (Supremo Tribunal Federal) negou ontem ação do PSDB que pedia novas eleições para o governo da Paraíba. No último dia 20, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) manteve a cassação do governador Cássio Cunha Lima (PSDB) e de seu vice, José Lacerda (DEM), e decidiu que o segundo colocado no pleito de 2006, senador José Maranhão (PMDB), assumisse. Cunha Lima fica no cargo até apreciação de recursos.

Deputado defende CPI sobre fusão BrT-Oi
O deputado Marcelo Itagiba (PMDB-RJ) defendeu ontem a abertura de uma CPI para investigar a compra da Brasil Telecom pela Oi. Segundo o peemedebista, a lei de outorga foi modificada "para atender a um interesse comercial". "Não tenho a menor dúvida de que houve tráfico de influência. Acho que seria fundamental que o Congresso Nacional apurasse essa fusão", disse. O negócio -estimado em R$ 12,3 bilhões- só depende de autorização formal da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), que deve ser votada até o dia 15. Em 20 de novembro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto do novo PGO (Plano Geral de Outorgas), que deu base legal para a criação da "supertele".

Procuradoria é contra pedido de prisão de Dantas
O Ministério Público Federal em São Paulo se manifestou contra o terceiro pedido de prisão do banqueiro Daniel Dantas formulado pela Polícia Federal. Para a Procuradoria, o delegado Ricardo Saadi, que preside o inquérito contra o banqueiro, não reuniu fatos novos que justificassem a medida. O juiz Fausto Martin De Sanctis, da 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo, ainda analisará a demanda. Não há prazo para sua manifestação. O pedido está relacionado ao inquérito da Operação Satiagraha, em que Dantas é investigado por supostos crimes financeiros.

Stephanes e Minc trocam acusações sobre desmatamento
O ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, defendeu ontem sua proposta para alterar o Código Florestal, disse que nunca foi favorável ao desmatamento ilegal e chamou o Ministério do Meio Ambiente de "incompetente" no combate à destruição da floresta. A proposta, apresentada na terça-feira, inclui uma anistia para quem desmatou as áreas de preservação permanente (APPs) e plantou nesses locais até 31 de julho de 2007. APPs são topos de morro, margens de rios e encostas -áreas que não podem ser ocupadas e precisam ser recuperadas.

O Estado de S. Paulo

Concessões de relator ajudaram a adiar reforma
As concessões realizadas pelo relator da reforma tributária, Sandro Mabel (PL-GO), para tentar ampliar o apoio às mudanças constitucionais contribuíram para atolar a perspectiva de aprovação da emenda constitucional. Os benefícios acomodados no relatório produziram um efeito contrário ao esperado, com o acirramento de conflitos entre os setores beneficiados. Empresários, governadores e prefeitos se digladiaram nos bastidores por causa das alterações realizadas (ou prometidas) no texto para atender a um setor, que acabam gerando a ira dos outros. Resultado: contra a vontade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a própria base aliada paralisou a análise da reforma, prometendo retomar as negociações em março de 2009.

Câmara reage com frieza à absolvição de Paulinho
No dia seguinte à absolvição do deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho da Força Sindical, pelo Conselho de Ética da Câmara, o corporativismo falou mais alto e os deputados evitaram criticar a decisão. A maioria deu o caso por encerrado. O presidente da Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), transferiu a responsabilidade pela não cassação do mandato de Paulinho para o Conselho de Ética. "Foi o Conselho de Ética que o julgou. Os que estão lá foram indicados por seus líderes. Se um líder indica mal alguém para uma função, esse líder tem responsabilidade por isso", disse Chinaglia.

Sentença de Dantas é ''sinalização para sociedade'', diz PF
O diretor-geral da Polícia Federal, delegado Luiz Fernando Corrêa, avaliou ontem que a condenação imposta ao banqueiro Daniel Dantas por crime de corrupção ativa "é uma sinalização para a sociedade, uma mensagem". Ele reiterou que a meta da PF é aperfeiçoar a repressão ao crime organizado e afirmou que ela está empenhada em fechar o cerco a personagens que "até bem pouco tempo atrás se achavam inalcançáveis". O controlador do Grupo Opportunity foi condenado a 10 anos de prisão e multa de R$ 13, 4 milhões na ação penal em que é acusado de tentar subornar delegados da PF em troca do engavetamento do inquérito Satiagraha.

MP entrega pequenas áreas da AM a posseiros
Para facilitar a regularização fundiária das propriedades rurais da Amazônia Legal, o governo federal pretende doar para os posseiros as áreas de até 100 hectares e simplificar a retomada, pela União, de fazendas acima de 2,5 mil hectares que tenham sido griladas. A medida, prioridade do Plano Amazônia Sustentável (PAS) - o projeto para reduzir o desmatamento e, ao mesmo tempo, desenvolver a região -, vai mudar as Leis 6.383/76 (Lei das Terras Devolutas) e 8.666/93 (Lei das Licitações). As alterações terão de ser aprovadas pelo Congresso. De acordo com o PAS, as propriedades de 101 a 400 hectares serão vendidas aos posseiros por preços simbólicos; as de 401 a 1,5 mil hectares serão vendidas a preço de mercado, com dispensa de licitação; as acima de 1,5 mil a 2,5 mil hectares terão de passar por licitação.

Correio Braziliense

Torneira aberta e sem controle
Surtiu efeito a pressão de prefeitos, parlamentares e até ministros contra o chamado Siconv, o novo sistema implantado pelo governo para liberar e monitorar a transferência de recursos da União a estados, municípios e organizações não-governamentais (ONGs) por meio de convênios e contratos de repasse. Sentindo-se acuado pelo lobby, o Palácio do Planalto decidiu que condicionará o desembolso de verbas federais ao cumprimento das regras previstas no Siconv só a partir do próximo ano. A decisão será publicada hoje na forma de uma instrução normativa assinada pelos ministros Paulo Bernardo (Planejamento), Guido Mantega (Fazenda) e Jorge Hage (Controladoria-Geral da União).

PF insiste em investigações
Apesar de concluída a investigação em desvios de financiamentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a Polícia Federal pretende abrir novas frentes de apuração. Desta vez, os alvos serão órgãos públicos citados durante as escutas telefônicas realizadas pela PF, que prendeu 10 suspeitos de envolvimento nas fraudes na Operação Santa Tereza, desencadeada em abril passado. Elza de Fátima Costa Pereira, mulher do deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho da Força, foi indiciada por lavagem de dinheiro. Ela teria usado uma organização não-governamental para desviar dinheiro do banco estatal.

Gilmar Mendes confirma representação na PGR
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) enviou ontem à noite representação na qual pede ao procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, que seja investigada a suposta relação entre o coronel da reserva do Exército Sérgio de Souza Cirillo, ex-assessor da segurança da Corte, e o banqueiro Daniel Dantas. Os termos do documento devem ser divulgados hoje.

Produção bilionária para convencer eleitores
O custo das eleições municipais de outubro superou a marca dos R$ 2 bilhões. Segundo dados divulgados ontem pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), candidatos a prefeito ou vereador — vitoriosos ou não — gastaram R$ 2,1 bilhões na atribulada corrida eleitoral. Em busca de uma vaga em prefeituras e Câmaras municipais espalhadas pelos mais de 5 mil municípios do país, os políticos desembolsaram R$ 16,62 por eleitor. O eleitorado brasileiro é composto por 128,7 milhões de pessoas. Na bilionária caça aos votos, os candidatos conseguiram arrecadar este ano a cifra de R$ 2,8 bilhões para gastarem em suas campanhas eleitorais. A análise das informações enviadas ao TSE revela números também expressivos nas capitais brasileiras. Os prefeitos eleitos em 25 das 26 capitais informaram, ao todo, terem conseguido reunir a quantia de R$ 113,1 milhões, além de uma sobra de R$ 95 milhões.

Militar acusado de ser torturador
O presidente da Comissão Especial da Lei de Anistia, deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), vai pedir ao Ministério Público federal que processe por prática de tortura e assassinato o tenente da reserva José Vargas Jiménez, que admitiu ter cortado cabeças e mãos de três guerrilheiros do Araguaia durante as operações de combate do Exército na área. A confissão do militar reformado foi feita durante depoimento na comissão, na última quarta-feira, na Câmara dos Deputados. “Eu estive na guerrilha e uma guerra é assim”, justificou Jimenez, que era segundo-sargento do Exército por ocasião dos combates com os guerrilheiros ligados ao Partido Comunista do Brasil (PCdoB). Ao se justificar perante os deputados, Jiménez disse que não considerava a tortura como um crime hediondo quando estava no Araguaia. “Hoje em dia, que eu tenho estudo, sou bacharel em direito, sou politizado, eu vejo que realmente nós fizemos muito mais, mas é hipocrisia dizer que não tem que ser feito, porque senão ninguém conta”, observou. O ex-militar lançou um livro recentemente sobre a guerrilha do Araguaia e considera “revanchismo” as críticas à Lei de Anistia e às Forças Armadas.

O Globo

Dólar sobe 42% na crise e já ultrapassa R$ 2,50
O dólar subiu ontem pelo sexto dia seguido em relação ao real e atingiu R$ 2,536, a maior cotação desde abril de 2005. Desde o dia 15 de setembro, quando a crise mundial se agravou com a quebra do Lehman Brothers, a moeda americana já acumula avanço de 42,4%. Para analistas, a alta de 2,46% de ontem foi influenciada pelo aumento da procura de empresas que remetem dólares a suas matrizes no exterior. Culpam também a ação de especuladores no mercado futuro de câmbio. O BC não atuou no mercado à vista, mas fez leilão de US$ 314,6 milhões em contratos de swap cambial (para deter a alta da moeda). A Bolsa de São Paulo caiu 0,48%, enquanto a de Nova York recuou 2,51%.

Planalto censura fala chula de Lula
A uma platéia de artistas no Rio, Lula comparou a crise a diarréia e usou expressão de baixo calão, depois suprimida do discurso, no site da Presidência. Para ele, um médico deve dizer que vai recuperar o doente assim como um 'presidente precisa assegurar que a crise tem saída. "Ou você diria ao paciente:'Meu, sifu'(sic)?'

Presidente quer polícia companheira
Ao lançar um pacote de programas sociais para combater a criminalidade nas favelas do Rio - em clima de festa no Complexo do Alemão -, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva prometeu que "a polícia que vai atuar aqui será mais companheira das pessoas". Os programas serão levados a 18 comunidades em 13 municípios do estado.

Paes arrecadou e gastou o dobro de Gabeira
Com um gasto geral de R$ 2,14 bilhões nas campanhas eleitorais para vereadores e prefeitos deste ano, o Brasil viu um aumento desproporcional no custo da conquista das capitais, onde os vitoriosos desembolsaram R$ 112,7 milhões. No Rio de Janeiro, a corrida custou R$ 11,4 milhões a Eduardo Paes (PMDB). O atual prefeito, Cesar Maia (DEM), gastara cerca de um terço, R$ 3,5 milhões, valor já corrigido pela inflação dos últimos quatro anos. E, considerado o resultado obtido por cada um, cada voto do peemedebista custou 4 vezes mais. Derrotado por pouca diferença, Fernando Gabeira (PV) gastou metade, R$ 5,2 milhões.

Ex-conselheiro do BNDES é indiciado
A Polícia Federal indiciou por lavagem de dinheiro o advogado Ricardo Tosto, ex-conselheiro do BNDES, e a mulher do deputado Paulinho (PDT-SP) na investigação sobre irregularidades na concessão de empréstimos do banco.
Comissão proíbe demitir marido de grávida
A CCJ da Câmara aprovou ontem projeto que proíbe empresas de demitir, durante 12 meses, funcionários cuja mulher ou companheira esteja grávida. A Confederação Nacional da Indústria (CNI) classificou a decisão de inoportuna.

Jornal do Brasil

Paz no morro e guerra no asfalto
Enquanto ontem em Botafogo, no Morro Dona Marta - ocupado há 15 dias pela PM - moradores se acostumavam à nova realidade, sem tráfico, do outro lado da cidade, no Complexo da Maré, manifestantes entravam em confronto com a polícia, acusada da morte de Matheus Carvalho, 8 anos. O menino foi atingido por um tiro na nuca. A Linha Vermelha e Linha Amarela chegaram a ser fechadas e um carro, incendiado.

Desaceleração trará menos juros
A desaceleração da economia poderá influenciar a decisão do Banco Central de baixar a taxa básica de juros esta semana. A alta do dólar, que ontem fechou com a maior cotação desde 2005, é um fator que preocupa.

Taxa de divórcio cresce 200%
O brasileiro está se separando mais, informa o documento Estatística do registro civil, divulgado pelo IBGE. Entre 1984 e 2007, houve um divórcio para cada quatro casamentos realizados, um crescimento superior a 200%.

Imprensa: Confira os destaques dos jornais desta sexta-feira, 28

O Estado de S. Paulo

Pressionado, governo negocia mudança no cálculo da aposentadoria
Acuado pelos projetos que beneficiam aposentados, mas aumentam o rombo da Previdência Social, o governo admite, pela primeira vez, negociar o fim do fator previdenciário em troca da exigência de idade mínima nas aposentadorias. O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), informou ao Estado que, além disso, outra proposta está sendo costurada: a de substituir os projetos que reajustam valores das aposentadorias e pensões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) por um programa de recuperação dos benefícios de valor mais baixo. O assunto será discutido entre o ministro da Previdência, José Pimentel, e representantes das centrais sindicais em 4 de dezembro. A data foi marcada anteontem em jantar do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com sindicalistas, na Granja do Torto, em Brasília. "Estamos caminhando para o fim do fator previdenciário e vamos trabalhar pelo limite de idade", disse Jucá. "Vamos construir uma solução, um programa de recuperação (dos benefícios) da Previdência até dois, três salários mínimos." Para o líder do governo, as alternativas analisadas mostram que nem ele nem ninguém do governo se opõem ao mérito dos três projetos do senador Paulo Paim (PT-RS). Há, no entanto, preocupação com o impacto nas contas da Previdência.

Juíza que julgava Dantas diz que ele ofereceu emprego a seu marido
"Juíza, você e seu filho já era", ouviu Marcia Cunha Silva Araújo de Carvalho, juíza de Direito no Rio. A ameaça, ela conta, partiu de um desconhecido que a seguiu de motocicleta pelas ruas de Santa Teresa e lhe mostrou uma arma. O episódio ilustra dias difíceis e a forte "pressão psicológica" que a magistrada alega ter sofrido desde que tomou decisão desfavorável ao Opportunity, do banqueiro Daniel Dantas. Marcia depôs dia 6 para o delegado Ricardo Saadi, da Polícia Federal de São Paulo. Ele deslocou-se até o Rio. Saadi preside o inquérito Satiagraha e avalia o relato de Marcia como peça importante da investigação que promove desde que assumiu o lugar de Protógenes Queiroz, mentor da operação. No fim de 2004 ela assumiu a 2ª Vara Empresarial do Rio. Em fevereiro ou março de 2005, afirma, seu marido, Sérgio Antonio de Carvalho, foi procurado por um homem que lhe teria convidado para trabalhar no grupo de Dantas. "A proposta financeira era extremamente vantajosa", narra a juíza. Seu marido lhe disse que "era dinheiro para ficar rico". Sérgio não aceitou a proposta.

Sondagem de votos indica absolvição de Paulinho
Levantamento realizado pelo Estado entre titulares e suplentes do Conselho de Ética da Câmara aponta para a absolvição do deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho da Força Sindical. A expectativa é de que o relatório do deputado Paulo Piau (PMDB-MG), que pede a cassação do mandato de Paulinho, seja rejeitado por, no mínimo, 8 dos 15 integrantes do colegiado que terão direito a voto na próxima semana. Alguns dos entrevistados preferiram não se manifestar. Paulinho é suspeito de participar de esquema fraudulento de liberação de verbas do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), descoberto durante a Operação Santa Tereza, da Polícia Federal (PF). A provável absolvição no Conselho de Ética faria parte de acordo do período pré-eleitoral, que viabilizou o apoio do bloquinho - PDT, PSB, PC do B, PMN e PRB - à candidatura da ex-ministra Marta Suplicy (PT) à Prefeitura de São Paulo.

Filha de presidente do TCE depõe sobre patrimônio do pai
Alvo do Superior Tribunal de Justiça e da Procuradoria-Geral de Justiça de São Paulo, Eduardo Bittencourt Carvalho, conselheiro-presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), encontrou dentro de sua própria família acusador inesperado, mais contundente até que os procuradores que o espreitam. Claudia Bittencourt Mastrobuono, filha de Bittencourt, relatou detalhes sobre alentado patrimônio do pai, supostamente incompatível com seus rendimentos de conselheiro de contas, cerca de R$ 22 mil mensais. O depoimento de Claudia preenche 5 páginas e discorre sobre bens móveis e imóveis de Bittencourt - casas e apartamentos em São Paulo e no Guarujá, veículos de luxo - 3 Toyotas e uma Mitsubishi - e propriedade rural com 30 mil hectares em Mato Grosso do Sul.

Advogados atacam decisão do STF
Advogados dos suspeitos de participar da máfia dos caça-níqueis apontam "retrocesso" na decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que abriu inédita ação penal contra o ex-ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo Medina. Ele é acusado de corrupção passiva e prevaricação. Cezar Bitencourt, advogado de Virgílio Medina, irmão de Paulo Medina, afirmou que está "inconformado" com a decisão do Supremo de levar adiante uma investigação "repleta de falhas". "Todos eles sabem que o ministro será absolvido, porque não há provas, e não há prova a produzir." Seu cliente é acusado de corrupção passiva. Já Cleber Lopes, defensor do juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª. região, Ernesto Dória, classificou a decisão do Supremo como "um exemplo de lugar comum" ao abrir o inquérito "para que não houvesse questionamento da sociedade". Segundo Lopes, Dória, que responderá por formação de quadrilha, "está tranqüilo".

Estados do Norte e Nordeste pedem já reforma tributária
O governo decidiu enfrentar as resistências da oposição e da própria base para, com a ajuda dos governadores do Norte e do Nordeste, tentar votar a reforma tributária nas três últimas semanas que restam de trabalho na Câmara neste ano. Conscientes da dificuldade em aprovar o projeto, os líderes da base disseram que pretendem votar o texto básico e deixar para fevereiro ou março a votação dos pontos mais polêmicos. Essa seria uma forma de disfarçar o fracasso da reforma e indicar que o governo está empenhado em aprovar as mudanças. Os líderes aliados se reuniram com o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), para acertar a inclusão do projeto na pauta do plenário e pedir que ele se empenhasse em conversar com a oposição.

DEM vê improbidade em ato administrativo pró-Dilma
Candidata do Planalto à presidência em 2010, a ministra Dilma Rousseff, da Casa Civil, virou alvo. O DEM entrou ontem com uma representação na Procuradoria Geral da República para que seja apurada a ocorrência de improbidade administrativa ou crime de responsabilidade, praticado pela ministra e demais agentes públicos, durante reunião com movimentos sociais realizada ontem no Palácio do Planalto. Durante o encontro, a ministra Dilma foi saudada por representantes de vários movimentos sociais, com aplausos e gritos, como a futura presidente da República. Segundo a assessoria jurídica do partido, a "Constituição Federal veda a promoção pessoal de autoridades públicas (princípio da impessoalidade administrativa), principalmente em casos com o presente, em que o agente se utiliza da estrutura (Palácio) e do cargo (ministra) para projetar politicamente sua imagem".

Folha de S. Paulo

ONG é suspeita de desvio na Funasa, aponta procurador
O Ministério Público Federal de Santa Catarina investiga repasse milionário da Funasa (Fundação Nacional de Saúde) à associação Projeto Rondon, de Santa Catarina. Segundo a CPI das ONGs, a entidade foi a que mais recebeu recursos do órgão de 1999, quando começou a prestar assistência à saúde indígena, até 2007. O Ministério Público Federal já encontrou indícios de que a ONG não atua na maioria das aldeias em que deveria e que inexiste controle da Funasa sobre suas atividades. A ONG deveria atuar em quatro Estados: Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo. Também já atuou no Paraná. "Há municípios que nunca foram atendidos pela ONG, podendo-se concluir que o número de índios efetivamente assistidos é muito inferior ao 38.658 contabilizados oficialmente", diz relatório do procurador Celso Três. Ele descobriu que a Funasa nem sequer sabe quanto repassou para a entidade.

Saúde transfere R$ 2,8 mi do SUS para a UNE
O Ministério da Saúde deslocou R$ 2,8 milhões, previstos no Orçamento deste ano para apoio à educação permanente de trabalhadores do SUS (Sistema Único da Saúde), para financiar a "Caravana Estudantil da Saúde" organizada pela UNE (União Nacional dos Estudantes), que contou com realização de debates, apresentações teatrais e exibição de filmes em universidades. Dois consultores de Orçamento do Congresso Nacional e um técnico no TCU (Tribunal de Contas da União) ouvidos pela Folha afirmaram que o caso pode configurar "desvio de finalidade", irregularidade grave punível como crime de responsabilidade.

Defesa de Dantas usa discursos do STF e da PF
A alegação final do banqueiro Daniel Dantas na ação penal que investiga oferecimento de suborno aos delegados que conduziam a Operação Satiagraha recorreu a discursos de ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) e a brigas da Polícia Federal para tentar desqualificar o delegado Protógenes Queiroz e invalidar todo o inquérito policial que deu origem ao processo. As alegações são a última manifestação da defesa antes da decisão do juiz federal Fausto Martin De Sanctis, sem data para ocorrer. Assinada pelo advogado Nélio Machado, a peça tem 289 páginas. Dois terços foram dedicados a apontar supostas irregularidades da fase do inquérito. Ao final, pediu a nulidade do processo e o encerramento da ação.

Dantas tentou subornar PF, diz Procuradoria

No memorial final protocolado na 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo, os procuradores da República que atuam no caso do suborno de policiais da Operação Satiagraha afirmaram que o banqueiro Daniel Dantas e duas pessoas a ele ligadas, Humberto Braz e Hugo Chicaroni, "conscientemente ofereceram vantagem indevida a funcionário público federal para determiná-lo a omitir a prática de ato de ofício relacionado à investigação policial".Os procuradores Rodrigo De Grandis e Anamara Osório Silva afirmaram, no memorial, que os indícios (gravações, depoimentos e apreensão de dinheiro) são suficientes para a condenação dos acusados.

Ação de Protógenes estava próxima do partidarismo, afirma diretor da PF
O diretor-geral da Polícia Federal, Luiz Fernando Corrêa, afirmou ontem que o desligamento do delegado Protógenes Queiroz da Diretoria de Inteligência do órgão, onde estava lotado desde 2003, foi motivado pela "quebra de confiança" entre ele e o responsável pela área, Daniel Lorenz, um dos seis diretores da instituição. O chefe da PF também insinuou que as relações político-partidárias de Protógenes, iniciadas após o afastamento dele da Operação Satiagraha, comprometem sua atuação na diretoria. "A área de inteligência é muito sensível para quem está com uma atuação ostensiva e já próxima da questão partidária", afirmou Corrêa.

Justiça aceita nova denúncia contra Valério por corrupção
A Justiça Federal de Santos (SP) aceitou a acusação formal do Ministério Público Federal contra o publicitário Marcos Valério de Souza, que agora passa a ser réu em um processo em que é acusado de ter "encomendado" um inquérito policial falso para prejudicar dois fiscais da Fazenda paulista.O publicitário irá responder pelos crimes de formação de quadrilha, corrupção ativa (duas vezes) e denunciação caluniosa (três vezes). A pena pode chegar a 51 anos de prisão.

TSE recua e deixa Cunha Lima no governo até julgar recurso
O TSE (Tribunal Federal Eleitoral) voltou atrás na noite de ontem e decidiu, por 5 votos a 2, que o governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSDB), poderá permanecer no cargo até o julgamento dos recursos apresentados no tribunal. Tais recursos são os chamados embargos de declaração -ações que contestam tecnicamente a decisão que levou à cassação do tucano. Se os embargos forem negados, ele terá que sair do cargo, mesmo sem a decisão ter sido publicada. Cunha Lima e o vice-governador, José Lacerda Neto (DEM), foram cassados na semana passada por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2006.

Câmara gasta R$ 1,5 mi para trocar mobília de imóveis de deputados
Ao custo estimado de R$ 1,5 milhão, a Câmara lançou anteontem edital para trocar toda a mobília da sala de jantar de 192 dos 432 apartamentos funcionais reservados para uso dos deputados federais em Brasília. Em época de crise econômica, serão comprados bufês, cadeiras, mesas de jantar e de copa, sendo os principais móveis em madeira maciça. O item mais caro da licitação é a mesa de jantar, cujas 192 unidades devem ser "em madeira maciça, nas opções ipê, freijó ou cedrinho", com dimensões de um metro por um metro e quarenta centímetros, conforme o edital. O custo que a própria Câmara estima para a unidade é de R$ 1.896.

Amazonino tem registro cassado, mas vai recorrer
A juíza Maria Eunice do Nascimento cassou o registro das candidaturas do prefeito eleito de Manaus, Amazonino Mendes (PTB), e do vice, Carlos Souza (PP), sob acusação de compra de votos. Eles vão recorrer ao Tribunal Regional Eleitoral.

Artistas fazem campanha pela indicação de senador ao comando da Unesco
As atrizes Fernanda Montenegro, Fernanda Torres e Maitê Proença participaram ontem, no Rio, de um ato de apoio à indicação do senador Cristovam Buarque (PDT-DF) para o cargo de diretor-geral da Unesco (Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura). O ato ocorreu na OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) do Rio. No evento, Fernanda Montenegro leu um manifesto que será passado nos teatros para recolher assinaturas dos espectadores. Pelo sistema de rodízio, a América Latina vai indicar o novo titular da instituição em 2009.

Correio Braziliense

Cartas contra Lacerda
A briga pelo cargo de chefe dos arapongas corre solta em Brasília desde que o delegado da Polícia Federal Paulo Lacerda foi afastado há 90 dias do comando da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). A maciça participação de servidores da Abin na operação da Polícia Federal Satiagraha e o envolvimento pessoal de Lacerda ouriçaram os ânimos dos postulantes ao comando da Abin. Pelo menos quatro currículos já foram distribuídos em gabinetes do Congresso e do Palácio do Planalto. E a guerra dos dossiês contra os postulantes está aberta. Fiel ao seu estilo de decisão, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva aguarda o término das investigações oficiais para selar o destino do diretor da Abin, a quem reputa ter desenvolvido relevantes serviços durante os quatro anos e nove meses em que dirigiu a PF. O presidente reconhece o enfraquecimento dele com as revelações, o que, por tabela, afeta a credibilidade tanto da Polícia Federal como da Abin. Segundo auxiliares de Lula, no entanto, o intenso lobbie dos candidatos, até mesmo com dossiês circulando nos bastidores, deixa o presidente reticente em tomar uma decisão agora. “Essa é uma pauta mais da mídia do que do governo”, diz um ministro.

Comissão aprova dois nomes para uma vaga
A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado foi palco ontem de uma situação curiosa. Tinha de examinar os nomes de dois candidatos para uma só vaga de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU). Aprovou os dois, que vão se enfrentar novamente na semana que vem, desta vez em votação secreta no plenário. Mas um foi mais aprovado que o outro. O ex-senador José Jorge obteve os 26 votos possíveis. Já o senador Leomar Quintanilha (PMDB-TO) teve só 14, contra nove contrários e três abstenções.

Interesses divergentes
No jogo travado em torno da reforma tributária, o que tem movido as peças não são as questões regionais ou as divergências entre os estados por conta de questões fiscais, como alegam alguns parlamentares, mas os interesses políticos que rondam as relações — ou as disputas — entre governo e oposição. O lobby que governadores do Norte e do Nordeste fizeram ontem pela aprovação do projeto ainda este ano foi um exemplo de que o debate no Congresso não se limita à defesa dos interesses dos estados, mas se concentra muito mais nas posições adotadas pelos partidos.

Simon é opção contra Viana
A eleição para a Presidência do Senado virou um jogo de esconde-esconde dos três principais partidos da Casa — PMDB, PSDB e DEM — com o senador Tião Viana (PT-AC), até agora o único candidato declarado a assumir o comando do Congresso. Toda semana, surge um nome novo contra o petista. Desta vez, é o do veterano senador Pedro Simon (PMDB-RS). Segundo um cacique peemedebista, o ex-governador gaúcho é o único capaz de unir a bancada do PMDB e ter os votos da oposição. O consenso em torno de Viana parecia fechado depois das declaração do ex-presidente José Sarney (PMDB-AP) de que não aceita de forma alguma voltar ao comando do Senado.

O Globo

Socorro da Caixa à Petrobras põe as duas estatais em xeque
O empréstimo de R$ 2 bilhões da Caixa Econômica à Petrobras, em 31 de outubro, põe em xeque as duas empresas. Diante da dificuldade de tomar dinheiro no mercado por causa da crise financeira internacional, a companhia recorreu à CEF para honrar paga¬mento de impostos. Mas o crédito foge aos padrões da Caixa, tradicionalmente voltada para habitação e saneamento. Num só dia, ela liberou para a Petrobras praticamente o mesmo valor emprestado a empresas privadas entre julho e setembro. Ontem, o Senado aprovou requerimento para que os presidentes de Petrobras, CEF, Banco do Brasil e Banco Central prestem esclarecimentos. Eles querem saber se a maior companhia do pais está em dificuldades financeiras. A partir da operação com a Petrobras, a Caixa diz que estudará pedidos de empréstimo para companhias dos setores automotivo e de alimentos, Ontem, as ações da Petrobras caíram 2,77%.

Governadores pedem pressa para votar reforma tributária
Apesar de reconhecerem as dificuldades cada vez maiores em torno do assunto, o governo e boa parte dos dez governadores do Norte e do Nordeste, reunidos ontem com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, reforçaram o discurso de que é preciso pôr a reforma tributária em votação na Câmara ainda este ano. Parlamentares governistas chegaram a defender um acordo com a oposição para deixar a votação para 2009, mas, após o encontro com Mantega, recuaram. A estratégia dos líderes governistas é de, pelo menos, votar o texto-base da reforma este ano.

SC: contra saques, toque de recolher
Em meio aos saques e à insegurança, cidades catarinenses atingidas pelas chuvas estão sob uma espécie de toque de recolher decretado pela Polícia Militar. Só poderão ficar nas ruas à noite moradores ou voluntários para ajudar os desalojados. Filas de distribuição de alimentos se espalham pelas cidades. Muitas vezes, a comida não é suficiente. Faltam água e remédios. O governo decretou estado de calamidade em 12 municípios; 99 pessoas morreram e pelo menos 19 estão desaparecidos. Cerca de 80 mil não podem voltar para casa.

Jornal do Brasil

Toque de recolher e Força Nacional contra saques
Em Itajaí, uma das cidades mais atingidas pelas enchentes em Santa Catarina, a Polícia Militar anunciou toque de recolher e vai controlar a circulação de pessoas ao anoitecer. Cerca de 150 homens da Força Nacional estão prontos para ir ao estado. As medidas visam a garantir segurança e evitar saques na região, onde já houve 99 mortes. A Caixa anunciou liberação de R$ 1,5 bilhão para financiar a reconstrução de casas e comércio.

IBGE: população pára de crescer em 2039
A população brasileira envelhece em ritmo acelerado, tem menos filhos e vai parar de crescer em 30 anos. Por outro lado, a expectativa de vida continuará em expansão, aponta a "Projeção da população do Brasil por sexo e idade para o período 1980 a 2050", do IBGE.

Commodity abre semana com expectativa de alta

O petróleo abre a semana sob uma perspectiva de recuperação.Apesar das consecutivas quedas na semana passada, que chegaram a derrubar os preços abaixo dos US$ 50, o barril registrou uma leve alta no pregão de sexta-feira, em um contexto de estabilizaçãode Wall Street e de queda do dólar.
Na Nymex, o barril de WTI para entrega em janeiro, novo contrato de referência, fechou em US$ 49,93, uma alta de US$ 0,51 em relação ao fechamento de quinta-feira. Em Londres, o barril do tipo Brent do Mar do Norte chegou a cair a US$ 47,40 durante a sessão, mas se recuperou e fechou em US$ 49,19, o que representa alta de US$ 1,11 em relação ao fechamento de quinta-feira. (Com informações da Setorial News)

Imprensa: Confira os destaques dos jornais desta segunda, dia 24

Estado de S. Paulo

Governo planeja corte de impostos e até campanha publicitária anticrise

Redução do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para setores produtivos em crise, como agricultura, automobilístico e da construção civil, manutenção do ritmo crescente dos investimentos em grandes obras, linhas de crédito para a compra de máquinas e equipamentos destinados à exploração e produção de petróleo e campanhas publicitárias para que as pessoas não deixem de comprar bens de consumo são as principais medidas que o governo estuda tomar para amenizar os efeitos da crise econômica no ano que vem. As formas de o País enfrentar a crise serão o tema da última reunião ministerial do ano, marcada para hoje. Nela, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pedirá empenho de todos os auxiliares para tentar evitar que a crise venha a atrapalhar seus dois últimos anos de governo. Uma das formas de vencer a crise, na opinião do presidente, é manter os investimentos nas obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) - cerca de R$ 200 bilhões até o fim de 2010 -, irrigar o crédito e convencer as pessoas de que devem continuar comprando.

Em 2009, gasto com emendas pode subir até 50%
Em meio à crise global, que levou governadores a fixarem metas mais conservadoras de gastos, deputados de 11 Estados ignoraram o cenário recessivo para brigar por mais verbas para emendas ao Orçamento. No Distrito Federal, em Mato Grosso do Sul e Minas Gerais a cota dos parlamentares estaduais para 2009 já subiu. Há pressão também em Goiás, Amapá, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Paraná, Piauí e Rio Grande do Norte. Se todas as cobranças forem atendidas, segundo levantamento do Estado, no ano que vem os governadores terão de desembolsar R$ 386,7 milhões a mais, em relação a 2008, para acalmar as Assembléias. É um aumento de 50,7% em relação ao total reservado para emendas este ano, de R$ 762,65 milhões. O valor ainda pode subir, já que em outros cinco Estados os Orçamentos estão em discussão.

Congresso cria 71 frentes em 2 anos
Na última quarta-feira, o ministro da Educação, Fernando Haddad, dedicou pelo menos duas horas de sua apertada agenda para participar, no Congresso, do lançamento da Frente Parlamentar em Defesa do Piso Salarial dos Professores. Foi a 71ª frente criada por parlamentares em menos de dois anos. Há, hoje, em funcionamento na Câmara e no Senado, frentes parlamentares para todos os gostos e lobbies - desde as contrárias à legalização do aborto até as que tratam de temas específicos, como a regulamentação da profissão de mototaxista e motoboy. A Frente Parlamentar em Defesa do Piso Salarial dos Professores está incluída naquela categoria de "frente da moda", tamanha a banalização do expediente. Afinal, é de bom tom defender o estabelecimento do piso de R$ 950 mensais para os professores de ensino básico, mesmo que os governadores sejam contra. "É uma loucura fazer uma frente para que uma lei aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente seja cumprida", afirma o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ), que participa de nada menos do que 17 frentes parlamentares, entre elas, a que defende o piso dos professores.

Força do PMDB já preocupa o Planalto
A lua de mel do governo federal com sua base de sustentação no Congresso já não existe mais. Depois de passar praticamente o ano inteiro aprovando todos os projetos de seu interesse, aproveitando os altos índices de popularidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o governo não tem mais controle político sobre seus aliados na Câmara e Senado e registra, com preocupação, o início de recuperação do discurso oposicionista. Isso não significa que o governo vai perder todas as votações do seu interesse. Mas representa o aparecimento de desgaste na conversa com os parlamentares, além do risco de aprovação de despesas que a equipe econômica considera indesejáveis. Nos últimos dias, o governo viu senadores do PMDB, seu principal partido aliado, comandarem uma insurreição contra a medida provisória 446, que anistia as entidades filantrópicas, e sua devolução ao Executivo - um desafio que não ocorria desde 1989.

Oposição tenta se livrar do desgaste
Enfraquecida dentro do Congresso desde a derrota imposta ao governo na votação da prorrogação da CPMF, a oposição começa a encontrar um novo discurso para se contrapor ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mirando na sucessão presidencial de 2010. Os líderes de PSDB e DEM desistiram da estratégia de apenas votar contra as propostas de interesse do governo. Passaram, agora, até a apoiar algumas medidas, mas lançando sobre Lula e sua equipe a responsabilidade pelas conseqüências que essas aprovações venham a ter no futuro. Assim, ficam liberados para fazer críticas, mas não se desgastam por votarem contra medidas de apelo popular, como a concessão de benefícios a categorias de trabalhadores, enviadas ao Congresso por medidas provisórias (MPs). Se forem aprovadas, essas MPs beneficiarão 91.308 servidores civis, sendo 45.661 ativos, 30.062 aposentados e 15.585 instituidores de pensão. O impacto das medidas será de R$ 1,9 bilhão em 2008, R$ 4,7 bilhões em 2009, R$ 6,6 bilhões em 2010, e R$ 7,2 bilhões em 2011, num custo total aproximado de R$ 20,4 bilhões.

Folha de S. Paulo

TCU vê convênios irregulares de R$ 166 milhões na Funasa
Com o controle da terça parte dos investimentos do Ministério da Saúde e orçamento anual de R$ 4,5 bilhões -maior do que vários outros ministérios-, a Funasa (Fundação Nacional de Saúde) registra desvios de dinheiro público em escala milionária. Relatórios de órgãos de controle não apenas endossam as declarações do ministro José Gomes Temporão (Saúde) -para quem a atuação da fundação é de "baixa qualidade e corrupta"- como indicam serem tímidas as mudanças negociadas no governo federal. A mais recente investigação, ainda em curso no TCU (Tribunal de Contas da União), encontrou irregularidades em todos os 65 convênios auditados, no valor de R$ 166 milhões, apurou a Folha. Balanço feito pela CGU (Controladoria Geral da União) contabilizou prejuízo de R$ 33,8 milhões nos mais graves casos de superfaturamento e demais irregularidades identificados nos últimos três anos.
Problemas são da gestão anterior, diz órgão Ao confirmar desvios milionários de dinheiro público na Funasa, a direção da Fundação Nacional de Saúde atribuiu as irregularidades à gestão anterior, encerrada em maio de 2007. Segundo o órgão, passa de R$ 150 milhões por ano o valor do prejuízo que a atual administração teria conseguido evitar ou recuperar. A nota não considera o fato de que o atual presidente Danilo Forte já integrava a direção da Funasa desde agosto de 2005, no cargo de diretor-executivo, quando a fundação já estava sob o comando do PMDB. Forte argumenta que, nessa época, não tinha responsabilidade sobre convênios ou contratos.

Peemedebistas comandam chefias estaduais da Funasa
O domínio do PMDB sobre os cargos na Funasa (Fundação Nacional da Saúde) mostra por que as bancadas da Câmara e do Senado partiram para o ataque ao ministro José Gomes Temporão (Saúde) quando ele disse que órgão é corrupto. Levantamento feito pela Folha identificou que, das 26 Coordenações Regionais da Funasa nos Estados (COREs), apenas 6 não são chefiadas por indicados de congressistas do PMDB. Desse total, apenas em quatro delas houve indicações da bancada do Senado. Ao entrar em colisão com o presidente da Funasa, Danilo Forte, Temporão implodiu o respaldo político que tinha na bancada da sigla na Câmara. A Folha apurou que a bancada peemedebista desistiu de pedir a cabeça do ministro para não tumultuar o processo de escolha dos novos integrantes das Mesas Diretoras no Congresso.

PMDB controla 23% de MPs e PECs no Congresso
Partido dominante no Legislativo desde a redemocratização, o PMDB controla há quase uma década a maior parte da agenda do Congresso Nacional. De 2001 até hoje, peemedebistas presidiram ou relataram 23,3% de todas as medidas provisórias e propostas de emenda à Constituição que tramitaram nas duas Casas. Na busca para ampliar ainda mais o seu espaço de poder, o PMDB está agora na briga para presidir tanto a Câmara dos Deputados quanto o Senado a partir de 2009.

Grupo briga na Justiça para liberar gado apreendido
O grupo do empresário Daniel Dantas briga na Justiça para liberar 1.344 cabeças de gado apreendidas pela Polícia Federal durante a Operação Satiagraha, em julho. De propriedade da agropecuária Santa Barbara Xinguara, empresa do Grupo Opportunity, de Dantas, os animais são do rebanho que, segundo a PF, foi comprado em suposto esquema de lavagem de dinheiro vindo ilegalmente das Ilhas Cayman.

PF vai ouvir investidores do Opportunity
A Polícia Federal irá ouvir investidores brasileiros que enviaram recursos para o exterior por meio de fundos do Banco Opportunity, de Daniel Dantas, investigado por supostos crimes financeiros. Pelo menos 60 pessoas físicas e jurídicas que residem ou têm sede no Brasil usaram o fundo.Os valores administrados pelo Opportunity no exterior são altíssimos. A estimativa da PF gira em torno de R$ 3 milhões por meio de aplicações em fundos e de "offshores" sediadas em paraísos fiscais.A legalidade dessas operações é questionada pelo Ministério Público Federal e pela PF, que sustentam que tanto Dantas quanto os investidores podem ter cometido o crime de evasão de divisas por usarem ilegalmente o Opportunity Fund, criado em 1992 no paraíso fiscal nas Ilhas Cayman para investir no mercado brasileiro.

Se condenado, banqueiro pode continuar livre
Por ser réu primário e estar em liberdade, o banqueiro Daniel Dantas deve permanecer longe das grades mesmo que seja condenado por corrupção ativa. A sentença do processo sobre suposta tentativa de suborno a policiais da Polícia Federal pode ser proferida pelo juiz da 6ª Vara Criminal, Fausto De Sanctis, nos próximos dias. A pena para o crime de corrupção é de 2 a 12 anos. Até quatro anos, não há reclusão, apenas penas alternativas. Se a pena superar quatro anos, o juiz pode determinar a prisão.

Temor da crise já alimenta as discussões sobre 2010
Ainda longe de definirem quem serão seus candidatos à sucessão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2010, petistas e tucanos já escolheram o principal tema da pré-campanha eleitoral: a atual crise do sistema financeiro. Em eventos realizados no final de semana em São Paulo, líderes como os petistas Dilma Rousseff, ministra da Casa Civil, e Antonio Palocci, ex-ministro da Fazenda, e o tucano Fernando Henrique Cardoso, ex-presidente da República, orientaram os prefeitos e vereadores eleitos de seus partidos sobre como atuar eleitoralmente em um cenário de crise. Os tucanos deixaram claro que enxergam nas prováveis dificuldades a serem enfrentadas pelo governo federal petista uma janela de oportunidades para seu candidato em 2010, seja ele o governador José Serra (São Paulo) ou seu colega Aécio Neves (Minas Gerais).

Lula reúne ministros para discutir os efeitos da crise na economia
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reúne hoje o primeiro escalão do governo para discutir os efeitos da crise financeira internacional na economia brasileira e as perspectivas para os investimentos públicos nos próximos dois anos. Nas palavras de um ministro, o encontro servirá para "afinar o discurso" do governo em relação ao tema. O presidente, segundo assessores, quer passar aos demais integrantes de sua equipe informações detalhadas sobre o que vem sendo feito - e o que está por vir - no cenário econômico do país. Foram convocados os 37 ministros (o número inclui os que ocupam secretarias com status de ministério) e os três líderes do governo no Congresso Nacional.

Correio Braziliense

Dom Quixote de resultados
O senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN) fala baixo. Algo raro numa casa onde costuma se impor quem grita mais alto e bate mais forte na mesa. Garibaldi é diferente. Ele conversa devagar, como quem ainda está pensando na próxima frase. O jeitão tranqüilo pode ser confundido com mansidão. E talvez tenha sido essa confusão que o levou à Presidência do Senado. Em dezembro do ano passado, ele foi eleito para terminar o mandato de Renan Calheiros (PMDB-AL), abatido por um escândalo político. Era um momento tenso e os senadores apostaram num nome que parecia discreto demais para causar confusão. Menos de um ano depois, ele desmentiu todas as previsões. Tornou-se um dos presidentes mais incômodos da história do Senado. Comprou brigas supostamente impossíveis, dentro e fora do Congresso. Chegou ao máximo esta semana, quando devolveu ao governo a medida provisória que prorrogava os certificados de milhares de entidades filantrópicas, inclusive as investigadas pela Polícia Federal.

Impasse ainda sem solução
O governo deve decidir até quarta-feira que estratégia adotar diante do impasse criado com o Legislativo por causa da inusitada atitude do presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho (PMDB- RN), de devolver ao Executivo a Medida Provisória 446, que prorrogou certificados de filantropia concedidos pelo governo — inclusive a entidades suspeitas de fraude, investigadas pela Polícia Federal (PF). Está marcada para quarta-feira a próxima reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Caberá à CCJ analisar recurso proposto pela liderança do governo contra a decisão de Garibaldi. Na semana passada, o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), demonstrou estar disposto a retirar do texto a renovação automática dos certificados de filantropia, que causou a polêmica. Garibaldi mostrou satisfação com a possibilidade. Entre as alternativas em estudo estão a edição de um projeto de lei. Parlamentares governistas avaliam que a solução para o problema tem que sair logo. “Este é um assunto que vamos ter que resolver até quarta-feira. É impossível continuar com um impasse institucional desta magnitude — devolver ao presidente da República uma lei em vigor”, afirmou a senadora Ideli Salvatti (PT-SC).

PF acusa Dantas de crime também com turismo
Um documento encontrado pela Polícia Federal (PF), durante as buscas e apreensões feitas pela Operação Satiagraha, mostra que o banqueiro Daniel Dantas, controlador do banco Opportunity, pode ter usado até 10 empresas para lavagem de dinheiro, principalmente nas áreas de agropecuária e turismo. O documento foi encaminhado ao Banco Central, encarregado de analisar as movimentações, principalmente de compra de gado no Pará. O dinheiro seria resultado de transações feitas no exterior pela instituição financeira de Dantas, suspeita de enviar irregularmente dinheiro de brasileiros para fundos de investimentos que só podem ser utilizados por investidores estrangeiros.

O Globo

Obama fecha equipe de economia com novas medidas
Com a escolha de Lawrence Summers para a direção do Conselho Econômico Nacional, o presidente eleito dos Estados Unidos, Barack Obama, completou sua equipe econômica, que deve ser anunciada oficialmente hoje. Ao lado de Timothy Geithner, futuro secretário do Tesouro, Summers liderará o grupo que levará adiante um plano para combater a crise econômica com medidas mais ambiciosas do que as prometidas na campanha. Ontem, líderes do Partido Democrata sinalizaram que outro pacote de ajuda poderia ser aprovado em janeiro. A presidente da Câmara, Nancy Pelosi, disse que o partido está preparado para aprovar um plano das proporções do New Deal, de pelo menos US$ 300 bilhões. Um porta-voz de Obama disse que não dará cheque em branco às montadoras, e o governo avalia novo socorro ao Citigroup.

Cotas: Senado deve rejeitar critério de renda
O substitutivo do projeto de lei que cria cotas para as universidades federais e escolas técnicas, aprovado de última hora na Câmara semana passada, deverá ser modificado no Senado. Senadores do governo e da oposição não gostaram das alterações feitas pelos deputados e prometem recuperar a versão original do projeto. O texto inicial prevê destinação de 50% das vagas no vestibular para alunos de escolas públicas, preenchidas segundo critérios de raça. Ou seja, essas vagas serão destinadas a estudantes negros, pardos e índios, de acordo com a proporção dessas populações em cada estado, de acordo com o Censo 2000. Os senadores deverão rejeitar a emenda proposta pelo deputado Paulo Renato (PSDB-SP), que previa, dentro da metade de vagas destinadas à escola pública, um critério de renda para a seleção dos alunos. Metade das vagas destinadas às cotas deveria ser preenchida por alunos com renda familiar per capita de um salário mínimo e meio.

Venezuela vota em clima de tensão
Numa decisão de última hora, o Conselho Nacional Eleitoral da Venezuela prorrogou ontem o horário de fechamento das urnas. A oposição disse que foi uma manobra do governo para tentar evitar uma derrota nas eleições para governador, prefeito e vereador, consideradas um teste para a popularidade de Hugo Chávez. O clima no país era de incerteza e tensão. A oposição acusou os militantes chavistas de levarem gente para votar.

Governo vai suspender projetos com Equador
Depois de chamar de volta o embaixador no Equador, o governo brasileiro vai suspender projetos de cooperação nas áreas de saúde, educação e energia. Além disso, o Brasil deve rever toda a relação diplomática com os equatorianos. LBV recupera certificado e ganha anistia com MPUma brecha jurídica levou à anulação do processo sobre irregularidades na Legião da Boa Vontade. Com isso, a LBV recuperou, há dois anos, seu certificado de entidade filantrópica e ainda foi beneficiada com recente anistia fiscal pela MP do governo.

Jornal do Brasil

Milícias chegam à Região dos Lagos
Mesmo que ainda embrionária, a ação das milícias na Região dos Lagos – especialmente em Cabo Frio, Araruama e Iguaba Grande – não se limita à exploração de territórios por meio da venda de proteção patrimonial ou de TV a cabo clandestina. A área, já dominada por facções do tráfico de drogas da capital, tornou-se cenário de violência e mortes relacionadas a disputas entre diferentes bandos milicianos. As denúncias estão sendo apuradas pela CPI das Milícias e serão encaminhadas às Polícias Civil e Federal.
O custo dos ex-presidentesOs ex-presidentes brasileiros custam R$ 3 milhões por ano à União, dinheiro que pagaria o Bolsa Família a 16.400 famílias de baixa renda.

Curso incentiva produção de orquídeas na região serrana do Rio

Principal produtor de hortifrutigranjeiros do estado, São José do Vale do Rio Preto se prepara para implantar o primeiro pólo de produção de orquídeas na Região Serrana. O município apresenta micro climas com médias de temperaturas anuais em torno de 18°C e altitude de 650 metros acima do nível do mar, fatores que permitem o cultivo de orquídeas de nível do mar e de serra.
A criação do pólo vem sendo avaliada por produtores da região, técnicos da Emater-Rio, do Programa Florescer, da secretaria de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento e por integrantes de cooperativa ligadas ao turismo.

Entre os dias 22 e 29 de novembro será realizado um Curso Básico de Cultivo de Orquídeas. O objetivo é capacitar mão-de-obra da região para a nova atividade. Serão abordados temas como a identificação das famílias de orquídeas e suas características, tipos de crescimento, ambientes de cultivo, épocas de floração, classificação, identificação de pragas e doenças, tratos culturais e gêneros mais comercializados. Os alunos também participarão de aulas práticas referentes aos temas abordados.
Informações pelos telefones: (24) 2224-6209 ou (24) 9258-0099 com Marta Guglielmi.

( Com informações da Ascom da Secretaria de Agricultura - Foto Ronaldo Nascimento www.feelme.com.br)

Agenda cultural para o feriadão em Teresópolis

Nesta quarta-feira, dia 19, que antecede ao feriado do Dia da Consciência Negra, uma boa pedida é assistir à peça teatral Big Bang, às 19h, e o melhor de tudo, de graça. Em cena, os atores percorrem momentos cruciais da história seguindo curiosas interpretações - que vão desde imagens caricatas e muito engraçadas até momentos em que o relato histórico é deixado de lado para priorizar as críticas de nossas vidas. Classificação 12 anos

Dança
No feriado, dia 20, os apaixonados por dança pode conferir, às 20h, o show Somos três, embora um, con a Ana Andréa , também no Sesc Teresópolis, na Várzea. O espetáculo é dividido em três partes, 1ª Parte - Somos Três, embora um; 2ª Parte -Action painting e 3ª Parte – Sagrado.
Classificação: 14 anos

Teatro Infantil
E no domingo, dia 23, será a vez da criançada curtir o teatro Rio de Janeiro a Dezembro, no Sesc Teresópolis, às 16 horas. O espetáculo é um resgate das mais genuínas manifestações culturais e folclóricas do povo fluminense e carioca, mostrando de Janeiro a Dezembro contos, cantos, brincadeiras, festas e folguedos.Os ingressos variam de R$ 1 a R$ 4.
Classificação livre
Mais informações sobre a programação cultural do Sesc pelo (21) 2743.6959 ou ww.sescrio.org.br

Teresópolis pretende vacinar 23 mil gatos e cães contra a raiva neste sábado, dia 22

Com o Dia Estadual de Vacinação Anti-rábica, Teresópolis imunizará cães e gatos contra a raiva animal. O atendimento acontecerá das 9h às 17h em treze postos instalados em vários bairros da cidade.
O objetivo da campanha é controlar a circulação do vírus da raiva canina e felina, prevenindo a raiva humana. A vacina é gratuita e cães e gatos a partir de quatro meses de idade devem ser vacinados. É recomendada a utilização de focinheiras nos cães de grande porte, além da tradicional corrente. E no caso dos gatos, é necessário que estejam em gaiolas.
No dia 22 de novembro, estarão funcionando os seguintes postos: Secretaria de Saúde (Tijuca), Centro de Saúde da Várzea, PSF Meudon, PSF Granja Guarani, PSF Barra do Imbuí, PSF Beira Linha, Escola Municipal Ginda Bloch (Alto), Escola Municipal Antônio Santiago (Agriões), Ciep Sebastião Mello (Barroso), Escola Municipal Marília Porto (Santa Cecília), Centro Educacional Rose Dalmaso (São Pedro), Escola Municipal Dorvalino de Oliveira (Meudon) e na Garagem Municipal do Vale do Paraíso.
Quem não puder vacinar seu animal de estimação durante a campanha, a Secretaria de Saúde (Rua Júlio Rosa, 366 – Tijuca), que funciona de segunda a sexta, das 8h às 17h, e onde as vacinas continuarão à disposição. (Com informações da Secom/Teresópolis- Foto Wilson Lopes)

Teresópolis: Pré-matrícula da rede municipal vai até dia 28 de novembro

O prazo de pré-matrícula da rede municipal de ensino, em Teresóspolis, região serrana, termina na sexta-feira, dia 28 de novembro. Os pais que desejam matricular ou transferir seus filhos devem estar atentos a esse prazo. No mesmo período são aceitos pedidos de transferência de alunos da rede particular de ensino.
Na cidade, a pré-matrícula é feita no pólo de inscrição montado no Ginásio Pedrão (Rua Tenente Luiz Meireles, 211 – Várzea), que funciona de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h. Porém, nestas quinta e sexta, dias 20 e 21, o Ginásio Pedrão ficará fechado devido ao feriado estadual pelo Dia da Consciência Negra, e o atendimento será retomado na segunda-feira, 24 de novembro.

Na área rural, a inscrição deve ser feita diretamente nas escolas. Já os alunos que estão no 5º ano e têm que mudar de escola para cursar o 6º ano não precisam ir ao Pedrão, pois o encaminhamento é feito automaticamente, pelo próprio colégio.
E para agilizar o cadastramento, a pré-matrícula também pode ser feita pela internet, através do site da Prefeitura – www.teresopolis.rj.gov.br. O serviço on-line funciona 24 horas, inclusive sábados, domingos e feriados. (Com informações da Secom/Teresópolis; Foto Wilson Lopes)

Imprensa: Confira as manchetes dos jornais do Brasil desta terça,18

O Globo

BB e CEF dão mais R$ 13 bi para ampliar financiamentos

A Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil já se preparam para jogar mais R$ 13 bilhões na economia. A Caixa oferecerá R$ 8 bilhões para servidores públicos federais comprarem imóveis em até 30 anos. Além disso, a própria Caixa e o Banco do Brasil estão ampliando os recursos para crédito com desconto em folha (consignado) em até R$ 5 bilhões no ano que vem. Ontem, o Citigroup anunciou que cortará 53 mil empregos no mundo, incluindo o Brasil. O JPMorgan deve demitir 3 mil pessoas e o banco UBS vai suspender temporariamente o pagamento de bônus a altos executivos.

MEC fecha 1.337 centros de teleaulas

O Ministério da Educação desativou 1.337 centros de ensino superior a distância, proibindo novos vestibulares. Cerca de 60 mil alunos estudam nesses centros, ligados a quatro universidades. De acordo com o MEC, eles funcionam precariamente, sem biblioteca e laboratório.

Juiz que prendeu Dantas é mantido

Por dois votos a um, o juiz Fausto De Sanctis, da 6ª Vara Federal Criminal, foi mantido pelo Tribunal Regional Federal de SP à frente do processo em que o banqueiro Daniel Dantas é acusado de corrupção. Hoje, o juiz será julgado pelo Conselho Nacional de Justiça. A pedido dos ministros Tarso Genro e Jorge Félix, a AGU vai recorrer da decisão do juiz Ali Mazloum que proibiu a Abin de acompanhar a perícia da PF sobre documentos apreendidos na agência.
Sob investigação, Protógenes sobe em palanque com políticos do PSOL
Afastado do comando da Operação Satiagraha sob suspeita de vazamento e uso ilegal de arapongas da Abin, o delegado Protógenes Queiroz foi recebido pelo PSOL gaúcho com salgadinhos, café e palavras carinhosas, ontem, em Porto Alegre. Ele iniciou uma maratona de protestos contra a corrupção e de palestras em universidades pelo Brasil. - Estamos embalados por esse grito nacional de resistência. É esse apoio que me mantém de cabeça erguida - disse o delegado. Ele repetiu pelo menos duas vezes uma frase dando ênfase à palavra bandido. Aparentava indignação.- Só vou dialogar com a imprensa depois da condenação do bandido disfarçado de investidor chamado Daniel Dantas. Sei quais foram os dados que coletei e tenho certeza de que ele será condenado - desabafou.

Criação da janela da infidelidade ficará para depois

A votação do projeto que abre uma janela para o troca-troca partidário deverá ser adiada devido à eleição para a presidência da Câmara. Temendo reações dos partidos de oposição, principalmente do DEM, que resistem à brecha na fidelidade, os candidatos a presidente Michel Temer (PMDB-SP) e Ciro Nogueira (PP-PI) têm insistido aos líderes que a matéria não seja apreciada esta semana. O líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), disse que o debate sobre a proposta requer maior aprofundamento.

Governo vetará projeto que corrige aposentadorias

O governo vai trabalhar contra a aprovação na Câmara do projeto de lei do senador Paulo Paim (PT-RS) , que corrige o valor das aposentadorias e pensões, para que correspondam ao número de salários mínimos que tinham à época da concessão. O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, disse ontem que vai defender o veto presidencial caso seja aprovado pelo Congresso. Segundo o ministro, o governo não terá outra opção, pois o custo estimado nas contas da previdência em 2009 seria de R$ 5,89 bilhões ao mês e de R$ 76,6 bilhões em todo o ano . A proposta aprovada no Senado visa recuperar perdas de até 75% nos vencimentos dos aposentados e pensionistas.

Folha de S. Paulo

Por 2 a 1, TRF mantém juiz De Sanctis no caso Dantas

A semana decisiva do caso do banqueiro Daniel Dantas, acusado de ter cometido crimes de corrupção e delitos financeiros, começou com uma vitória do juiz federal Fausto De Sanctis. Ontem o TRF (Tribunal Regional Federal) da 3ª Região decidiu manter De Sanctis como magistrado responsável pela ação penal e pelos inquéritos relativos às acusações contra Dantas e outros indiciados. Hoje termina o prazo para que De Sanctis se candidate a uma promoção a desembargador do TRF. A eventual posse no novo cargo o tirará dos julgamentos do caso Dantas. O juiz diz estar indeciso sobre a candidatura a desembargador. Também hoje o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) julga um pedido de abertura de processo administrativo contra De Sanctis, por suposto repasse indevido de senhas de cadastros telefônicos a policiais federais.

Banqueiro sofre mais duas derrotas na Justiça

Além da manutenção do juiz federal Fausto De Sanctis nos procedimentos relativos à Operação Satiagraha, o banqueiro Daniel Dantas também sofreu duas derrotas em habeas corpus que tinham como objetivo anular a ação penal e os inquéritos policiais do caso.Na sexta-feira, a desembargadora Ramza Tartuce negou a concessão de uma liminar em um habeas corpus da defesa de Dantas sobre a suposta participação ilegal de agentes da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) nas apurações do caso.

AGU recorrerá de decisão de barrar Abin em perícia

A AGU (Advocacia Geral da União) vai encaminhar hoje à 7ª Vara Federal Criminal de São Paulo pedido de reconsideração para que uma equipe da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) possa acompanhar perícia da Polícia Federal nos computadores e equipamentos apreendidos no Centro de Operações do órgão, no Rio de Janeiro, há duas semanas. O pedido é destinado ao juiz federal Ali Mazloum, que na última sexta decretou que a Abin está proibida de acompanhar a perícia, destinada ao inquérito da Corregedoria da PF que apura o vazamento de dados sigilosos da Operação Satiagraha.

Líder sindical da Abin acusa Lacerda de atuar na Satiagraha

O presidente da Asbin (Associação dos Servidores da Agência Brasileira de Inteligência), Nery Kluwe, afirmou ontem à Folha ter dito na sindicância do GSI (Gabinete de Segurança Institucional) que o diretor-geral afastado da Abin, Paulo Lacerda, fazia relatórios "técnicos-policiais" de interceptações telefônicas e de e-mails na Operação Satiagraha. "São declarações levianas, despropositadas, que no momento oportuno serão objeto de uma ação na Justiça", rebateu Lacerda, por assessoria.

Ação da Abin contamina inquérito, afirma Jobim

O ministro da Defesa, Nelson Jobim, afirmou ontem que o inquérito da Operação Satiagraha, da Polícia Federal, está "contaminado" pela participação de agentes da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) na investigação. "É uma questão constitucional. Na Constituição, quem tem poder de investigação criminal são as polícias. A participação de entidades que não tenham competência constitucional de investigação policial é uma distorção de função", afirmou Jobim, que participou ontem de seminário em Buenos Aires.

Crítica à PF é "reação do crime organizado", afirma delegado

O delegado da Polícia Federal Carlos Eduardo Pellegrini Magro, 32, que participou da Operação Satiagraha, considerou ontem as críticas à investigação "uma reação do crime organizado". O delegado atuou por um mês na fase final da Satiagraha, que levou à prisão o banqueiro Daniel Dantas, o investidor Naji Nahas e o ex-prefeito paulistano Celso Pitta. "Estamos sofrendo uma reação do crime organizado. A PF começou a se estruturar, a se capacitar. E aí começa a ser atacada. [A PF] verifica a infiltração do crime organizado em determinados Poderes. Por causa disso, estamos sofrendo uma reação. Mas nós estamos unidos", disse Pellegrini.

Protógenes diz que banqueiro será condenado

Com uma agenda política intensa, que incluiu até discurso em um ato de policiais de Porto Alegre, o delegado Protógenes Queiroz disse confiar na condenação de Daniel Dantas, a quem chamou de "banqueiro bandido". Protógenes foi ao Rio Grande do Sul participar de um ato de desagravo a ele promovido pelo PSOL. Ele evitou comentar trechos da gravação da reunião que resultou no seu afastamento do comando da Operação Satiagraha, no dia 14 de julho. "Só vou dialogar com a imprensa após a condenação do bandido, do banqueiro bandido, disfarçado de investidor financista, Daniel Dantas", disse.

STF fará sessão secreta para decidir caso de ministro do STJ

O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu ontem transformar em secreta a sessão em que vai decidir se receberá ou não denúncia do Ministério Público contra o ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Paulo Medina, acusado de atuar em esquema de venda de sentenças a bicheiros e donos de bingos. O julgamento, marcado para amanhã, será fechado por decisão do relator da ação, ministro Cezar Peluso, que ocupa momentaneamente a presidência do Supremo, já que Gilmar Mendes participa de evento na Alemanha.

Presidente do TCE girou US$ 2 mi, dizem EUA

O Departamento de Justiça dos Estados Unidos informou ao Ministério Público do Estado de São Paulo que o presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), Eduardo Bittencourt Carvalho, movimentou pelo menos US$ 2 milhões naquele país. A saída desses valores não foi declarada à Receita Federal. Segundo o governo norte-americano, Bittencourt movimentou esses recursos no Lloyds TSB Bank, em Miami, e no Citibank, de Nova York. A Folha apurou que essas contas já foram esvaziadas e os valores remetidos para outros países, ainda não identificados.O salário de conselheiro do TCE paulista é, em média, de R$ 21 mil líquidos por mês.

Miro quer barrar "janela" da infidelidade no TSE

O deputado Miro Teixeira (PDT-RJ) disse ontem que entrará com uma consulta ao Tribunal Superior Eleitoral questionando a validade da aprovação de uma "janela" que permita a infidelidade partidária via projeto de lei. Segundo ele, uma lei neste sentido poderia ser declarada inconstitucional."Se for aprovado um texto assim pela Câmara, qualquer partido poderá fazer uma Adin [Ação Direita de Inconstitucionalidade] e derrubar a lei", disse Teixeira.

Patrus Ananias declara ser candidato ao governo de MG

O ministro Patrus Ananias (Desenvolvimento Social) colocou seu nome à disposição do PT para concorrer ao governo de Minas Gerais, em 2010. Patrus é responsável pelo mais propagandeado programa social do governo Lula, o Bolsa Família. "Na medida em que me coloco nesse debate, nessa discussão, sem nenhum personalismo, meu nome se coloca também como uma possibilidade para ser considerada pelo partido e pelas forças populares de Minas Gerais", disse o ministro.

TJ condena 8 ex-deputados por extorsão a governador

Acusados de cobrar propina do governador Ivo Cassol (sem partido) em troca de apoio político, um deputado estadual e oito ex-deputados de Rondônia -entre eles um ex-presidente da Assembléia Legislativa- foram condenados ontem pelo Tribunal de Justiça do Estado por formação de quadrilha, concussão (extorsão praticada por funcionário público) e corrupção passiva. Eles podem recorrer da decisão. As penas variam de 6 a 17 anos de prisão. A suposta extorsão foi gravada, em 2003, pelo próprio governador em seu escritório e divulgada pela Rede Globo, em 2005.

TV degrada estrutura familiar, diz Lula

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou ontem, em um evento sobre esporte, que a televisão, "em muitos casos", contribui para a "degradação da estrutura da família". "Qual o processo de educação que nós aprendemos quando ligamos uma televisão neste país? Pelo contrário. Eu diria que, em muitos casos, o que nós assistimos é um processo de degradação da estrutura da família", disse, no Clube Pinheiros, zona oeste de São Paulo.

O Estado de S. Paulo

TRF mantém De Sanctis à frente de ação contra Daniel Dantas

Por maioria de votos, a 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF 3) rejeitou ontem pedido de afastamento do juiz Fausto Martin De Sanctis e o manteve no comando da Satiagraha, investigação sobre suposta organização criminosa envolvendo o banqueiro Daniel Dantas. Foram dois votos a favor do magistrado e um contra. É a primeira vitória do juiz, titular da 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo, contra a ofensiva do controlador do Grupo Opportunity, a quem De Sanctis mandou prender duas vezes, em julho - ordens, afinal, derrubadas imediatamente pelo ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal, que devolveu a liberdade ao banqueiro. "Só foi uma decisão, não posso encarar como uma vitória", disse De Sanctis ao ser informado do julgamento. "Não posso encarar no plano pessoal."
Protógenes chama banqueiro de ''bandido''

O delegado Protógenes Queiroz, que coordenou a Operação Satiagraha, disse ontem que só voltará a falar sobre o assunto "após a condenação do bandido, do banqueiro disfarçado de investidor financista Daniel Dantas", principal alvo da investigação. A declaração foi dada em Porto Alegre, onde o PSOL promoveu ato de solidariedade ao delegado. Protógenes se atrasou e não participou do evento. Mais tarde, compareceu a uma manifestação de policiais civis que cobrava melhorias salariais. Aplaudido, anunciou apoio ao movimento.

Governo recorre contra veto de juiz à Abin

O governo decidiu recorrer da decisão da Justiça de São Paulo, que proibiu oficiais da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) de acompanhar a perícia que a Polícia Federal fará nos computadores, celulares e outros equipamentos apreendidos há duas semanas no Centro de Operações da Abin no Rio, na casa de dois funcionários da agência e no apartamento do delegado Protógenes Queiroz. Todo esse material será analisado na tentativa de identificar os responsáveis pelo vazamento de informações da Operação Satiagraha. O ministro da Justiça, Tarso Genro, o diretor-geral da PF, Luiz Fernando Corrêa, e o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, Jorge Armando Félix, pediram formalmente que a Advocacia-Geral da União (AGU) recorra da decisão do juiz Ali Mazloum, da 7ª Vara Criminal Federal de São Paulo.

Lula aperta controle sobre hospitais filantrópicos

Depois da polêmica acarretada pela medida provisória que anistia entidades filantrópicas suspeitas de irregularidades, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou ontem um termo de ajuste que aumenta o controle e a fiscalização de entidades do gênero na área da saúde. Antes beneficiados por isenções fiscais em troca da destinação de 20% de sua receita bruta para atendimentos gratuitos pelo Sistema Único de Saúde, seis hospitais filantrópicos agora terão de investir diretamente em projetos voltados à melhoria do atendimento no SUS. A lista de projetos que serão executados pelos hospitais - alguns dos quais tinham certificados de filantropia questionados pelo próprio governo - inclui desde a capacitação de gestores públicos até a oferta de cirurgias de catarata, passando pela implantação de programas de atendimento especializado e a capacitação da rede Samu. O governo criou ainda um sistema específico para fiscalizar a execução dos projetos.

Estudo indica receita recorde nos municípios

Dois estudos da organização não-governamental Transparência Municipal mostram que os municípios brasileiros viveram, em 2007, recordes de receitas, mas também de concentração de arrecadação na Região Sudeste e em duas cidades, São Paulo e Rio de Janeiro. No ano de melhor desempenho econômico do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, anterior às eleições municipais de 2008, as prefeituras tiveram para gastar R$ 217 bilhões, R$ 30 bilhões a mais que em 2006 - supostamente, uma arma preciosa para os prefeitos candidatos à reeleição. A desigualdade ficou patente na divisão dos recursos per capita: cada R$ 1 de dinheiro público municipal captado pelos cofres públicos no Nordeste no ano passado correspondeu a R$ 1,47 no Sudeste.

Correio Braziliense

Casa própria mais acessível

Servidores públicos federais, em todo o país, têm à disposição, a partir de hoje, linhas especiais de financiamento para a compra de imóveis novos ou usados. O Banco do Brasil (BB) e a Caixa Econômica Federal anunciaram que vão despejar no mercado R$ 8 bilhões em crédito (R$ 4 bilhões cada um). As taxas e as condições de empréstimo são mais favoráveis do que, na média, o sistema financeiro oferece atualmente. Com a medida, o governo espera manter aquecido o setor de construção civil e, por tabela, blindá-lo contra os efeitos perversos da crise econômica mundial.

MP quer anular prova do Senado

O Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF-DF) decidiu intervir no concurso do Senado Federal. O procurador da República, Pedro Antônio Machado, pediu à Justiça que anule as provas subjetivas realizadas em 9 de novembro. A ação civil pública foi protocolada na 17ª Vara da Justiça Federal do DF na sexta-feira. Esse pedido não torna inválidas as questões objetivas. Na ação, o procurador afirma que houve omissão de detalhes dos critérios de pontuação e correção no edital de abertura para as questões subjetivas. Por isso, pede liminarmente que a Justiça determine à União e à organizadora, Fundação Getúlio Vargas (FGV), que anulem as perguntas e reapliquem as provas após mudanças e publicação de editais complementares.

Nepotismo light para ganhar votos

No tortuoso caminho de negociações políticas para tentar sentar na cadeira de presidente da Câmara dos Deputados, os candidatos estão prometendo trabalhar a fim de amenizar a proibição de contratar parentes imposta pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Para isso, já começaram a colecionar casos que acreditam ser exceções à regra e querem provocar um novo debate tanto na Corte quanto no Parlamento. A intenção — não declarada ao público, mas bem conhecida dos parlamentares eleitores — é criar brechas para garantir a permanência de alguns parentes de políticos nos cargos públicos que ocupam. “A lei deve ser cumprida. Mas não há dúvidas de que alguns casos representam exceções e devem ser vistos e interpretados como tal. Não é justo, por exemplo, que um servidor no cargo há mais tempo do que tem o parlamentar de mandato perca o emprego porque o parente foi eleito”, analisa o deputado Ciro Nogueira (PP-PI), pré-candidato à vaga de presidente.

Oposição freia adesão a candidatura de Temer

A oposição puxou o freio de mão nas negociações com o presidente do PMDB, Michel Temer (SP), cuja candidatura a presidente da Câmara dos Deputados está sendo desestabilizada pelo surgimento de outros candidatos aliados do governo e pelas exigências do bloco de esquerda PSB-PDT-PCdoB, que também ameaça lançar um concorrente. “Nós somos a favor da composição da Mesa pelo critério da proporcionalidade. Estamos conversando com Temer, mas vamos esperar mais um pouco para ver o que vai acontecer, porque não abrimos mão da primeira-vice-presidência”, diz o líder do PSDB na Casa, José Aníbal (SP), que sempre foi simpático à candidatura do peemedebista.

Dilma, a preferida só de Lula

A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, é a candidata do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência. E, por enquanto, só dele mesmo. Partidos governistas não estão dispostos a se alinhar de forma automática, a dois anos das eleições, à “mãe do PAC”. Resistentes à escolha, preferem bater o martelo sobre a sucessão em 2010, para saber como estarão a economia brasileira e a avaliação positiva do governo no último ano de mandato de Lula. A lógica é simples: quanto maior o índice de aprovação do presidente e o desempenho do Produto Interno Bruto (PIB), maior será a chance de adesão a Dilma.

Jornal do Brasil

Crise já consumiu R$ 150 bi do Brasil

O governo brasileiro já retirou de seus cofres cerca de R$ 150 bilhões, destinados a evitar a contaminação da crise financeira internacional. Na conta, incluem-se gastos com leilões de dólares e linhas de empréstimos para os setores automobilístico, comércio exterior e construção civil. Mais otimista do que em declarações anteriores, o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, disse que o Brasil vai crescer acima da média mundial. Mais pessimista, o secretário do Tesouro dos EUA, Henry Paulson, anunciou que vai segurar a maior parte dos US$ 700 bilhões do pacote anticrise até que Barack Obama assuma o governo em janeiro.
Com menos fiscais, Ibama trabalha melhor
Quatro fiscais do Ibama foram afastados, acusados de integrar uma quadrilha que cobrava por laudos ambientais irregulares e ignorava crimes contra a fauna e florestas do estado. No total, 31 fiscais já saíram desde 2006, mas, apesar disso, os que sobraram garantem que não houve queda na produtividade.

Governo decide votar reforma

A reforma tributária vai a votação até quinta-feira. O governo quer tirar da equipe econômica a responsabilidade do atraso, mas a tática é de risco: não há garantia de apoio dos governistas ao parecer do relator, deputado Sandro Mabel (PR-GO).